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28 de julho de 2015

Educação, Esporte e Lazer abrem as plenárias temáticas do OP

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
Prefeito, vice e secretários municipais ouviram as demandas da comunidade Prefeito, vice e secretários municipais ouviram as demandas da comunidade
Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
Encontro teve 443 inscritos que participaram das votações
Encontro teve 443 inscritos que participaram das votações
A primeira assembléia do Orçamento Participativo de 2015/2016 já registrou um recorde de público. Um total de 443 inscritos participaram da votação na plenária sobre Educação, Esporte e Lazer, realizada nessa segunda-feira, 27, no Centro de Eventos Casa do Gaúcho. Número 63% maior do que o de 2014. Educação Infantil e reforma e ampliação dos Centros Comunitários foram as prioridades mais votadas. (Fotos)
 
Com mais de R$ 80 milhões em demandas novas, sendo R$ 67 milhões das regionais e R$ 12,5 milhões das temáticas, o prefeito José Fortunati destacou que o Plano de Investimentos e Serviços (PI) deste ano mantém a capacidade de investimentos da Prefeitura de Porto Alegre. "O Brasil inteiro passa por uma forte crise econômica. Mas temos um compromisso com o OP e por isso fizemos um grande esforço para garantir esse volume de recursos. Sem contar as demandas que resgatamos de PIs anteriores. É o nosso compromisso com esse modelo de democracia participativa que completa 26 anos e é uma referência no mundo inteiro", afirmou o prefeito.

Junto com o prefeito, o vice Sebastião Melo e os secretários e gestores municipais, em especial os titulares da pasta da Educação, Cleci Jurach, e do Esporte e Lazer, Edgar Meurer, ouviram as demandas da comunidade. Na Educação, a prioridade mais votada foi Educação Infantil, seguida pelo Ensino Fundamental, depois Educação Especial e em quarto lugar Educação de Jovens e Adultos. Na área de Esporte e Lazer, reforma e ampliação dos Centros Comunitários ficou em primeiro lugar, equipamentos de lazer e recreação em segundo, seguido por investimentos em Esporte e Lazer e depois em equipamentos esportivos. 
 
Nas manifestações dos moradores e lideranças comunitárias, uma preocupação forte com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que entra em vigor em outubro e cria novas regras para parcerias e repasses de dinheiro da União a ONGs, uma vez que o Município mantém diversas parcerias com entidades deste tipo que oferecem educação infantil e mantém creches nos bairros da cidade. Fortunati tranquilizou informando que o diálogo com essas organizações está sendo aprofundado para que todas estejam preparadas e adequadas à nova legislação. Sobre escolas em obras, como a do Altos da Embratel, o prefeito apresentou os prazos e situação em que se encontram. Também reforçou o posicionamento da Prefeitura de Porto Alegre sobre a preservação de instituições de ensino específicas para crianças especiais que não podem ser atendidas em escolas regulares.
 
Conselheiros - Os participantes elegeram, por aclamação, a chapa única para o Conselho da Temática de Educação, Esporte e Lazer do OP. A primeira titular é Jaqueline Beatriz Antonio, a segunda titular é Izabel Cristina Ataíde de Oliveira. Como primeiro suplente assume Douglas Vitt, e Luciana Maria Fonseca é a segunda suplente. "Estamos aqui para trabalhar pela comunidade. Essa é a nossa função", disse Jaqueline.
 
Fortunati reforçou a importância do OP na construção de políticas públicas e na definição dos investimentos necessários para cada comunidade. "O Orçamento Participativo é forte graças aos porto-alegrenses, que unidos e ativos entenderam a necessidade de participar, de se fazer ouvir, de se mobilizar e de ajudar a cidade que queremos", concluiu. O prefeito propôs uma homenagem ao líder comunitário e conselheiro do OP Salvatore Lettieri, que morreu em junho deste ano. Foi um minuto de aplausos para lembrar da sua contribuição com a história e o fortalecimento do Orçamento Participativo na capital.
 
OP 2015/2016 - Nesta terça-feira, 28, acontece a assembleia temática sobre Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana. São seis temáticas e 17 regionais, somando 23 reuniões. 
 
Além das discussões acerca das novas demandas das regiões e temáticas e a garantia sobre a continuidade de execução das demandas antigas, os fóruns de delegados e o governo debateram e apresentaram propostas de alteração do regimento interno. As discussões foram conduzidas pelas duas secretarias municipais responsáveis pelo Orçamento Participativo: Governança Local (SMGL) e Planejamento Estratégico e Orçamento (Smpeo).
 
Maior participação – Em 2014, quando o OP completou 25 anos de implantação, as Assembleias Regionais e Temáticas registraram recorde histórico de participação. As seis reuniões temáticas e as 17 regionais contabilizaram 17.582 credenciamentos. Nas 17 regiões, a prioridade que mais apareceu na primeira colocação foi habitação. Mas a novidade foi em relação à cultura. Nove das 17 regiões pontuaram cultura entre as quatro prioridades.
 
Clique aqui para conferir o calendário de assembleias do OP 2015/2016.
 


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Texto de: Melina Fernandes
Edição de: Jandira Davila Feijó
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.