Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
Prefeito, vice e secretários municipais ouviram as demandas da comunidade
Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
Encontro teve 443 inscritos que participaram das votações
Encontro teve 443 inscritos que participaram das votações
A primeira assembléia do Orçamento Participativo de 2015/2016 já registrou
um recorde de público. Um total de 443 inscritos participaram da votação na
plenária sobre Educação, Esporte e Lazer, realizada nessa segunda-feira, 27, no
Centro de Eventos Casa do Gaúcho. Número 63% maior do que o de 2014. Educação
Infantil e reforma e ampliação dos Centros Comunitários foram as prioridades
mais votadas. (Fotos)
Com mais de R$ 80 milhões em demandas novas, sendo R$ 67 milhões das
regionais e R$ 12,5 milhões das temáticas, o prefeito José Fortunati destacou
que o Plano de Investimentos e Serviços (PI) deste ano mantém a capacidade de
investimentos da Prefeitura de Porto Alegre. "O Brasil inteiro passa por uma
forte crise econômica. Mas temos um compromisso com o OP e por isso fizemos um
grande esforço para garantir esse volume de recursos. Sem contar as demandas que
resgatamos de PIs anteriores. É o nosso compromisso com esse modelo de
democracia participativa que completa 26 anos e é uma referência no mundo
inteiro", afirmou o prefeito.
Junto com o prefeito, o vice Sebastião Melo e os secretários e gestores municipais, em especial os titulares da pasta da Educação, Cleci Jurach, e do Esporte e Lazer, Edgar Meurer, ouviram as demandas da comunidade. Na Educação, a prioridade mais votada foi Educação Infantil, seguida pelo Ensino Fundamental, depois Educação Especial e em quarto lugar Educação de Jovens e Adultos. Na área de Esporte e Lazer, reforma e ampliação dos Centros Comunitários ficou em primeiro lugar, equipamentos de lazer e recreação em segundo, seguido por investimentos em Esporte e Lazer e depois em equipamentos esportivos.
Junto com o prefeito, o vice Sebastião Melo e os secretários e gestores municipais, em especial os titulares da pasta da Educação, Cleci Jurach, e do Esporte e Lazer, Edgar Meurer, ouviram as demandas da comunidade. Na Educação, a prioridade mais votada foi Educação Infantil, seguida pelo Ensino Fundamental, depois Educação Especial e em quarto lugar Educação de Jovens e Adultos. Na área de Esporte e Lazer, reforma e ampliação dos Centros Comunitários ficou em primeiro lugar, equipamentos de lazer e recreação em segundo, seguido por investimentos em Esporte e Lazer e depois em equipamentos esportivos.
Nas manifestações dos moradores e lideranças comunitárias, uma preocupação
forte com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que entra em
vigor em outubro e cria novas regras para parcerias e repasses de dinheiro da
União a ONGs, uma vez que o Município mantém diversas parcerias com entidades
deste tipo que oferecem educação infantil e mantém creches nos bairros da
cidade. Fortunati tranquilizou informando que o diálogo com essas organizações
está sendo aprofundado para que todas estejam preparadas e adequadas à nova
legislação. Sobre escolas em obras, como a do Altos da Embratel, o prefeito
apresentou os prazos e situação em que se encontram. Também reforçou o
posicionamento da Prefeitura de Porto Alegre sobre a preservação de instituições
de ensino específicas para crianças especiais que não podem ser atendidas em
escolas regulares.
Conselheiros - Os participantes elegeram, por aclamação, a
chapa única para o Conselho da Temática de Educação, Esporte e Lazer do OP. A
primeira titular é Jaqueline Beatriz Antonio, a segunda titular é Izabel
Cristina Ataíde de Oliveira. Como primeiro suplente assume Douglas Vitt, e
Luciana Maria Fonseca é a segunda suplente. "Estamos aqui para trabalhar pela
comunidade. Essa é a nossa função", disse Jaqueline.
Fortunati reforçou a importância do OP na construção de políticas públicas
e na definição dos investimentos necessários para cada comunidade. "O Orçamento
Participativo é forte graças aos porto-alegrenses, que unidos e ativos
entenderam a necessidade de participar, de se fazer ouvir, de se mobilizar e de
ajudar a cidade que queremos", concluiu. O prefeito propôs uma homenagem ao
líder comunitário e conselheiro do OP Salvatore Lettieri, que morreu em junho
deste ano. Foi um minuto de aplausos para lembrar da sua contribuição com a
história e o fortalecimento do Orçamento Participativo na capital.
OP 2015/2016 - Nesta terça-feira, 28, acontece a
assembleia temática sobre Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana. São seis
temáticas e 17 regionais, somando 23 reuniões.
Além das discussões acerca das novas demandas das regiões e temáticas e a
garantia sobre a continuidade de execução das demandas antigas, os fóruns de
delegados e o governo debateram e apresentaram propostas de alteração do
regimento interno. As discussões foram conduzidas pelas duas secretarias
municipais responsáveis pelo Orçamento Participativo: Governança Local (SMGL) e
Planejamento Estratégico e Orçamento (Smpeo).
Maior participação – Em 2014, quando o OP completou 25
anos de implantação, as Assembleias Regionais e Temáticas registraram recorde
histórico de participação. As seis reuniões temáticas e as 17 regionais
contabilizaram 17.582 credenciamentos. Nas 17 regiões, a prioridade que mais
apareceu na primeira colocação foi habitação. Mas a novidade foi em relação à
cultura. Nove das 17 regiões pontuaram cultura entre as quatro
prioridades.
Clique aqui para conferir o calendário de
assembleias do OP 2015/2016.
/educacao /esportes /lazer /orcamento_participativo
Texto de: Melina
Fernandes
Edição de: Jandira Davila Feijó
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.
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