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5 de janeiro de 2014

Henilton Menezes está fora do MinC

VIA RÁDIO QUIXOTE
Henilton Menezes não é mais Secretario de Fomento e Incentivo a Cultura - SEFIC, um dos mais importantes cargos dentro do Ministério da Cultura após uma marcante e transformadora passagem.


Henilton Menezes não é mais Secretario de Fomento e Incentivo a Cultura - SEFIC, um dos mais importantes cargos dentro do Ministério da Cultura após uma marcante e transformadora passagem.
A SEFIC, que é a Secretaria do Ministério da Cultura responsável pela gestão e pela fiscalização da Lei Rouanet, está também se estruturando para assumir e desempenhar outro importante papel: Controlar e gerir o Vale-Cultura.
Henilton que assumiu o cargo ainda na gestão do Ministro Juca Ferreira, sem dúvida nenhuma foi o Secretário de Fomento que conseguiu dar o maior choque de gestão a este organismo, melhorando em muito a tramitação e o atendimento dos processos e projetos para o uso da Lei Rouanet.
Uma de suas maiores vitórias e feitos, apesar de curioso, foi a criação de um marco legal processual único para a tramitação da Lei Rouanet. Antes de Henilton, toda a legislação para a regulamentação e direcionamento do tramite de aprovação de projetos culturais pela Lei Rouanet estava dispersa em mais de uma dezena de legislações e normas internas do MinC e até mesmo, muitos dos procedimentos eram definidos pelo costume e pela tradição sem a existência de um marco legal.
Em 2010, uma Instrução Normativa passou a reunir todas estas regras em um só documento. Hoje este dispositivo legal, já corrigido e ajustado depois de alguns anos é a INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2013.
Graças a Henilton também, uma forte reformulação na mentalidade dos servidores do MinC foi implantada, visando priorizar as necessidades dos proponentes e diminuir o distanciamento entre o Ministério e a sociedade. Talvez esta tenha sido inclusive uma das razões para ele se indispor com alguns dos servidores de carreira.
Durante a gestão de Ana de Holanda como Ministra da Cultura, Henilton foi mantido no cargo e ganhou força neste papel, implantando medidas simples mas que auxiliram na transparência do tramite de aprovação de projetos, tais como as trasmissões das sessões da CNIC pela internet e a realização de sessões itinerantes em várias cidades do Brasil.
Nos útlimos anos, Henilton Menezes sofreu sistematicamente pressões e cobranças principalmente da imprensa, muitas vezes infundadas é que sempre acabavam se refletindo na postura do governo, em razão de casos como o blog da Maria Betânia ou do Circo de Soleil.
Em todos estes questionamentos levantados geralmente pela imprensa de forma sensacionalista, nunca em nenhum momento foi verificado qualquer forma de irregularidade ou favorecimento como muitos tentavam afirmar.
Henilton Menezes entregou seu cargo agradecendo a Ministra Marta Suplicy alegando ter projetos para retomar no Ceará, sua terra natal, onde é fiuncionário de carreira do BNBhá mais de 30 anos.
Sua saída não deverá interferir no processo de aprovação do projeto de Lei 6722 que substituirá a Lei Rouanet, mas certamente um clima agitado deverá ser a marca do Ministério nos próximos dias. Até o momento não existe a indicação de quem assumirá o cargo.