Com ênfase nos três elementos fundamentais para a
construção do Plano Estadual de Cultura – participação, planejamento e
financiamento – o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Cultura,
Jéferson Assumção, abriu sua participação no 1º Encontro de Conselheiros de
Cultura do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (1º), no teatro do Sesc.
Assumção destacou os avanços da Secretaria de
maneira participativa com os conselhos, colegiados e com o Ministério da Cultura
(MinC) para a construção e permanência das políticas públicas do Estado, e citou
os R$ 10 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). “Os editais são instrumentos
importantíssimos para a qualificação do financiamento, não só com isenção
fiscal, mas com recursos”, afirmou.
“Os editais são instrumentos importantíssimos para a
qualificação do financiamento, não só com isenção fiscal, mas com recursos”,
afirmou Jéferson Assumção Foto: Lúcia Karam
O encontro, com coordenação da Representação
Regional Sul do MinC, teve a finalidade de debater a importância de adesão dos
municípios ao Sistema Nacional de Cultura. A Proposta de Emenda Constitucional
que institui o SNC foi aprovada por 361 votos a 1 em sessão extraordinária da
Câmara dos Deputados na quarta-feira (30). O objetivo do Sistema é integrar as
três instâncias governamentais (federal, estadual e municipal) e a sociedade
brasileira e assegurar a continuidade das políticas publicas na área
cultural.
Segundo Margarete Moraes, representante da
Regional Sul do MinC, 136 cidades gaúchas (27%) já aderiram ao Sistema, o maior
número de representação estadual no país.
Participantes ressaltaram a parceria com os setores
Foto: Lúcia Karam
“Essa mesa significa uma conjugação de esforços”,
declarou José Roberto Peixe, secretário de Articulação Institucional do
MinC.
Assumção ressaltou ainda a importância da
parceria com os municípios. “Não queremos a Sedac centralizadaem Porto Alegre,
queremos diversidade e regionalização das polítixcas culturais”.
Também presentes na Mesa, Hamilton Braga,
representante do Conselho Estadual de Cultura do RS, e Paulo Guimarães,
presidente do Conselho Municipal de Cultura. O evento segue na tarde desta
sexta-feira.
Texto: Lúcia Karam
