Quando o assunto é Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana, os debates
do Orçamento Participativo costumam ser bem acalorados. Foi o que aconteceu na
noite dessa terça-feira, 28, na segunda assembleia temática do OP 2015/2016,
realizada no Centro de Eventos Casa do Gaúcho. Ao mesmo tempo que demonstrou
expectativa com a licitação para melhorar o serviço do transporte coletivo por
ônibus em Porto Alegre, a comunidade elegeu a qualificação de terminais e
paradas seguras como prioridade. (Fotos)
A noite começou com uma prestação de contas dos investimentos e situação da
execução das demandas de anos anteriores, feita pelo secretário adjunto de
Governança Local, Carlos Siegle de Souza. Em seguida, foi a vez das
manifestações das lideranças comunitárias. Licitação do transporte coletivo,
qualificação de terminais, paradas e calçadas, ampliação de linhas de lotação na
zona Sul e grandes obras viárias, como o prolongamento da avenida Ipiranga e
duplicação da avenida Oscar Pereira, foram os assuntos mais debatidos. O
prefeito José Fortunati, o vice Sebastião Melo e secretários e gestores
municipais, especialmente o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, o
presidente da Carris, Sérgio Zimmermann, e os titulares de Obras e Viação, Mauro
Zacher, e Acessibilidade, Raul Cohen, ouviram as reivindicações da
comunidade.
Licitação - Fortunati ressaltou que a cidade realiza, pela
primeira vez na história, a licitação do transporte coletivo por ônibus em Porto
Alegre. No edital foram contempladas as reivindicações da comunidade debatidas
em 25 reuniões do Orçamento Participativo, como a exigência de ar-condicionado
nos veículos e a criação de um conselho dos usuários que irá auxiliar na
fiscalização do serviço. "Estamos trabalhando desde 2013 nesse edital.
Discutimos tudo com a comunidade, até mesmo os itens mais complexos, para
garantir o máximo de transparência à licitação e também que as necessidades dos
principais interessados, que são os usuários desse serviço, sejam atendidas",
explicou. O chefe do executivo lembrou que está sendo feito um estudo para
ampliar o transporte seletivo por lotações na zona sul.
No caso da conservação dos passeios de pedestres, o projeto Calçada Segura
está sendo retomado pela Smov. O prefeito informou ainda que a Câmara de
Vereadores deve aprofundar o debate para aperfeiçoar o Plano Municipal de
Mobilidade Urbana. Com o governo estadual, está sendo discutida a integração do
transporte coletivo da Capital com o transporte coletivo da região
metropolitana. O objetivo é evitar as 30 mil viagens diárias que os ônibus
provenientes de outros municípios fazem até o Centro Histórico
desnecessariamente, prejudicando o trânsito nessa área.
Investimentos em novas demandas - Mais uma vez, Fortunati
destacou que, apesar do ano de crise, o Plano de Investimentos e Serviços (PI)
2015/2016 contém mais de R$ 80 milhões em demandas novas, sendo R$ 67 milhões
das regionais e R$ 12,5 milhões das temáticas. "Mesmo não estando imune à crise
que afeta o país e o estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre está mantendo sua
capacidade de investimentos. Se compararmos com outras cidades, com outros
estados, é muito dinheiro. E são recursos que a população que decide como vai
investir", concluiu.
A demanda escolhida como prioridade foi a qualificação de terminais e
paradas seguras. Em segundo lugar ficou a duplicação e alargamento de vias,
seguida pelo Programa Mobilidade e Organização do Espaço Urbano - Abertura de
Vias e Rótulas. A pavimentação de vias foi a quarta mais votada. Os 221
inscritos, número 12,18% maior que no ano passado, também elegeram por consenso
a chapa única para o conselho da temática Circulação, Transporte e Mobilidade
Urbana. Pelo próximo ano, assumem Lino Pereira Leite, Raul Sérgio dos Santos,
Fabricio Souza e Edson Campos da Silva.
OP 2015/2016 - Nesta quarta-feira, 29, acontece a
assembleia temática sobre Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento
Urbano e Ambiental. São seis temáticas e 17 regionais, somando 23 reuniões
(confira o calendário de assembléias aqui). Além das discussões sobre as novas
demandas das regiões e temáticas e a garantia sobre a continuidade de execução
das demandas antigas, os fóruns de delegados e o governo debateram e
apresentaram propostas de alteração do regimento interno. As discussões foram
conduzidas pelas duas secretarias municipais responsáveis pelo Orçamento
Participativo: Governança Local (SMGL) e Planejamento Estratégico e Orçamento
(Smpeo).
Maior participação – Em 2014, quando o OP completou 25
anos de implantação, as Assembleias Regionais e Temáticas registraram recorde
histórico de participação. As seis reuniões temáticas e as 17 regionais
contabilizaram 17.582 credenciamentos. Nas 17 regiões, a prioridade que mais
apareceu na primeira colocação foi habitação. Mas a novidade foi em relação à
cultura. Nove das 17 regiões pontuaram cultura entre as quatro
prioridades.
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o Orçamento Participativo
- Calendário completo da rodada de assembleias regionais e temáticas do Orçamento Participativo 2015/2016.
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Texto de: Melina
Fernandes
Edição de: Jandira Davila Feijó
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.
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