A Secretaria de Estado da Cultura informa os 81
Pontos de Cultura espalhados pelo Rio Grande do Sul quanto a necessidade de
firmar um novo termo aditivo para adequação dos convênios, de acordo com as
orientações passadas pelo Ministério da Cultura no dia 21/12/2016.
Até o próximo dia 23 de janeiro todas as
entidades deverão ter assinado o Termo de Compromisso Cultural – TCC. Sendo
assim, em função do curto prazo, reforçamos que é de extrema importância que os
representantes das entidades estejam atentos às notificações que lhes serão
enviadas e procurem atender às solicitações o mais prontamente possível.
As instituições que não respeitarem esse prazo
terão os contratos automaticamente rescindidos.
Os representantes legais das entidades poderão
assinar o documento de TCC na própria Secretaria de Cultura do Estado do Rio
Grande do Sul (em data que será devidamente informada), ou encaminhar o
documento assinado pelo correio.
Estamos à disposição para qualquer dúvida
(51) 3288-7536
ou
(51) 3288-7519
(51) 3288-7536
ou
(51) 3288-7519
