Curso Modular de
Gestão Cultural
Turmas Porto Alegre (RS)
Olá amigos
Informamos que no sábado dia 01 de abril, estaremos reiniciando em Porto Alegre (RS) as aulas do Curso Modular de Gestão Cultura - Turma 2017 - com a apresentação da aula do Módulo 01 – As Leis de Incentivo à Cultura (Apresentação da Lei Rouanet).
Nesta aula estaremos apresentando o Funcionamento da Lei Rouanet, mas também estaremos apresentando as novas alterações que serão introduzidas pela nova Instrução Normativa recém estabelecidas pela nova gestão do Ministério da Cultura, que entre outras coisas introduz o uso do cartão magnético nas contas bancárias dos projetos aprovados.
Por esta razão, estamos convidando a todos os atuais alunos e os ex-alunos interessados a participarem desta aula sem nenhum custo adicional ou sem a necessidade de pagamento de taxas.
Como de costume pedimos apenas que confirmem sua presença através do e-mail cursos@quixoteart.com.br até o dia 30 de março.
PLATAFORMA EAD
Em virtude das alterações que serão implantadas na Lei Rouanet, e como ainda estamos no aguardo da publicação da Nova Instrução Normativa, que havia sido prometida para dia 08 de março, estamos com todas as aulas da plataforma EAD suspensas até a atualização do material que será realizada somente após a publicação da nova Instrução Normativa.
ALUNOS DA TURMA 2016
Para os alunos da turma 2016, informamos ainda que na quinta-feira dia 30 de março, das 9h as 17h, estaremos ministrando a aula relativa ao Módulo 09 - A Produção Executiva para projetos Audiovisuais E a Captação de Recursos (A apresentação da Lei do Audiovisual) aula que foi cancelada em outubro do ano passado. Para aqueles que irão participar, solicitamos que confirmem a presença até o mais tardar dia 25 de março, e caso não tenham condições de participar desta aula nessa data e horário, estaremos apresentando novas alternativas de datas.
Esta aula não terá custos para os alunos do ano passado.
Para convidados a taxa de inscrição é de R$ 85,00 (Oitenta e Cinco Reais)
Em caso de dúvidas estaremos a disposição.
Segue abaixo nossa programação para as duas aulas.
PROGRAMA DE AULA
Sábado dia 01 de abril de 2017 – das 9h as 17h
Aula do Módulo 01
As Leis de Incentivo à Cultura (Apresentação da Lei Rouanet)
Das 8h45 as 9h00 – Recepção aos alunos
Das 9h00 as 9h30 – Apresentação do Instrutor e da dinâmica do curso
Das 9h30 às 10h40 – parte 01 – Introdução ao estudo das Leis de Incentivo à Cultura - Apresentação geral e a evolução histórica das Leis de Incentivo no Brasil e no mundo. Considerações gerais e os princípios das Leis de Incentivo à Cultura. Características e aspectos das Leis Municipais e Estaduais de incentivo à Cultura. As Leis Federais de Incentivo à Cultura. Apresentação da Lei Rouanet. Evolução Histórica - O surgimento da Lei Federal nº 8.313, a chamada Lei Rouanet. Situação atual e possíveis alterações pelo PL 6772. Introdução ao estudo do PRONAC.
Das 10h50 as 12h00 – parte 02 – Base legal da Lei Rouanet e principais definições – Apresentação geral do Decreto nº 5.761 e da IN 01/2013. Tipos de projetos incentivados. O proponente os seus requisitos e seus impedimentos. Mecânica de Funcionamento da Lei Rouanet – I – Principais prazos legais e seus aspectos jurídicos. O valor incentivado e o valor incentivável dos projetos apoiados na Lei Rouanet. O enquadramento no art. 18 e no art.26.
