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19 de julho de 2016

Criado o Fórum Municipal de Educação

Foto: Ricardo Giusti/PMPA
Novo espaço irá discutir e propor políticas públicas de educação
Novo espaço irá discutir e propor políticas públicas de educação
O prefeito José Fortunati, acompanhado da secretária municipal de Educação, Cleci Jurach, assinou, na manhã desta terça-feira, 19, o decreto que cria o Fórum Municipal de Educação. O evento, no Salão Nobre do Paço Municipal, contou com a presença dos integrantes do fórum e de representantes de diversas instituições de educação e entidades da área.
Instituído pela Lei nº 11.858/2015 o fórum tem, entre suas atribuições, discutir e propor políticas públicas de educação e a execução do Plano Municipal de Educação. Sua atuação, segundo o prefeito José Fortunati, vem ao encontro do perfil participativo de Porto Alegre. “A democracia participativa tem um papel fundamental na cidade. Exemplo é o Conselho Municipal de Educação. A partir de agora, o fórum soma-se a esse conceito de que é impossível uma educação de qualidade que, junto ao embasamento técnico, não tenha uma ampla participação de todos os atores sociais.”
A secretária de Educação lembrou das discussões para a construção do Plano Municipal de Educação, ligado às diretrizes nos âmbitos estadual e federal. “É o momento de referendar o plano, que não é apenas para a educação, mas para a cidade”, disse ela.
Sobre o Fórum - O Fórum Municipal de Educação tem, entre suas finalidades, o monitoramento do Plano Municipal de Educação/PMEPOA, a coordenação das conferências municipais de educação, além do acompanhamento e da avaliação da implementação de suas deliberações.
Sua constituição está prevista na meta 19 do PMEPOA, sendo constituído pela comissão organizadora (responsável pela elaboração da minuta do decreto), além de outros, num total de 29 categorias. A ação visa garantir a participação das entidades representativas dos trabalhadores em educação e da comunidade escolar, com o intuito de coordenar as conferências municipais e estaduais, fiscalizando e acompanhando a execução do plano e a aplicação dos recursos destinados à educação. São responsáveis pela organização e implantação da iniciativa a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e o Conselho Municipal de Educação (CME).
Comissão coordenadora:
Secretaria Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação
Fórum pela Inclusão Escolar
Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara Municipal
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Umespa
Fórum Gaúcho de Educação Infantil
Uampa
União de Negros pela Igualdade



/educacao
Texto de: Caren Mello
Edição de: Manuel Petrik
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.