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29 de julho de 2015

Comunidade elege prioridade de Circulação,Transporte e Mobilidade

Foto: Luciano Lanes / PMPA
Foram 211 inscritos na segunda assembléia temática do OP de 2015 Foram 211 inscritos na segunda assembléia temática do OP de 2015
Foto: Luciano Lanes / PMPA
Fortunati: Apesar da crise, serão investidos mais de R$ 80 milhões
Fortunati: Apesar da crise, serão investidos mais de R$ 80 milhões
Quando o assunto é Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana, os debates do Orçamento Participativo costumam ser bem acalorados. Foi o que aconteceu na noite dessa terça-feira, 28, na segunda assembleia temática do OP 2015/2016, realizada no Centro de Eventos Casa do Gaúcho. Ao mesmo tempo que demonstrou expectativa com a licitação para melhorar o serviço do transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre, a comunidade elegeu a qualificação de terminais e paradas seguras como prioridade. (Fotos)
 
A noite começou com uma prestação de contas dos investimentos e situação da execução das demandas de anos anteriores, feita pelo secretário adjunto de Governança Local, Carlos Siegle de Souza. Em seguida, foi a vez das manifestações das lideranças comunitárias. Licitação do transporte coletivo, qualificação de terminais, paradas e calçadas, ampliação de linhas de lotação na zona Sul e grandes obras viárias, como o prolongamento da avenida Ipiranga e duplicação da avenida Oscar Pereira, foram os assuntos mais debatidos. O prefeito José Fortunati, o vice Sebastião Melo e secretários e gestores municipais, especialmente o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, o presidente da Carris, Sérgio Zimmermann, e os titulares de Obras e Viação, Mauro Zacher, e Acessibilidade, Raul Cohen, ouviram as reivindicações da comunidade.
 
Licitação - Fortunati ressaltou que a cidade realiza, pela primeira vez na história, a licitação do transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre. No edital foram contempladas as reivindicações da comunidade debatidas em 25 reuniões do Orçamento Participativo, como a exigência de ar-condicionado nos veículos e a criação de um conselho dos usuários que irá auxiliar na fiscalização do serviço. "Estamos trabalhando desde 2013 nesse edital. Discutimos tudo com a comunidade, até mesmo os itens mais complexos, para garantir o máximo de transparência à licitação e também que as necessidades dos principais interessados, que são os usuários desse serviço, sejam atendidas", explicou. O chefe do executivo lembrou que está sendo feito um estudo para ampliar o transporte seletivo por lotações na zona sul.
 
No caso da conservação dos passeios de pedestres, o projeto Calçada Segura está sendo retomado pela Smov. O prefeito informou ainda que a Câmara de Vereadores deve aprofundar o debate para aperfeiçoar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Com o governo estadual, está sendo discutida a integração do transporte coletivo da Capital com o transporte coletivo da região metropolitana. O objetivo é evitar as 30 mil viagens diárias que os ônibus provenientes de outros municípios fazem até o Centro Histórico desnecessariamente, prejudicando o trânsito nessa área.  
 
Investimentos em novas demandas - Mais uma vez, Fortunati destacou que, apesar do ano de crise, o Plano de Investimentos e Serviços (PI) 2015/2016 contém mais de R$ 80 milhões em demandas novas, sendo R$ 67 milhões das regionais e R$ 12,5 milhões das temáticas. "Mesmo não estando imune à crise que afeta o país e o estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre está mantendo sua capacidade de investimentos. Se compararmos com outras cidades, com outros estados, é muito dinheiro. E são recursos que a população que decide como vai investir", concluiu.
 
A demanda escolhida como prioridade foi a qualificação de terminais e paradas seguras. Em segundo lugar ficou a duplicação e alargamento de vias, seguida pelo Programa Mobilidade e Organização do Espaço Urbano - Abertura de Vias e Rótulas. A pavimentação de vias foi a quarta mais votada. Os 221 inscritos, número 12,18% maior que no ano passado, também elegeram por consenso a chapa única para o conselho da temática Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana. Pelo próximo ano, assumem Lino Pereira Leite, Raul Sérgio dos Santos, Fabricio Souza e Edson Campos da Silva.
 
OP 2015/2016 - Nesta quarta-feira, 29, acontece a assembleia temática sobre Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental. São seis temáticas e 17 regionais, somando 23 reuniões (confira o calendário de assembléias aqui). Além das discussões sobre as novas demandas das regiões e temáticas e a garantia sobre a continuidade de execução das demandas antigas, os fóruns de delegados e o governo debateram e apresentaram propostas de alteração do regimento interno. As discussões foram conduzidas pelas duas secretarias municipais responsáveis pelo Orçamento Participativo: Governança Local (SMGL) e Planejamento Estratégico e Orçamento (Smpeo).
 
Maior participação – Em 2014, quando o OP completou 25 anos de implantação, as Assembleias Regionais e Temáticas registraram recorde histórico de participação. As seis reuniões temáticas e as 17 regionais contabilizaram 17.582 credenciamentos. Nas 17 regiões, a prioridade que mais apareceu na primeira colocação foi habitação. Mas a novidade foi em relação à cultura. Nove das 17 regiões pontuaram cultura entre as quatro prioridades.

Acompanhe o Orçamento Participativo

- Calendário completo da rodada de assembleias regionais e temáticas do Orçamento Participativo 2015/2016.

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Texto de: Melina Fernandes
Edição de: Jandira Davila Feijó
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.