Foi publicado na
quarta-feira (01) a Instrução Normativa 01/2017, que ajusta a IN 01/2016,
reabrindo o período de inscrições de projetos na Lei de
Incentivo à Cultura do Estado (LIC). São seis linhas de financiamento que
permanecem abertas até o dia primeiro de dezembro.
As
linhas de financiamento abertas são: a) Projeto cultural continuado, direcionada
para ações que já foram financiadas ao menos três vezes pela LIC; b) novo
projeto cultural é a linha relacionada para a criação de novos bens, serviços
culturais e circulação de atividades artístico-culturais; c)parte
artístico-cultural de eventos contempla os projetos com realização de ações
artístico-culturais em eventos e datas comemorativas (Semana Farroupilha, Páscoa
e Natal, por exemplo); d) grupo artístico diz respeito a iniciativas voltadas à
manutenção, qualificação e/ou intercâmbio desses grupos; e) patrimônio cultural
é a linha de financiamento direcionada para projetos de preservação ou
restauração de bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio cultural tombado
e protegido por lei; e f) espaço cultural é voltado para a construção ou
preservação de centros culturais, bibliotecas, arquivos, salas de cinema e
outros espaços culturais de interesse público.
Os valores do financiamento variam entre R$ 100 mil e R$ 1.5 milhões de reais, de acordo com a linha de financiamento, que também possuem regulamentação específica cada uma. As inscrições são feitas de forma totalmente eletrônica pelo site do Pró-Cultura RS.
Os valores do financiamento variam entre R$ 100 mil e R$ 1.5 milhões de reais, de acordo com a linha de financiamento, que também possuem regulamentação específica cada uma. As inscrições são feitas de forma totalmente eletrônica pelo site do Pró-Cultura RS.