Representantes do governo e
da sociedade civil terão participação no Comitê Técnico de Cultura LGBT, criado
pela Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura. A publicação
ocorreu em 17 de maio, data em que se comemorou o Dia Nacional de Combate à
Homofobia, instituído em 2010, a partir do decreto sancionado pelo então
presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. O comitê tem como parâmetros as
diretrizes do Plano Nacional de Cultura, que atentam para a importância da
democratização das instâncias de formulação das políticas culturais, a
participação e controle social na formulação e acompanhamento dessas políticas e
a necessidade de aprofundar o conhecimento teórico e prático sobre o tema
“Cultura LGBT”. Veja a portaria nº
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