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16 de novembro de 2015

10ª Conferência Municipal de Cultura abre no dia 3

Plano de Cultura da Capital tem intensa participação da sociedade
Com o objetivo de definir as metas no Plano Municipal de Cultura, inicia em 3 de dezembro a 10ª Conferência Municipal de Cultura de Porto Alegre. A Conferência Municipal de Cultura é um espaço destinado ao encontro entre o Poder Publico e a população para o debate sobre as políticas públicas de cultura a serem desenvolvidas nos próximos anos. 
A 10ª edição pretende estabelecer um processo de construção de propostas de metas concretas para o Plano Municipal de Cultura, além de abordar outros temas relevantes para a comunidade cultural, como os Fóruns Municipais de Cultura. Com a participação da sociedade civil, artistas, produtores culturais, professores, estudiosos da cultura, instituições culturais, gestores e a comunidade cultural, a 10ª Conferência Municipal de Cultura será o espaço de reflexão sobre as principais questões estratégicas para o desenvolvimento e sustentabilidade cultural de nossa cidade.
Programação
A 10ª Conferência Municipal de Cultura será aberta na Cinemateca Capitólio, com a participação da comunidade cultural, gestores e convidados. Durante os dias 4 e 5 de dezembro, representantes da sociedade civil, artistas, produtores culturais, professores, estudiosos, instituições culturais, de todas as regiões da cidade estarão concentrados na Câmara de Vereadores, para deliberar sobre as metas do Plano Municipal de Cultura.
Com o objetivo de oferecer ao governo municipal uma linha de condução das políticas públicas, definida e acordada com a sociedade civil, as discussões sobre os temas a serem tratados partem do documento base do Plano Municipal de Cultura (PMC), desenvolvido em 2012 e aprovado na Conferência Municipal de 2013.
O PMC é resultado de oito Conferências Municipais que definiram as proposições dos mais variados âmbitos da sociedade civil e do poder público. O conjunto de reivindicações está sistematizado no texto base do Plano Municipal de Cultura a partir de sete eixos tamáticos que balizarão a construção das metas do plano: Gestão Pública; Infraestrutura; Patrimônio Cultural; Desenvolvimento sustentável; Acesso à Cultura e a Diversidade Cultural; Formação Cultural e Participação social. Essa classificação tomou como referências, além do Plano Nacional de Cultura, os objetivos da Secretaria Municipal da Cultura, fixados pela Lei 6099-88; e a Agenda 21 da Cultura.
Atividades
Dia 3 de dezembro

Cinemateca Capitólio
19h - Solenidade de Abertura

Dia 4 de dezembro

Câmara de Vereadores da cidade de Porto Alegre
8h30 - Credenciamento
Das 9h às 14h - 10ª Conferência

Dia 5 de dezembroCâmara de Vereadores de Porto Alegre
Das 9h às 18h - 10ª Conferência
História recente da Conferência - No ano de 2011, a Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura, e o gverno federal, através do Ministério da Cultura (MinC), assinaram o Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura. Este instrumento surgiu num momento de pactuação nacional, para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, e simultaneamente local, envolvendo todos os atores sociais na definição dos rumos da política cultural, nas três instâncias de governo, em sintonia com o Plano Nacional de Cultura.
Para a elaboração do Plano Municipal de Porto Alegre, o município assinou também um Termo de Cooperação com o MinC e a Universidade Federal da Bahia, responsável por consultoria técnica para a construção dos Planos Municipais de 20 cidades contempladas num primeiro projeto piloto.
O lançamento do Plano Municipal de Cultura, no dia 5 de julho de 2012, foi um primeiro marco visível deste processo. A partir desta validação, o segundo semestre de 2012 foi o momento de sistematização dos eixos, objetivos gerais e específicos e ações, num trabalho participativo entre a gestão pública e a comunidade cultural, representada por seu Conselho Municipal de Cultura.
Durante o processo de sistematização, foram sintetizadas as proposições das oito conferências municipais de cultura, agrupadas em sete grandes eixos: Gestão Pública; Infraestrutura; Patrimônio Cultural; Desenvolvimento sustentável; Acesso à Cultura e a Diversidade Cultural; Formação Cultural e Participação social.
O resultado deste trabalho foi referedado pela 9ª Conferência Municipal de Cultura e entregue ao prefeito para formalização de projeto de lei, aprovado neste ano de 2015.
O papel do Conselho Municipal de Cultura - A 10ª CMC reforça o diferencial do Plano Municipal de Cultura da Capital em seu processo participativo de elaboração e gestão. A concepção de participação alia a cidadania e a democracia e compreende a construção ativa e colaborativa do espaço público.
O Conselho Municipal Cultura é o instrumento de democratização da gestão que, além de ampliar a participação na elaboração da política pública, confere maior transparência ao proporcionar um acompanhamento direto da sociedade. O conselho constitui o principal espaço de discussão, apreciação, validação e  acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Cultura. Por ser referência de instância consultiva e deliberativa que busca implementar o controle social no campo da cultura, o conselho é responsável por estimular e garantir que o processo de elaboração do Plano seja efetivamente participativo. 
A Conferência Municipal de Cultura é o momento da reunião aberta e ampla que dinamiza a discussão sobre o Plano, ao mesmo tempo em que contribui para o fortalecimento do conselho como instância privilegiada da política cultural do município.


/cultura
Texto de: Luciano Medina Martins
Edição de: Jandira Davila Feijó
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.