A Secretaria de Estado da Cultura
inicia 2017 comemorando importantes metas alcançadas: a manutenção dos
investimentos do Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e Fundo de
Apoio à Cultura (FAC), a transparência na aplicação dos recursos e a eficiência
no controle das prestações de contas.
Pelo segundo ano consecutivo, a atual gestão
contabiliza aplicação integral do limite autorizado por lei para financiamento
pela LIC. São R$ 35 milhões por ano, totalizando R$ 70 milhões e 319 projetos
financiados pelo governo do estado no período de dois anos (2015/2016).
Destes projetos, 158 foram realizados em 2016.
Eles aconteceram em 155 diferentes municípios do Rio Grande do Sul, abrangendo
27 regiões dos COREDES, bem como a outros estados brasileiros e outros países.
Um trabalho realizado com o apoio de 250 empresas patrocinadoras que aderiram ao
sistema de isenção fiscal, mediante contrapartidas.
Os projetos abrangem diferentes áreas, como
eventos, restaurações, equipamentos culturais, circulação de espetáculos, bens
culturais e grupos artísticos. Um dos grandes destaques do ano que está
encerrando foi o evento Noite dos Museus, realizado em Porto Alegre no
dia 21 de maio com 30 atrações musicais em oito museus da cidade. Eles ficaram
abertos até a meia-noite e se transformaram em ponto de encontro para mais de 16
mil pessoas de todas as idades. Esta ação cultural foi inteiramente financiada
via Lei de Incentivo à Cultura.
Noite dos Museus foi sucesso no Rio Grande do Sul em
2016
“Alcançamos nossa meta: mesmo com a crise, o
governo do estado não deixou de investir um centavo sequer em cultura, diante
dos valores que estavam previstos. Mantivemos girando essa grande roda chamada
economia da cultura, que não apenas enriquece o conhecimento das pessoas e
promove novas visões de mundo, como também mexe com o aspecto financeiro. É
preciso lembrar quantas pessoas se envolvem trabalhando em cada um desses
projetos culturais. É dinheiro que circula no Rio Grande do Sul de maneira
uniforme.”, ressalta o Secretário Victor Hugo.
FAC
O balanço de dois anos de gestão também é
positivo para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Dezessete editais em andamento
disponibilizaram R$ 16,57 milhões com 216 vagas para projetos em diferentes
áreas. E 2016 foi o ano na história com o maior número de editais lançados, 14
no total, contabilizando R$ 7,96 milhões em investimento e com dois grandes
diferenciais: os 11 editais setoriais – construídos em parceria com os
Colegiados Setoriais da Cultura – e o FAC Regional, que pela primeira vez
garantiu recursos para todas as regiões do estado de forma igual.
Em 2016, 94 projetos financiados pelo Fundo de
Apoio à Cultura realizaram atividades, não apenas no Rio Grande do Sul, mas em
outros estados brasileiros e outros países. As ações aconteceram em 117
municípios gaúchos de 26 COREDES.
Fábrica de Gaiteiros, projeto de Renato Borghetti, foi
um dos projetos realizados através do FAC.
Mais transparência e mais controle
Uma inovação significativa que entrou em vigência
em 2016 foi tornar as planilhas de custos de cada projeto financiado via LIC
disponíveis no site do Pró-Cultura RS. A consulta é aberta para qualquer cidadão
via internet em http://www.procultura.rs.gov.br.
A Sedac também anuncia a homologação de 444
prestações de contas do Pró-Cultura RS no período 2015/2016. Um total de R$ 77,3
milhões comprovadamente aplicados de acordo com a legislação, entre projetos LIC
e FAC. Uma ação que só foi possível graças à criação de uma força-tarefa, com
servidores remanejados de outros setores da própria Secretaria. Com isso, todas
as análises de prestação de contas, referentes ao período da atual gestão, estão
em dia. Um compromisso que havia sido firmado no Acordo de Resultados, entre a
Secretaria da Cultura e o Governo do Estado.
“Não houve desaceleração do investimento do
Governo do Estado em cultura. Este é o fato que queremos demonstrar. Os números,
as ações e os resultados concretos demonstram isso. Se é verdade que a crise é
grave e generalizada, chegando em todos os setores da economia, é também verdade
que ela seria ainda muito pior sem a presença dos recursos financeiros vindos
por meio de políticas públicas culturais do Estado.”, completa Victor Hugo.
Servidores que participaram da Força Tarefa foram
homenageados pelo secretário Victor Hugo
Pró Cultura RS
A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e o Fundo de
apoio à Cultura (FAC) fazem parte do Sistema Pró-Cultura, do governo do estado
do Rio Grande do Sul.
A LIC é um mecanismo de fomento indireto que
oferece benefício fiscal para as empresas que patrocinem os projetos culturais
aprovados.
Já o FAC é um mecanismo de fomento direto que
disponibiliza os recursos financeiros diretamente para os proponentes de
projetos selecionados através de editais. Ou seja, não necessita de
patrocínio.
