A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) lança, na quinta-feira, 5, o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Porto Alegre. Será às 19h no Teatro Renascença (av. Érico Veríssimo, 307). A iniciativa, em parceria com o Ministério da Cultura, é um projeto-piloto no Brasil. O desenvolvimento do PMC é coordenado a partir dos desejos da classe artística e da sociedade civil, expressos durante oito conferencias municipais de Cultura. É também parte integrante da construção do Sistema Municipal de Cultura.
O desenvolvimento do PMC está previsto no Sistema Nacional de Cultura (SNC), que vem sendo implantado em todo Brasil a partir da criação de órgãos gestores da área, da constituição de conselhos de política cultural, como o Conselho Municipal da Cultura de Porto Alegre, reativado em 2009. O processo inclui a realização de conferências com ampla participação dos diversos segmentos culturais e sociais, elaboração de planos de cultura e instituição de fundos de cultura, entre outras ações. Em Porto Alegre, o PMC é coordenado pelo secretário-executivo da Cultura, Antônio Hohlfeldt.
O plano prevê a assistência técnica a estados e municípios, estabelecendo, como responsabilidade da União, estimular a capacitação das demais esferas para o exercício de suas responsabilidades a partir de um planejamento adequado e alinhado às diretrizes nacionais.
/cultura
Texto de: Marcelo Oliveira
Edição de: Caren Mello