por MARCELO MIGUEL:
O Governo Federal gasta anualmente em média 0,4% do seu orçamento com a CULTURA no Brasil, no entanto, a CULTURA é responsável por cerca de 6% do PIB do Brasil,
O numero de pessoas que subsistem graças as atividades culturais no Brasil ultrapassa a 10 milhões de pessoas, sendo que a maior parte destes atuam na informalidade (não possuem carteira assinada).
A Lei Rouanet consome em média por ano pouco menos de R$ 1 bilhão de reais, recursos que ajudam na manutenção de grande parte de MUSEUS do Brasil, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS que atuam com crianças em situação de risco social, entidades de pesquisa, UNIVERSIDADES, BIBLIOTECAS, projetos e ações que estimulam a produção de livros, filmes, restauro de prédios de importância histórica, realização de Festivais de Cinema, Teatro, Dança, atividades de Circo, Artesanato e as vezes até em shows e peças de teatro.
O valor de recursos destinado para a Lei Rouanet por ano corresponde exatamente ao valor gasto pelo governo brasileiro em todas as esferas (municipal, estadual e Federal) com cafezinho. Só o Congresso Nacional gasta por ano aproximadamente R$ 85 milhões de reais por ano com cafezinho. Se você somar nesta conta as despesas de cafezinho de todas as 5.570 prefeituras, mais as despesas dos governos estaduais, e todos os órgãos do governo Federal e suas autarquias, você vai ter um gasto anual com cafezinho de aproximadamente R$ 1 bilhão de reais.
Recentemente o Governo Federal perdoou dividas tributárias do Banco Itau e da empresa VIVO, além de algumas outras empresas, no valor aproximado de R$ 30 bilhões de reais, o que é um valor superior a todo recurso já gasto com a Lei Rouanet desde sua criação em 1991.
O setor do agronegócio, recebe anualmente em média pouco mais de R$ 35 bilhões de incentivo do governo federal, no entanto, a maior parte destes recursos não vão parar no apoio de pequenos produtores, e aqueles que recebem este incentivo do governo, a grande maioria produz alimentos, mas esta produção não é distribuído gratuitamente para população brasileira, pelo contrário, a produção destes é comercializada, a maior parte exportada para fora do Brasil e o produtor geralmente enriquece graças ao apoio destes recursos públicos.
O setor de informatica recebeu de incentivo do governo federal no ano passado R$ 55 bilhões de reais e o governo Federal também estará abrindo mão de receber aproximadamente R$ 1 trilhão de reais com a aprovação da Medida Provisória 795, que vai isentar de impostos as empresas petrolíferas que vão explorar o pre sal do Brasil