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16 de março de 2015

Nova diretoria do Conselho Municipal do Desporto toma posse

Foto: Paulo Mendes/Divulgação PMPA
Edgar Meurer com o novo presidente, Ingorn Kronbaurer, e o vice Felipe Gaspar
Edgar Meurer com o novo presidente, Ingorn Kronbaurer, e o vice Felipe Gaspar
A nova diretoria do Conselho Municipal do Desporto (CMD) tomará posse às 19h desta segunda-feira, 16, na Casa dos Conselhos. A solenidade contará com a presença do secretário municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME), José Edgar Meurer, juntamente com o vereador João Bosco Vaz, autor da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, e o coordenador titular do fórum dos Conselhos Municipais, Carlos Boa Nova.

A nova diretoria é formada pelo presidente Ingorn Kronbauer, o vice-presidente Felipe de Souza Gaspar e o secretário Paulo Eduardo Barbosa dos Santos. O novo presidente do CMD é formado em Administração de Empresas, foi diretor administrativo do IPE e Susepe e 1º presidente do Sindicato dos Árbitros do Rio Grande do Sul. Na administração da Prefeitura de Porto Alegre, Kronbauer atuou na SME e na Secopa. Segundo ele, a partir deste mês, como primeira meta, serão feitas visitas às comunidades para apresentar o Proesporte.

Criado pela Lei Complementar nº 340, de 12 de janeiro de 1995, e regulamentado pelo Decreto nº 11.481, de 15 de abril de 1996, o CMD é um órgão colegiado de caráter consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador, representativo da comunidade desportiva do município de Porto Alegre, desempenhando serviço considerado relevante para a comunidade esportiva, através dos conselheiros que desempenham atividades sem remuneração. Para o desenvolvimento de suas atribuições, recebe suporte de material, um agente e um secretário-administrativo, através da SME. A função do órgão é sugerir ações e deliberar sobre projetos da prefeitura na área de esportes.

O Proesporte é uma lei de incentivo que possibilita a realização de projetos ligados ao esporte. Por meio do Proesporte, o CMD autoriza a participação de clubes, federações e sindicatos. As pessoas, jurídicas e físicas, interessadas nos incentivos, não poderão estar inadimplentes com a prefeitura e terão direito a abater 70% desse investimento nos tributos de IPTU ou de ISSQN. Os interessados devem encaminhar seus projetos à SME, que os remeterá ao CMD para serem analisados. No Conselho, três comissões setoriais, compostas por quatro membros cada uma, farão as análises das propostas.


/esportes
Texto de: Nahiman Soares (estagiária) / Supervisão: Gilberto Dutra
Edição de: Vanessa Oppelt Conte
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.