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8 de janeiro de 2014

Henilton Menezes: quatro anos depois


No último dia 18 de dezembro, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, entregou à ministra Marta Suplicy seu pedido de exoneração do Ministério da Cultura. Ele deve voltar ao Banco do Nordeste, onde é funcionário de carreira.
Foto: Bruce TurnerEm entrevista exclusiva ao Cultura e Mercado, ele conta por que decidiu sair do Ministério, faz um balanço sobre os quatro anos no cargo, aponta para a questão ainda não resolvida do tratamento do passivo de prestação de contas dos 22 anos de Lei Rouanet e comenta notícia de que teria havido conflito de interesses quando assumiu a Sefic.
Cultura e Mercado - Por que você decidiu sair agora do Ministério da Cultura?
Henilton Menezes - Fui para o MinC a convite do então Ministro Juca Ferreira, para uma curta gestão de um ano, como cedido pela minha empresa de origem, o Banco do Nordeste, onde era gestor da área de cultura. Era uma missão específica de trazer para a Sefic uma gestão mais próxima dos produtores culturais, de forma a melhorar o funcionamento da Lei Rouanet. Fui reconduzido no cargo pela Ministra Anna de Holanda, que solicitou que desse continuidade ao trabalho realizado em 2010. Permaneci com a Ministra Marta Suplicy, que trouxe para Secretaria, adicionalmente, a responsabilidade de implantação do Programa de Cultura do Trabalhador, o Vale Cultura. Todo esse ciclo completou quatro anos de gestão. Desde setembro do ano passado, vinha dando sinais à minha antiga equipe sobre o desejo de concluir esse ciclo e iniciar outro. Entendo que cumpri um papel e que a sucessão nos cargos públicos é saudável à medida que traz novos olhares sobre antigos processos. Além disso, passei quatro anos longe de minha família, quase como um missionário dedicado à Secretaria. Chegou a hora de conclusão desse ciclo e início de um novo.
CeM - Qual balanço faz desses quatro anos na Sefic?HM - Foram quatro anos de intenso e prazeroso trabalho. A Sefic tem uma equipe muito bem qualificada. Fizemos o que fora encomendado pelos ministros que trabalhamos. A organização de todos os fluxos da Lei Rouanet deu mais agilidade e transparência aos processos. Só na área inicial, a Sefic levava, em média, 128 dias para análise de uma proposta da Lei Rouanet. Hoje essa média é de 38 dias. Conseguimos acabar com o passivo de análise que existia na Funarte, resultado de um trabalho conjunto com a gestão daquela fundação. Organizamos toda a legislação, editando a primeira instrução normativa que consolidou todas as regras da Lei Rouanet em um único documento. Requalificamos o papel da Comisssão Nacional de Incentivo a Cultura, antes muito focada na região Sudeste, hoje com representantes de todas as regiões e cumprindo uma itinerância anual que circula pelas cinco regiões brasileiras. Organizamos os processos internos do Fundo Nacional de Cultura, com o funcionamento da Comissão do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o estabelecimento de atendimento por editais. Organizamos os editais públicos das empresas patrocinadoras, com assinatura de diversos termos de cooperação técnica com a Sefic, trazendo mais transparência e economicidade aos certames. Instruímos todos os processos do passivo de prestação de contas, problema histórico do MinC, oriundo do inicio da Lei, em 1993. Implantamos uma versão mais moderna do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que facilitará, sobremaneira, o acompanhamento online dos projetos realizados. Finalmente, implantamos o Vale Cultura, certamente o principal mecanismo de incentivo à cultura brasileira, que tem um potencial de investimento anual de R$ 25 bilhões. Esse trabalho foi exitoso por dois principais motivos. Primeiro, a valorização dos técnicos que já se encontravam no MinC quando da minha chegada. Trouxe comigo apenas três profissionais, dos 50 cargos comissionados que a secretaria dispõe. Segundo, o diálogo com a classe de produtores culturais e artistas brasileiros. Nesses atro anos realizamos 109 encontros com a classe, em todos os estados e DF. Foram esses encontros, além das centenas de reuniões que tivemos na Sefic, bem como participação em eventos, que permitiram a modernização dos processos e o estabelecimento de um diálogo permanente, aberto e construtivo com a classe.
CeM - O que foi mais difícil e o que lhe trouxe mais satisfação como secretário do MinC?
