Copa do Mundo e eleições afetaram os investimentos em cultura no ano de 2014?
Para alguns especialistas do setor, sim. Mas não parece ser um consenso que
esses eventos foram os grandes responsáveis pelo que não foi realizado no
período. As eleições, inclusive, poderiam ter sido um bom momento para se
discutir sobre o tema, que foi praticamente ignorado.
Sem outros assuntos monopolizando as atenções, teremos
avanços em 2015? O que é preciso para que isso aconteça?
Mantendo a tradição de fazer um balanço do que passou no ano que finda e
tentar identificar quais são as perspectivas para o setor cultural nos próximos
12 meses,
Cultura e Mercado dá início a uma série em que
profissionais e especialistas avaliam essas questões.
Foram enviadas a cerca de 30 nomes, de diversos estados brasileiros, duas
perguntas: 1) Qual é a sua avaliação do desenvolvimento do setor cultural em
2014 – o que aconteceu de mais importante e o que faltou acontecer?; e 2) Em
termos de política e mercado, quais são as suas perspectivas para o setor em
2015?
As respostas começam a ser publicadas hoje, continuando até o início de 2015.
A seguir, as 10 primeiras na íntegra, em ordem alfabética.
Cláudia Leitão, consultora e ex-secretária nacional da Economia
Criativa (Ceará)
O que passou - Considero importantes conquistas legislações
como o Marco Civil da Internet, assim como a aprovação e atual regulamentação da
Lei Cultura Viva. Mas lamento que a cultura não tenha avançado através de marcos
legais mais estruturantes como as legislações do Procultura, a do Direito do
Autor e Propriedade Intelectual, assim como em outras legislações fundamentais
à economia da cultura: trabalhista, previdenciária, tributária, empresarial,
entre outras. Penso que a Conta Satélite da Cultura, em parceria com o IBGE, é
mais um projeto que perdeu o vigor, o que impede o conhecimento e o
reconhecimento da força econômica do campo cultural brasileiro. Lamento, ainda,
a não implantação do Plano Brasil Criativo, construído entre 15 ministérios com
a coordenação do MinC (através da Secretária da Economia Criativa) e da Casa
Civil, a partir de 2011. Perdemos uma oportunidade rara de tratarmos a cultura
como um Política de Estado, transversal a várias pastas de Governo, o que
certamente traria importantes impactos para a população, especialmente, para o
campo cultural e criativo brasileiro.
O que vem por aí - Espero que o MinC avance no enfrentamento
de questões estruturantes como o financiamento à cultura, a ampliação do seu
orçamento (inclusive para que se possa efetivar de forma plena o Sistema
Nacional de Cultura), na realização de um eficaz Sistema de Informações e
Indicadores Culturais (capaz de dar maior concretude e, por conseguinte,
credibilidade ao Plano Nacional de Cultura), conquistar, ainda, uma maior
capilaridade nas diversas regiões brasileiras, através do reforço de pessoal e
de infra-estrutura das representações regionais e de suas vinculadas (como a
Funarte, o Iphan, o Ibram, entre outras). Considero que a Secretaria da Economia
Criativa pode ser fundamental para a consolidação de uma política pública capaz
de contribuir para um novo modelo de desenvolvimento, fundamentado nos
princípios da SEC: inclusão produtiva, diversidade cultural, inovação e
sustentabilidade. Para isso, a Secretaria deveria retomar sua missão, visão e
programas, delegando para outras áreas do MinC competências voltadas, por
exemplo, à infraestrutura e ao conteúdo de equipamentos culturais.
Fabio de Sá Cesnik, advogado e sócio diretor do escritório
especializado em cultura Cesnik, Quintino & Salinas Advogados (São
Paulo)
O que passou - 2014 foi um ano influenciado pela Copa do
Mundo e por eleições presidenciais. Isso afetou bastante a economia do setor
cultural. As empresas que não trabalharam em função desses eventos tiveram
dificuldades de estruturar suas atividades e atrair a atenção do publico. Vamos
saber mais no final do ano, mas isso deve ter influenciado inclusive captações
de incentivo fiscal.
O que vem por aí - 2015 tende a ser um ano melhor. Sem esses
elementos externos pra influenciar no mundo cultural, deve ser um ano de
retomada de investimentos e um avanço importante na agenda cultural. Nosso
mercado está se consolidando a cada ano.
