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| Ministro Juca Ferreira pede mobilização dos secretários estaduais de Cultura, junto às bancadas de seus estados no Congresso Nacional, para aprovação do Procultura. Rouanet. (Foto: Janine Moraes) |
Os
secretários estaduais de Cultura podem ajudar na mobilização das
bancadas de seus estados no Congresso Nacional para a aprovação do
Procultura – que vai substituir os incentivos da Lei Rouanet. Essa
mobilização foi proposta nesta sexta-feira (6/3) pelo ministro Juca
Ferreira durante reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes
Estaduais de Cultura.
"Vamos precisar
muito desse movimento dos secretários", afirmou o ministro. "O
presidente da Comissão de Cultura, senador Romário, já se mostrou
favorável ao nosso projeto."
Segundo o
ministro, o Procultura foi construído ao longo de seis anos e contou com
a participação da comunidade acadêmica, artistas, agentes e produtores
culturais, além de gestores públicos. "Ao todo, mais de 100 mil pessoas
contribuíram para o projeto", disse.
No
encontro, Juca pediu que os secretários não fiquem desanimados com os
cortes orçamentários realizados neste anos por vários governos. "Não
adianta falar de dificuldades. Vivemos em um período de cortes
orçamentários, em um cenário negativo, mas nós podemos construir algo
positivo e avançar nas políticas públicas na área da Cultura", disse.
"Essa conjuntura dificulta, mas não inviabiliza o trabalho. Precisamos
nos unir, dialogar, conversar em nossos estados."
Os secretários mostraram-se empenhados em trabalhar conjuntamente com o
Ministério da Cultura nos próximos anos. "Podemos construir uma
mobilização poderosa em prol da cultura", afirmou Guilherme Reis,
secretário de Cultura do Distrito Federal e presidente do Fórum.
O subsecretário de Cultura do Espírito Santo, José Roberto Santos
Neves, reforçou essa posição colaborativa: "Estamos otimistas com o
grupo reunido aqui no Fórum. Temos a oportunidade de construir
instrumentos de debate e interlocução com o MinC".
Os integrantes do Fórum entregaram ao ministro uma carta contendo os
principais pontos discutidos durante os três dias de evento. Entres
eles, estão o Sistema Nacional de Cultura, a Lei do Procultura, a
formação qualificada dos gestores públicos e o Sistema de Informações e
Indicadores Sociais.
O ministro ressaltou
ainda a importância do trabalho das políticas culturais no
desenvolvimento da sociedade. "Temos que trabalhar de forma republicana,
dialogar com todos, independentemente das diferenças partidárias e
ideológicas", avaliou Juca Ferreira. "Nós, da cultura, temos que dar a
lição, a gente precisa da disputa, mas também temos que buscar a
construção da coesão. A cultura pode alargar a base consensual da nossa
sociedade, ainda mais nesse momento do Brasil reacionário que emergiu."
No esforço de colaboração, um dos projetos importantes no curto prazo é
a programação cultural dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
Juca Ferreira sugeriu que os secretários se mobilizem para ajudar nessa
tarefa. "O país tem de estar representado do modo mais amplo possível,
mostrando a cultura de todos os pontos do país, e não somente do Rio de
Janeiro", ressaltou o ministro.
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
