Postagem em destaque

Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

A decisão do juiz José Antonio Coitinho, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em Mandado de Segurança impetrado p...

2 de janeiro de 2014

Prefeito em exercício recebe lideranças comunitárias

Foto: Ocimar Pereira/Divulgação PMPA
Regularização fundiária foi um dos temas tratados no encontro
Regularização fundiária foi um dos temas tratados no encontro
Uma avaliação profunda da situação do movimento comunitário, o processo de Regularização Fundiária em Porto Alegre e a formação do Conselho Nacional das Cidades foram os temas abordados pelo prefeito em exercício, Sebastião Melo, com a presidente da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), Bruna Rodrigues, e a vice-presidente da entidade, Enoita Eberhard. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira, 2, no Paço Municipal.
 
A reunião foi acompanhada pelo assessor para assuntos comunitários do gabinete do vice-prefeito, Luiz Severo, que fez um relato sobre as deliberações do XV Congresso da Uampa, realizado em dezembro, na Câmara de Vereadores, sobre as pautas de serviços da cidade. "A prefeitura mantém um canal de diálogo permanente com a comunidade e suas entidades. As assembleias do OP são o canal de atendimento das demandas da população. A colaboração da Uampa e do movimento comunitários fortalece ainda mais a democracia participativa de Porto Alegre", disse Sebastião Melo.
 
A presidente da Uampa, Bruna Rodrigues, ressaltou questões relativas ao processo de regularização fundiária, que serão encaminhadas ao Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária da prefeitura (EdificaPOA). O novo espaço agrega as comissões responsáveis pela emissão de pareceres que vão decidir sobre a criação de grandes empreendimentos, habitação popular, parcelamento de solo e habite-se. As demandas também serão tratadas com o Demhab e Smov, conforme a necessidade dos atendimentos.
 
A formação e a participação no Conselho Nacional das Cidades também foi salientada pela direção da Uampa ao prefeito em exercício. O Conselho Nacional de Cidades - Concidades é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura básica do Ministério das Cidades. O Conselho foi criado em 2004, em convergência com um importante instrumento de gestão democrática da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU, ainda em processo de construção.


/comunidade
Texto de: Ocimar Pereira
Edição de: Manuel Petrik
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.