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2 de janeiro de 2017

Sedac contabiliza mais de R$ 80 milhões em investimentos




A Secretaria de Estado da Cultura inicia 2017 comemorando importantes metas alcançadas: a manutenção dos investimentos do Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Fundo de Apoio à Cultura (FAC), a transparência na aplicação dos recursos e a eficiência no controle das prestações de contas.
Pelo segundo ano consecutivo, a atual gestão contabiliza aplicação integral do limite autorizado por lei para financiamento pela LIC. São R$ 35 milhões por ano, totalizando R$ 70 milhões e 319 projetos financiados pelo governo do estado no período de dois anos (2015/2016).
Destes projetos, 158 foram realizados em 2016. Eles aconteceram em 155 diferentes municípios do Rio Grande do Sul, abrangendo 27 regiões dos COREDES, bem como a outros estados brasileiros e outros países. Um trabalho realizado com o apoio de 250 empresas patrocinadoras que aderiram ao sistema de isenção fiscal, mediante contrapartidas.
Os projetos abrangem diferentes áreas, como eventos, restaurações, equipamentos culturais, circulação de espetáculos, bens culturais e grupos artísticos. Um dos grandes destaques do ano que está encerrando foi o evento Noite dos Museus, realizado em Porto Alegre no dia 21 de maio com 30 atrações musicais em oito museus da cidade. Eles ficaram abertos até a meia-noite e se transformaram em ponto de encontro para mais de 16 mil pessoas de todas as idades. Esta ação cultural foi inteiramente financiada via Lei de Incentivo à Cultura.
Noite dos Museus foi sucesso no Rio Grande do Sul em 2016
Noite dos Museus foi sucesso no Rio Grande do Sul em 2016
“Alcançamos nossa meta: mesmo com a crise, o governo do estado não deixou de investir um centavo sequer em cultura, diante dos valores que estavam previstos. Mantivemos girando essa grande roda chamada economia da cultura, que não apenas enriquece o conhecimento das pessoas e promove novas visões de mundo, como também mexe com o aspecto financeiro. É preciso lembrar quantas pessoas se envolvem trabalhando em cada um desses projetos culturais. É dinheiro que circula no Rio Grande do Sul de maneira uniforme.”, ressalta o Secretário Victor Hugo.

FAC

O balanço de dois anos de gestão também é positivo para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Dezessete editais em andamento disponibilizaram R$ 16,57 milhões com 216 vagas para projetos em diferentes áreas. E 2016 foi o ano na história com o maior número de editais lançados, 14 no total, contabilizando R$ 7,96 milhões em investimento e com dois grandes diferenciais: os 11 editais setoriais – construídos em parceria com os Colegiados Setoriais da Cultura – e o FAC Regional, que pela primeira vez garantiu recursos para todas as regiões do estado de forma igual.
Em 2016, 94 projetos financiados pelo Fundo de Apoio à Cultura realizaram atividades, não apenas no Rio Grande do Sul, mas em outros estados brasileiros e outros países. As ações aconteceram em 117 municípios gaúchos de 26 COREDES.
Fábrica de Gaiteiros, projeto de Renato Borghetti, foi um dos projetos realizados através do FAC.
Fábrica de Gaiteiros, projeto de Renato Borghetti, foi um dos projetos realizados através do FAC.

Mais transparência e mais controle

Uma inovação significativa que entrou em vigência em 2016 foi tornar as planilhas de custos de cada projeto financiado via LIC disponíveis no site do Pró-Cultura RS. A consulta é aberta para qualquer cidadão via internet em http://www.procultura.rs.gov.br.
A Sedac também anuncia a homologação de 444 prestações de contas do Pró-Cultura RS no período 2015/2016. Um total de R$ 77,3 milhões comprovadamente aplicados de acordo com a legislação, entre projetos LIC e FAC. Uma ação que só foi possível graças à criação de uma força-tarefa, com servidores remanejados de outros setores da própria Secretaria. Com isso, todas as análises de prestação de contas, referentes ao período da atual gestão, estão em dia. Um compromisso que havia sido firmado no Acordo de Resultados, entre a Secretaria da Cultura e o Governo do Estado.
“Não houve desaceleração do investimento do Governo do Estado em cultura. Este é o fato que queremos demonstrar. Os números, as ações e os resultados concretos demonstram isso. Se é verdade que a crise é grave e generalizada, chegando em todos os setores da economia, é também verdade que ela seria  ainda muito pior sem a presença dos recursos financeiros vindos por meio de políticas públicas culturais do Estado.”, completa Victor Hugo.
Servidores que participaram da Força Tarefa foram homenageados pelo secretário Victor Hugo
Servidores que participaram da Força Tarefa foram homenageados pelo secretário Victor Hugo

Pró Cultura RS

A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e o Fundo de apoio à Cultura (FAC) fazem parte do Sistema Pró-Cultura, do governo do estado do Rio Grande do Sul.
A LIC é um mecanismo de fomento indireto que oferece benefício fiscal para as empresas que patrocinem os projetos culturais aprovados.
Já o FAC é um mecanismo de fomento direto que disponibiliza os recursos financeiros diretamente para os proponentes de projetos selecionados através de editais. Ou seja, não necessita de patrocínio.