HM - O que mais me deixa feliz é o legado que fica para as próximas gestões. Deixo uma secretaria organizada, com técnicos preparados e estimulados, sistemas modernos e uma relação com os proponentes sem tensões. Foi muito bom estar no cargo durante esses quatro anos, não pelo cargo em si ou pelo poder que isso possa representar, mas pela possibilidade de ajudar a produção cultural brasileira. Nunca me considerei um político, pois meu ativo nessa área é quase zero, não sou filiado a qualquer agremiação partidária. Considero-me um técnico que, casualmente, esteve na gestão de Lei Rouanet, à frente de outros técnicos, muitas vezes mais capacitados do que eu. Aprendi muito mais do que pude ensinar, mas foi uma gestão respeitosa e parceira. O que considero mais complexo, ainda não resolvido definitivamente, é o tratamento do passivo de prestação de contas dos 22 anos de Lei Rouanet. São mais de 15 mil prestações de contas, ainda sem análise conclusiva, que fora objeto de acórdão do TCU. Esse acórdão gerou a contratação de uma equipe de 114 funcionários temporários, especialmente treinadas para viabilizar a conclusão dessas análises. Tentamos avançar no diálogo com os órgãos de controle, para viabilizar uma metodologia de análise mais adequada a uma legislação que, por vários anos, era confusa e imprecisa. Tentamos desenvolver uma metodologia que considerasse o cenário da época e o lapso de tempo entre a entrega da prestação de contas e a análise pelo MinC, mas ainda não foi aprovada. Não adianta treinar uma grande equipe para análise dessas prestações de contas se não se estabelecer uma metodologia para tal. Uma metodologia que enxergue as fragilidades históricas das diversas e, em algumas vezes, divergentes legislações que regiam o Programa. Se o estabelecimento dessa metodologia de análise não avançar, com a anuência dos órgãos de controle, teremos 90% de todas as prestações de contas reprovadas, o que seria um caos no setor.
CeMO que pretende agora fazer no Banco do Nordeste?HM - Sou funcionário de carreira do Banco do Nordeste, desde 1976. Cresci profissionalmente naquela empresa a quem devo minha carreira. Ao sair do MinC, devo retornar aos quadros do BNB. Estou conversando com a Direção do Banco para me relocalizar, de forma que eu possa oferecer ao Banco parte do ativo que construí no MinC nesses quatro anos. Fui gestor da área de cultura do BNB por quase 10 anos, e fui responsável, à época, pela instalação de três equipamentos culturais e pela construção de um edital de patrocínio que fosse ao encontro das demandas da Região Nordeste. Ainda não sei que cargo ocuparei, estou em férias e dialogando com a direção sobre o assunto. Recebi alguns convites para outros trabalhos fora do Banco, mas não discutirei nenhuma proposta antes de definir qual minha relação com o Banco a partir de agora.
CeM - O jornal O Estado de S. Paulo publicou uma informação sobre possível conflito de interesses quando você entrou no MinC. Gostaria de comentar algo a respeito?HM - A matéria publicada pelo Estadão tem uma série de equívocos. Não fui procurado para dar minha versão sobre os fatos. Respondi ao jornalista signatário da matéria, não solicitando direito de resposta, porque não me interessa. Sou jornalista e sei como tudo isso acontece. Não trabalhei quatro anos para dar satisfação à imprensa. trabalhei para a sociedade brasileira e a ela devo respostas. Em minha página pessoal do Facebook, coloquei minha posição sobre minha saída do MinC e recebi centenas de manifestações de todos os cantos do Brasil. Isso pra mim é que importa. A matéria do jornal aponta que estava recebendo pressão do Governo para sair, isso nunca aconteceu. Nunca recebi qualquer pressão de qualquer setor do governo para deixar o cargo. O jornalista informa, equivocadamente, que realizei um projeto em 2010, ano de minha posse. Mais uma informação incorreta, o último projeto que tive no MinC, como produtor musical que era, foi realizado em 2003, sete anos antes de minha entrada no Ministério. Finalmente, o jornal afirma que interferi na aprovação de meu projeto, outro equívoco. Não há, nos autos do projeto, qualquer decisão tomada por mim quanto à aprovação ou não da minha prestação de contas. Quando assumi a Sefic, essa prestação de contas estava no passivo, junto com outras 15 mil. Por recomendação dos órgãos de controle, a prestação de contas foi analisada e decidida pelo Secretário Executivo. Após uma denúncia de um funcionário da Sefic, que apresentou um laudo falso, a prestação de contas foi reavaliada por outra área do MinC, que resultou na a solicitação de devolução de pequenos valores relativos à impossibilidade de comprovação, depois de 10 anos, da distribuição de produtos gerados pelo projeto. Os valores questionados foram devolvidos e, mais uma vez, a prestação de contas aprovada. Quando da denúncia, a Comissão de Ética da Presidência da República solicitou minha versão sobre os fatos, o que apresentei imediatamente. Desde lá, cerca de um ano atrás, a Comissão não se pronunciou sobre a denúncia nem sobre a versão apresentada por mim.