Fernando Schuler, consultor e curador do Fronteiras do Pensamento
(Rio Grande do Sul)
O que passou - Penso que o mais importante projeto cultural
brasileiro,
lato sensu, é o Porto Maravilha, que está revitalizando a
zona portuária e o centro histórico do Rio de Janeiro. Deveríamos prestar
atenção nele, e ele deveria servir de exemplo para muitas cidades brasileiras.
Outro fato importante neste ano foi a mudança na direção do Masp. O Masp é nosso
mais importante museu, com um acervo extraordinário, e deve funcionar como um
ícone brasileiro no mundo. Acho interessante também a revitalização do Teatro
Municipal de São Paulo, com a criação da primeira OS municipal da capital
paulista. Da mesma forma, considero essencial a continuidade do projeto do
Complexo Cultural da Luz, que acredito não esteja paralisado, como chegou-se a
noticiar. Um fato profundamente negativo foi a
débâcle da Biblioteca
Nacional, o símbolo de um modelo de gestão estatal ultrapassado, e que precisa
mudar. De um modo geral, foi um ano difícil para o mercado cultural, em função
do baixo crescimento da economia e da falta de perspectivas do país. A alta do
dólar igualmente prejudica qualquer aquisição e contratação cultural do país no
exterior. Mas não há o que lamentar. A vida de quem se dedica à cultura nunca
foi propriamente fácil.
O que vem por aí - 2015 será um ano difícil, com crescimento
baixo, dólar em alta e a nossa maior empresa patrocinadora, a Petrobras, vivendo
uma profunda crise. O que eu posso dizer é que gostaria de ver uma mudança
profunda na ação do Ministério da Cultura. A primeira e grande mudança seria a
incorporação do modelo de gestão através das OSs, como hoje ocorre em São Paulo
e, em menor escala, em Minas Gerais. É lamentável verificar a situação dos
museus federais. E não me refiro, de modo algum, ao empenho dos funcionários
dessas instituições. Eles são também vítimas de um modelo anacrônico de gestão.
Minha pergunta é: se temos exemplos tão eloquentes, como o sucesso da Osesp e da
Pinacoteca de São Paulo, por que teimamos em manter, no nível federal, um modo
de gestão burocrática dos anos 1970? Espero sinceramente que a nova direção do
Ministério avalie isso com racionalidade, e que o mesmo também seja feito pelos
novos governos estaduais que assumem em janeiro. É o que eu gostaria que
acontecesse em 2015: o início de uma revolução na gestão da malha cultural
pública brasileira. Mas confesso que não sou muito otimista quanto a isso.
Henrique Freitas Lima, advogado e consultor na área cultural,
produtor no setor audiovisual (Rio Grande do Sul)
O que passou – Foi um ano muito difícil, pela conjunção de
diversos fatores: economia em baixa, Copa do Mundo e eleições somados aos
problemas de gestão federal e nos Estados, especialmente aqui no Rio Grande do
Sul. Se as empresas tiveram resultados ruins, os eventos citados paralisaram os
negócios. Os mecanismos diretos, especialmente o Fundo Setorial do Audiovisual,
continuam com morosidade desesperadora. A sobrevivência dos operadores fica
complicada se depender somente destes mecanismos. A maior parte das pessoas se
divide em profissões paralelas ou em atividades rentáveis, como a produção de
conteúdos por encomenda ou prestação de serviços. Aqui no RS, o mecanismo local,
que soma Lei de Incentivo (LIC) ao Fundo de Apoio (FAC), seguiu apresentando os
problemas já constatados: contrapartida alta na LIC (25% em média) e morosidade
do FAC.
O que vem por aí - O PL do Procultura Federal chegou ao
Senado e, se aprovado, o que deve acontecer, vai necessitar de tempo para ser
assimilado pelos operadores e patrocinadores. Os Fundos Diretos (apenas o FSA e
o FNC operam regularmente) sofrerão processos de contingenciamento em função das
novas diretrizes econômicas, o que vai demandar a nossa mobilização para evitar
maiores prejuizos. Aqui no RS, a troca de governo se faz em clima de penúria
absoluta e a luta será pelo aumento do teto de investimento da LIC (R$ 35
milhões/ano em 2014) e pela baixa da contrapartida, com, pelo menos, a volta dos
10% de doação das empresas ao FAC. Como todos sabemos, a economia começa devagar
em 2015. Esperemos que, com as lições aprendidas e o apoio do BRDE, a Ancine
continue agilizando os mecanismos do FSA. É o que nos resta.
