Quando o assunto é Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana, os debates 
do Orçamento Participativo costumam ser bem acalorados. Foi o que aconteceu na 
noite dessa terça-feira, 28, na segunda assembleia temática do OP 2015/2016, 
realizada no Centro de Eventos Casa do Gaúcho. Ao mesmo tempo que demonstrou 
expectativa com a licitação para melhorar o serviço do transporte coletivo por 
ônibus em Porto Alegre, a comunidade elegeu a qualificação de terminais e 
paradas seguras como prioridade. (Fotos)
A noite começou com uma prestação de contas dos investimentos e situação da 
execução das demandas de anos anteriores, feita pelo secretário adjunto de 
Governança Local, Carlos Siegle de Souza. Em seguida, foi a vez das 
manifestações das lideranças comunitárias. Licitação do transporte coletivo, 
qualificação de terminais, paradas e calçadas, ampliação de linhas de lotação na 
zona Sul e grandes obras viárias, como o prolongamento da avenida Ipiranga e 
duplicação da avenida Oscar Pereira, foram os assuntos mais debatidos. O 
prefeito José Fortunati, o vice Sebastião Melo e secretários e gestores 
municipais, especialmente o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, o 
presidente da Carris, Sérgio Zimmermann, e os titulares de Obras e Viação, Mauro 
Zacher, e Acessibilidade, Raul Cohen, ouviram as reivindicações da 
comunidade.
Licitação - Fortunati ressaltou que a cidade realiza, pela 
primeira vez na história, a licitação do transporte coletivo por ônibus em Porto 
Alegre. No edital foram contempladas as reivindicações da comunidade debatidas 
em 25 reuniões do Orçamento Participativo, como a exigência de ar-condicionado 
nos veículos e a criação de um conselho dos usuários que irá auxiliar na 
fiscalização do serviço. "Estamos trabalhando desde 2013 nesse edital. 
Discutimos tudo com a comunidade, até mesmo os itens mais complexos, para 
garantir o máximo de transparência à licitação e também que as necessidades dos 
principais interessados, que são os usuários desse serviço, sejam atendidas", 
explicou. O chefe do executivo lembrou que está sendo feito um estudo para 
ampliar o transporte seletivo por lotações na zona sul.
No caso da conservação dos passeios de pedestres, o projeto Calçada Segura 
está sendo retomado pela Smov. O prefeito informou ainda que a Câmara de 
Vereadores deve aprofundar o debate para aperfeiçoar o Plano Municipal de 
Mobilidade Urbana. Com o governo estadual, está sendo discutida a integração do 
transporte coletivo da Capital com o transporte coletivo da região 
metropolitana. O objetivo é evitar as 30 mil viagens diárias que os ônibus 
provenientes de outros municípios fazem até o Centro Histórico 
desnecessariamente, prejudicando o trânsito nessa área.  
Investimentos em novas demandas - Mais uma vez, Fortunati 
destacou que, apesar do ano de crise, o Plano de Investimentos e Serviços (PI) 
2015/2016 contém mais de R$ 80 milhões em demandas novas, sendo R$ 67 milhões 
das regionais e R$ 12,5 milhões das temáticas. "Mesmo não estando imune à crise 
que afeta o país e o estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre está mantendo sua 
capacidade de investimentos. Se compararmos com outras cidades, com outros 
estados, é muito dinheiro. E são recursos que a população que decide como vai 
investir", concluiu.
A demanda escolhida como prioridade foi a qualificação de terminais e 
paradas seguras. Em segundo lugar ficou a duplicação e alargamento de vias, 
seguida pelo Programa Mobilidade e Organização do Espaço Urbano - Abertura de 
Vias e Rótulas. A pavimentação de vias foi a quarta mais votada. Os 221 
inscritos, número 12,18% maior que no ano passado, também elegeram por consenso 
a chapa única para o conselho da temática Circulação, Transporte e Mobilidade 
Urbana. Pelo próximo ano, assumem Lino Pereira Leite, Raul Sérgio dos Santos, 
Fabricio Souza e Edson Campos da Silva.
OP 2015/2016 - Nesta quarta-feira, 29, acontece a 
assembleia temática sobre Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento 
Urbano e Ambiental. São seis temáticas e 17 regionais, somando 23 reuniões 
(confira o calendário de assembléias aqui). Além das discussões sobre as novas 
demandas das regiões e temáticas e a garantia sobre a continuidade de execução 
das demandas antigas, os fóruns de delegados e o governo debateram e 
apresentaram propostas de alteração do regimento interno. As discussões foram 
conduzidas pelas duas secretarias municipais responsáveis pelo Orçamento 
Participativo: Governança Local (SMGL) e Planejamento Estratégico e Orçamento 
(Smpeo).
Maior participação – Em 2014, quando o OP completou 25 
anos de implantação, as Assembleias Regionais e Temáticas registraram recorde 
histórico de participação. As seis reuniões temáticas e as 17 regionais 
contabilizaram 17.582 credenciamentos. Nas 17 regiões, a prioridade que mais 
apareceu na primeira colocação foi habitação. Mas a novidade foi em relação à 
cultura. Nove das 17 regiões pontuaram cultura entre as quatro 
prioridades.
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o Orçamento Participativo
- Calendário completo da rodada de assembleias regionais e temáticas do Orçamento Participativo 2015/2016.
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Texto de: Melina 
Fernandes
Edição de: Jandira Davila Feijó
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.
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