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5 de março de 2017

Sistema Pró-cultura RS LIC abre período de inscrições para projetos em 2017



Foi publicado na quarta-feira (01) a Instrução Normativa 01/2017, que ajusta a IN 01/2016, reabrindo o período de inscrições de projetos na Lei de Incentivo à Cultura do Estado (LIC). São seis linhas de financiamento que permanecem abertas até o dia primeiro de dezembro.
As linhas de financiamento abertas são: a) Projeto cultural continuado, direcionada para ações que já foram financiadas ao menos três vezes pela LIC; b) novo projeto cultural é a linha relacionada para a criação de novos bens, serviços culturais e circulação de atividades artístico-culturais; c)parte artístico-cultural de eventos contempla os projetos com realização de ações artístico-culturais em eventos e datas comemorativas (Semana Farroupilha, Páscoa e Natal, por exemplo); d) grupo artístico diz respeito a iniciativas voltadas à manutenção, qualificação e/ou intercâmbio desses grupos; e) patrimônio cultural é a linha de financiamento direcionada para projetos de preservação ou restauração de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio cultural tombado e protegido por lei; e f) espaço cultural é voltado para a construção ou preservação de centros culturais, bibliotecas, arquivos, salas de cinema e outros espaços culturais de interesse público.
Os valores do financiamento variam entre R$ 100 mil e R$ 1.5 milhões de reais, de acordo com a linha de financiamento, que também possuem regulamentação específica cada uma. As inscrições são feitas de forma totalmente eletrônica pelo site do Pró-Cultura RS.
Após fechar dois anos consecutivos aplicando R$ 35 milhões por ano, a Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel), por meio do Sistema Pró-cultura RS, abriu 2017 aprovando projetos prioritários das coletivas de janeiro e fevereiro e garantindo o financiamento aos projetos culturais.