João Leiva Filho, diretor da JLeiva Cultura & Esporte (Rio de
Janeiro)
O que passou - O que aconteceu de importante de 2014: o
início da operação do Vale-Cultura. Ainda que com muitos problemas, o mecanismo
tem tudo para funcionar como um fator importante para ampliar o acesso à
cultura. Esforços em vários níveis (federal, estadual e municipal) para uma
melhor organização de informações sobre a área cultural. Ainda que iniciais, são
muito importantes para o desenvolvimento da área.
O que não aconteceu: os orçamentos para a cultura de forma geral, os públicos
e os privados, por conta da queda no crescimento que reduziu os recursos em
todas as frentes, dos editais às leis de incentivo, passando pela verba direta
das empresas. A área só não sofreu mais porque ainda se beneficia das melhorias
na escolaridade da população e na distribuição de renda conquistadas nos últimos
anos.
O que vem por aí - De forma geral, acredito que o ano deve
ser difícil, pois o cenário econômico geral, que sempre afeta a cultura, aponta
para um crescimento baixo. Existe uma grande expectativa sobre a importância que
será dada para a área pelo governo federal, principalmente quando consideramos o
cenário de maior austeridade fiscal que se anuncia. O mais importante para a
área em 2015 será o DIÁLOGO. Sem ele não conseguiremos avançar em algumas pautas
importantes que já estão colocadas:
- Discussão do Pró-Cultura no Congresso. É preciso que as mudanças sejam
baseadas em um estudo mais objetivo e profundo sobre os impactos positivos e
negativos que a lei trouxe, o que ainda não foi feito. Sem um estudo técnico
qualificado, o projeto corre o sério risco de não atingir seus objetivos.
Precisamos garantir ao menos a efetividade das pautas que são comuns;
- Ampliação do Vale-Cultura. O mecanismo só ganhará peso se a área cultural se
aproximar do empresariado. Principalmente em um momento de vacas magras;
- Desenvolvimento do Plano Nacional de Cultura. É importante que o Plano, que
começa a ecoar em Estados e municípios, ganhe musculatura e possa se transformar
em algo efetivo, que de fato tenha um impacto positivo para a sociedade.
Leo Barros, produtor de cinema e TV (Rio de Janeiro)
O que passou - Acho que as duas grandes novidades do ano
foram o Vale-Cultura – que introduziu um elemento novo: o financiamento cultural
através da liberdade de escolha do consumidor final – e o ambicioso Programa
Audiovisual Brasil de Todas as Telas. Mas foi um ano desfavorável para o filme
nacional e, diferente dos anos anteriores, nenhum filme brasileiro ficou entre
os Top 10 do mercado em bilheteria.
O que vem por aí - No setor audiovisual, há consenso de que
o excesso de burocracia é um problema que precisa ser enfrentado. Tenho a
expectativa de que as produtivas conversas havidas entre agentes e poder público
vão se converter em 2015 em ações concretas de desburocratização.
Mario Olimpio, produtor cultural e diretor da Mo Artemidia (Mato
Grosso)
O que passou - O ano de 2014 não trouxe grandes novidades
para o setor cultural. O poder público, nas suas três esferas, continua a
investir muito pouco e com quase nada de fomento e incentivo à atividade. Os
governos parecem ter desistido e um sinal disso é que a cultura sequer foi tema
no debate eleitoral Brasil afora. Temos pouco a comemorar e me parece que o
mercado, por meio de ambientes colaborativos e tendo a internet como veículo,
avançou mais do que o poder público. No entanto, numa atividade economicamente
frágil como a cultura, o papel do primeiro setor é fundamental.
O que vem por aí - Em termos de política, eu espero que os
novos governos, inclusive o federal, aumentem os investimentos na atividade,
embora seja muito cético em relação a isso. Será um ano difícil politicamente e
os mandatários devem se preocupar em fazer o superávit primário, e essas duas
palavrinhas são absolutamente nocivas para as atividades de ponta, como é a
cultura. Continuo jogando minhas fichas no modelo colaborativo, associativo e
solidário de produção cultural, com ações nuclearizadas e enredadas, como forma
de crescer e se sustentar. Como eu disse, será um ano difícil e sobreviver já
será um grande feito. É claro que não falo dos grandes produtores, que sempre se
viram nas relações pouco republicanas de mercado, mas dos pequenos produtores,
que formam a base da cadeia produtiva. Enfim, cabeça no lugar e muito trabalho
pela frente.
