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7 de março de 2017

Mudanças na Lei Rouanet

 

 

 

Bom dia a todos

 

Amanhã, quarta-feira dia 08 de março o Ministério da Cultura irá publicar uma nova INSTRUÇÃO NORMATIVA apresentando os novos procedimentos para apresentação, aprovação, gestão e prestação de contas de projetos culturais na LEI ROUANET.

 

Algumas mudanças estão vindo.

 

Não terei condições ainda de abordar estas mudanças na aula que será ministrada em Curitiba no dia 11 de março, mas na aula de Porto Alegre no dia 01 de abril estarei apresentando todas estas alterações e os novos procedimentos nos procedimentos de prestação de contas.

 

Os projetos já aprovados e em andamento não serão afetados no momento pela nova legislação, mas a partir do momento em que houver pedidos de prorrogação dos prazos de execução ou captação, a nova legislação já passa a vigorar também para estes projetos.

 

Para os alunos e ex-alunos do nosso curso modular de gestão cultural estou convidando para uma atualização sem nenhum custo nas aulas do dia 11 de março em Curitiba e 01 de abril em Porto Alegre.

 

Marcelo Miguel

Quixote Art & Eventos