Das 12h00 as 13h30 – Parada para almoço
Das 13h30 as 14h00 – Exercício e dinâmicas de grupo (Início dos trabalhos da incubadora de projetos culturais)
Das 14h00 as 15h10 – parte 03 – Mecânica de Funcionamento da Lei Rouanet – II - Os apoiadores e as exigências legais. Quem pode patrocinar os projetos da Lei Rouanet. Etapas de Tramitação para aprovação de projetos na Lei Rouanet I - Descrição das etapas de aprovação do projeto. A fase de admissibilidade e suas características. A análise técnica e as diligencias. A CNIC e seu funcionamento.
Das 15h20 as 16h30 – parte 04 – Etapas de Tramitação para aprovação de projetos na Lei Rouanet II – A aprovação ou rejeição do projeto na CNIC. As diligencias e os prazos legais. A publicação da portaria de aprovação no Diário Oficial e a abertura das contas bancárias vinculadas ao projeto. A gestão de projetos aprovados na Lei Rouanet I – A movimentação das contas bancárias e o processo de captação de recursos. A readequação dos objetivos e os pedidos de prorrogação do prazo de execução e do prazo de captação. A gestão de projetos aprovados na Lei Rouanet II – O uso de logomarcas do governo e patrocinadores. O fechamento das contas bancárias e a prestação de contas.
Das 16h30 as 17h00 – Dúvidas dos alunos e considerações finais.
Sábado dia 30 de março de 2017 – das 9h as 17h
Aula do Módulo 09
A Produção Executiva para projetos Audiovisuais e a Captação de Recursos
(A apresentação da Lei do Audiovisual)
Das 8h45 as 9h00 – Recepção aos alunos
Das 9h00 as 9h30 – Apresentação do Instrutor e da dinâmica do curso
Das 9h30 às 10h40 – parte 01 – Introdução do estudo do Audiovisual - A História do cinema no Brasil e no mundo. As primeiras produções. O cinema novo e o renascimento do cinema brasileiro. Gestão Pública do Audiovisual - Evolução dos órgãos de gestão do audiovisual brasileiro. Estrutura da ANCINE e seu papel. Base legal.
Das 10h50 as 12h00 – parte 02 – Gestão Pública do Audiovisual - Políticas públicas para o setor audiovisual. O surgimento da MP 2228/01 e suas particularidades. A ANCINE - O cadastro do produtor audiovisual. O registro do CPB e o manual do produtor audiovisual. O acesso ao Sistema Ancine Digital – SAD.
Das 12h00 as 13h30 – Parada para almoço
Das 13h30 as 14h00 – Apresentação de vídeos
Das 14h00 as 15h10 – parte 03 – Lei do Audiovisual - Apresentação da Lei do Audiovisual. Evolução histórica da Lei do Audiovisual. Aspectos jurídicos. Apresentação dos artigos 1º, 1A, 3º e 3A. Lei do Audiovisual – O Cadastramento da proposta cultural. Formulários e documentos necessários. Tramite de aprovação.
Das 15h20 as 16h30 – parte 04 – Lei do Audiovisual - Gestão das contas bancárias vinculadas ao projeto e a captação de recursos. Captação de Recursos - Formas alternativas para captação de recursos para projetos audiovisuais: FSA, FINEP, FUNCINE, art. 39x da medida provisória 2228/01. Captação de Recursos - Formas alternativas para captação de recursos para projetos audiovisuais: Conversão da Dívida Externa, as Leis estaduais e municipais de Incentivo à Cultura e a Lei Rouanet. Aprovação de projetos nos artigos 18 e 26.
Das 16h30 as 17h00 – Dúvidas dos alunos e considerações finais.
LOCAL DAS AULAS:
PORTO ALEGRE (RS)
Hotel Collins Trade - Auditório - 7º andar
Travessa Tuyuty 74 - Centro Histórico - Porto Alegre/RS
(Paralela à Av. João Pessoa – na altura da UFRGS)
Marcelo Miguel - Quixote Art & Eventos
(41) 99706-4460