Sérgio Ajzenberg, fundador da Divina Comédia Produções Artísticas
(São Paulo)
O que passou - Acredito que a maior decepção em 2014 tenha
sido a falta de espaço para as Artes e a Cultura durante a Copa de 2014.
Perdemos uma oportunidade imensa de mostrarmos aos turistas e aos próprios
brasileiros que se movimentavam de maneira organizada nossa música, nossos
museus, artistas plásticos brasileiros, nossos musicais com histórias nacionais,
festivais de cinema nacionais, enfim, a nossa arte e nossa identidade. Faltou.
Foram embora tendo a certeza que não somos nem mais o país do futebol.
Poderíamos ter sido o país das Artes.
O que vem por aí - Infelizmente continuaremos com baixa
atenção e baixo orçamento nos novos governantes. Por outro lado haverá mais
verba da área privada de comunicação para a Cultura e as Artes. Afinal não
haverá o monotema da Copa que dominou a área e virou pó depois dos 7X1 contra a
Alemanha.
Sérgio Sá Leitão, secretário municipal de cultura do Rio de Janeiro e
presidente da RioFilme (Rio de Janeiro)
O que passou - 2014 foi um ano positivo no plano local.
Consolidamos o programa Cultura Viva no Rio, com 50 pontos de cultura, 16 pontos
de leitura, seis pontões de cultura e 85 projetos de ações locais em todas as
regiões da cidade. O Rio foi mais uma vez a cidade brasileira que mais investiu
em cultura. Cerca de R$ 260 milhões, com cerca de 700 projetos culturais
apoiados. Iniciamos a celebração dos 450 anos da cidade. Os 60 espaços culturais
da Prefeitura tiveram um público recorde. E realizamos um edital pioneiro
voltado a projetos e produtores culturais LGBT. Infelizmente as ações com o MinC
não foram adiante. Espero que as mudanças no Governo Federal facilitem o
estabelecimento de novas parcerias.
O que vem por aí - No Rio, vamos ampliar o fomento e o
programa Cultura Viva, além de implantar um novo modelo de gestão nos espaços
culturais da Prefeitura e realizar o Plano Municipal de Cultura. O orçamento se
manterá no patamar de 2014. Daremos sequência à celebração dos 450 anos e
teremos a inauguração do Museu do Amanhã, na região portuária. No plano federal,
espero que o Vale Cultura deslanche. E que o MinC passe a trabalhar mais em
parceria com estados e municípios. Espero também que o MinC tenha um orçamento
decente. O de 2013 foi o menor da história, em termos proporcionais.
Vitor Ortiz, especialista em gestão cultural, ex-secretário executivo
do Ministério da Cultura e ex-secretário de Cultura de Porto Alegre (Rio Grande
do Sul)
O que passou - O ano não foi bom para a cultura no que se
refere às expectativas de investimentos privados. O baixo desempenho da
economia, a Copa e as eleições afetaram os investimentos de um modo geral. No
entanto, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio Grande do Sul teve um de
seus melhores anos, com uma execução de R$ 35 milhões de recursos para a
Cultura. Esse valor foi o teto máximo estabelecido pelo governo estadual. Nos
últimos anos, a lei funcionou melhor e se o governo que entra agora manter ou
aumentar o teto, o setor cultural e os mecenas darão conta do recado.
No Brasil, não vi ainda os números finais da Rouanet, no entanto, é evidente
que tem havido um aumento ainda maior da concentração de recursos, tanto no Rio
e em São Paulo como em um número menor de produtoras ou institutos. As leis de
incentivo são leis de mercado e é difícil mudar isso, embora devêssemos seguir
na tentativa de um consenso para aprimorar a Lei Rouanet, para dar a ela um
sentido mais público. Também é fato que os maiores investidores, exceto a
Petrobras, têm buscado investir mais em projetos próprios. Esse é outro
indicador de que problemas antigos seguem sem solução.
O que vem por aí - Acho que 2015 ainda vai ser duro. Mas
pode melhorar em 2016, tanto porque o mercado vai estar com mais recursos para
investir em cultura, tanto porque o governo federal pode melhorar e dar
estabilidade as suas políticas e investimentos. Acho que o MinC precisa de
estabilidade para retomar suas ações com mais força.
Programação é diversificada e inicia às 20h desta quarta-feira
