A Votação para o Orçamento RS 2013 é um instrumento de democracia direta pelo qual o cidadão pode escolher onde quer aplicar o orçamento público estadual. Porto Alegre faz parte do Corede Metropolitano e Delta do Jacuí, composto por mais nove municípios: Alvorada, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Glorinha, Guaíba, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha, Triunfo e Viamão.
Estão previstas mais de 500 urnas na Capital. Desse cômputo, 100 serão espalhadas em diversos pontos da cidade, como Esquina Democrática, Mercado Público, Santa Casa, Pronto Socorro, Estação do Trensurb, Mercado Público, Rodoviária, Delegacias de Polícia, Largo Glênio Peres, Postos da Brigada Militar e Tribunais. As outras 400 urnas serão disponibilizadas nas 17 regiões do Orçamento Participativo, em pontos estratégicos escolhidos pelos Centros Administrativos Regionais nas comunidades. A votação também poderá ser feita pela Internet.
Projetos - Os eleitores terão à disposição 15 projetos prioritários, dos quais poderão eleger quatro. Esses projetos já contam com previsão orçamentária. Além deles, poderão ser escolhidos, de um total de cinco, mais dois projetos, esses sem recursos definidos. Veja aqui a cédula com as duas categorias de projetos e as áreas respectivas. Estão previstos para os dez municípios do Corede Metropolitano e Delta do Jacuí recursos na ordem de R$ 24 milhões. Desse valor, 50% obedece a três critérios: 10% de acordo com a população, 20% renda per capta e 20% para distribuição igualitária, ou seja, R$ 500 mil para cada um dos dez municípios. Os outros 50% são distribuídos de acordo com o número de votos. Quanto mais votos o município obtiver, mais recursos conquistará.
Para o representante da prefeitura na coordenação do Corede Metropolitano e Delta do Jacuí, Julio Pujol, apesar da votação não ser obrigatória é muito importante que cada vez mais pessoas participem. “Dessa forma, garantiremos o maior volume de recursos para investimentos prioritários em nossa cidade”, destaca. Pujol lembra ainda que, para a votação via Internet, é necessário o título eleitoral. “Isso é importante para que seja identificado como voto de Porto Alegre”, diz. No dia da votação, o eleitor que optar pela votação via Internet e não estiver com o título eleitoral terá à disposição o link do Tribunal Regional Eleitoral, onde poderá obter o número e votar.
Quem pode votar?
Todo eleitor gaúcho, mediante apresentação do título eleitoral ou da carteira de identidade. Como e onde votar?
Serão distribuídas urnas para votação em diversos pontos da cidade. A população também poderá escolher as demandas prioritárias pela Internet e pelo celular, no site www.participa.rs.gov.br.
Por que votar?
Para o cidadão poder escolher onde quer aplicar o orçamento público estadual.
Todo eleitor gaúcho, mediante apresentação do título eleitoral ou da carteira de identidade. Como e onde votar?
Serão distribuídas urnas para votação em diversos pontos da cidade. A população também poderá escolher as demandas prioritárias pela Internet e pelo celular, no site www.participa.rs.gov.br.
Por que votar?
Para o cidadão poder escolher onde quer aplicar o orçamento público estadual.
/participacaopopular
Texto de: Indaiá Dillenburg
Edição de: Paulo Tomás Velho Cardone
Edição de: Paulo Tomás Velho Cardone
