5 de junho de 2012

Conselhos municipais terão sede própria

Os 25 conselhos municipais contarão com sede própria e centralizada na Capital. Na manhã desta terça-feira, 5, o prefeito José Fortunati assinou o edital de licitação para contratar a obra de restauração do prédio histórico onde funcionará a Casa dos Conselhos, juntamente com os secretários municipais de Governança, Cezar Busatto, e de Obras e Viação, Adriano Gularte. (fotos)

Demanda histórica dos conselhos, a obra será realizada em duas etapas. Nesta primeira fase, o município investirá R$ 545 mil para restauração completa do prédio cedido pelo governo estadual, tombado pelo patrimônio histórico cultural, localizado na esquina das avenidas João Pessoa e Venâncio Aires. A casa de dois andares sediará o centro administrativo dos conselhos e espaços para reuniões.

Para o presidente do Fórum dos Conselhos Municipais, Paulo Guimarães, Porto Alegre dá exemplo de fortalecimento dos conselhos. "O município está dando passo importante no aparelhamento da democracia participativa, dando plenas condições para que os conselhos ofereçam a sua colaboração com a cidade", avaliou Guimarães.

O prefeito reforçou o compromisso da administração de fortalecer as diferentes formas de democracia participativa, como o OP e os conselhos municipais. "Os conselhos são aliados da cidade na construção de políticas sociais essenciais para a população. Estamos trabalhando para oferecer uma infraestrutura qualificada a esse trabalho", disse Fortunati, destacando a representatividade da sociedade civil nos conselhos, que são integrados em dois terços por membros da comunidade e entidades e com um terço de integrantes da prefeitura.

Após a contratação por meio de licitação, a obra tem prazo de duração estimado em nove meses. De acordo com o secretário Gularte, as intervenções manterão a arquitetura original e devolverão a funcionalidade do prédio histórico, sob a orientação da Secretaria Municipal da Cultura quanto à preservação do patrimônio. Na segunda fase do projeto, será construído um novo prédio nos fundos do terreno, em um convênio entre prefeitura e governo do Estado, com espaços para cada conselho.

/executivo

Texto de: Carolina Seeger
Edição de: Álvaro Luiz Oliveira Teixeira
Autorizada a reprodução dos textos, desde