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18 de dezembro de 2014

Plano Estadual de Cultura do RS é rejeitado pela Assembleia Legislativa





Com 24 votos contrários e 20 favoráveis, foi rejeitado, nesta terça (16), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 282/2013 do Poder Executivo, que previa a criação do Plano Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul. Os deputados dos partidos da base do governador eleito José Ivo Sartori garantiram a ampla maioria dos votos contrários ao projeto, que foi discutido durante três anos pelo governo do Estado e pelas entidades e órgãos do setor cultural. A proposta estabelecia um planejamento para a gestão cultural do Estado e tinha como diretriz a ampliação da participação popular nas políticas públicas culturais. “O Parlamento hoje cometeu um retrocesso na área cultural. No meu entender, se desrespeitou todo o debate feito desde 2011. Faltou sensibilidade política”, afirmou o líder do governo no Parlamento Gaúcho, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT).

O projeto, antes de ir para plenário, havia sido aprovado pelas Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT).