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31 de março de 2015

CORTE DE ORÇAMENTO DA SEDAC


 

...FAZ SECRETÁRIO PROJETAR ANO COM ADEQUAÇÃO
À NOVA REALIDADE

Decreto do governador suspende R$ 10,4 milhões do orçamento de R$ 102 milhões previsto por Fábio Prikladnicki

Secretário Victor Hugo afirmou que pretendia otimizar recursos
Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS

Um decreto do governador José Ivo Sartori, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 19, cortou R$ 10,4 milhões do orçamento de R$ 102 milhões previsto para a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) em 2015. As rubricas afetadas são os recursos do Tesouro para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e o custeio administrativo, que, somados, caíram de R$ 28,2 milhões para R$ 17,8 milhões, segundo cálculo da pasta.

A Sedac ainda prevê uma redução de 35% nas despesas com cargos em confiança e funções gratificadas neste ano. A medida vem em meio à crise das finanças públicas no Rio Grande do Sul.

- O corte (no orçamento da Secretaria em 2015) é significativo, mas não é de 80% — afirma André Kryszczun, secretário-adjunto da Sedac, sobre informação veiculada na imprensa logo após o anúncio do enxugamento.

"Propomos uma secretaria mais enxuta", diz novo secretário de Cultura

Kryszczun preside um grupo de trabalho com cinco integrantes nomeado pelo titular da pasta, Victor Hugo, que analisa medidas de adequação ao novo orçamento. O grupo também conta com dois funcionários em cargos em comissão e dois servidores de carreira. A segunda reunião será hoje. Kryszczun garante que serão mantidos os convênios com a União (incluindo a construção da Sala Sinfônica da Ospa, os Pontos de Cultura e o PAC Cidades Históricas), assim como os R$ 35 milhões em renúncia fiscal que viabilizarão projetos pela Lei de Incentivo à Cultura estadual (LIC-RS).

- Entrará (no corte) uma série de questões, especialmente no que diz respeito à gestão operacional, como contratos terceirizados, desde vigilância até acordos para uso dos telefones, mais a questão de materiais de expediente. Esse grupo de trabalho vai estudar as melhores maneiras de alcançar a meta estipulada pelo decreto — afirma o secretário-adjunto.

Um exemplo de economia, segundo Kryszczun, foi a transferência das oficinas do Centro de Desenvolvimento da Expressão para a Casa de Cultura Mario Quintana. Antes, as atividades ocorriam em um espaço alugado, na Avenida Ipiranga, em processo de desocupação.

- Se considerar aluguel, segurança, limpeza, água, luz e telefone, dava em torno de R$ 250 mil por ano de custo para a secretaria — contabiliza Kryszczun.

A redução da verba do FAC de R$ 11,9 milhões para R$ 9,5 milhões representa uma diminuição no potencial de investimento de R$ 46 milhões em projetos culturais previsto para este ano pelo secretário Victor Hugo em entrevista a Zero Hora publicada no dia 26 de janeiro. O valor incluía os recursos do FAC e também da LIC-RS. Agora, deve ficar em R$ 44,5 milhões.

Ex-diretor do Instituto Estadual de Artes Cênicas, durante a gestão Tarso Genro, Marcelo Restori critica:

- Qualquer corte orçamentário na Cultura será um crime com um setor que voltou a produzir (durante a gestão anterior). É diferente de uma secretaria que possui um grande orçamento, pois a pasta da Cultura não conta ainda com o mínimo necessário para movimentar seu setor.

O QUE MUDA NO ORÇAMENTO DA SEDAC EM 2015

Recursos do Tesouro
Corte de R$ 10,4 milhões

Lei de Incentivo à Cultura (renúncia fiscal)
Estão mantidos os R$ 35 milhões

Fundo de Apoio à Cultura (investimento direto)
Cai de R$ 11,9 milhões para R$ 9,5 milhões

Folha de pagamento
Corte de 35% nas despesas com cargos em comissão e funções gratificadas

Convênios da Sedac com a União
Estão mantidos

Fonte: Tadeu Vilani/Agencia RBS