...FAZ SECRETÁRIO PROJETAR ANO COM ADEQUAÇÃO
À NOVA REALIDADE
Decreto do governador suspende
R$ 10,4 milhões do orçamento de R$ 102 milhões previsto por Fábio
Prikladnicki
Secretário Victor Hugo afirmou
que pretendia otimizar recursos
Foto: Tadeu Vilani / Agencia
RBS
Um decreto do governador José
Ivo Sartori, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 19, cortou R$
10,4 milhões do orçamento de R$ 102 milhões previsto para a Secretaria de Estado
da Cultura (Sedac) em 2015. As rubricas afetadas são os recursos do Tesouro para
o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e o custeio administrativo, que, somados,
caíram de R$ 28,2 milhões para R$ 17,8 milhões, segundo cálculo da pasta.
A Sedac ainda prevê uma redução
de 35% nas despesas com cargos em confiança e funções gratificadas neste ano. A
medida vem em meio à crise das finanças públicas no Rio Grande do Sul.
- O corte (no orçamento da
Secretaria em 2015) é significativo, mas não é de 80% — afirma André Kryszczun,
secretário-adjunto da Sedac, sobre informação veiculada na imprensa logo após o
anúncio do enxugamento.
"Propomos uma secretaria mais
enxuta", diz novo secretário de Cultura
Kryszczun preside um grupo de
trabalho com cinco integrantes nomeado pelo titular da pasta, Victor Hugo, que
analisa medidas de adequação ao novo orçamento. O grupo também conta com dois
funcionários em cargos em comissão e dois servidores de carreira. A segunda
reunião será hoje. Kryszczun garante que serão mantidos os convênios com a União
(incluindo a construção da Sala Sinfônica da Ospa, os Pontos de Cultura e o PAC
Cidades Históricas), assim como os R$ 35 milhões em renúncia fiscal que
viabilizarão projetos pela Lei de Incentivo à Cultura estadual (LIC-RS).
- Entrará (no corte) uma série
de questões, especialmente no que diz respeito à gestão operacional, como
contratos terceirizados, desde vigilância até acordos para uso dos telefones,
mais a questão de materiais de expediente. Esse grupo de trabalho vai estudar as
melhores maneiras de alcançar a meta estipulada pelo decreto — afirma o
secretário-adjunto.
Um exemplo de economia, segundo
Kryszczun, foi a transferência das oficinas do Centro de Desenvolvimento da
Expressão para a Casa de Cultura Mario Quintana. Antes, as atividades ocorriam
em um espaço alugado, na Avenida Ipiranga, em processo de desocupação.
- Se considerar aluguel,
segurança, limpeza, água, luz e telefone, dava em torno de R$ 250 mil por ano de
custo para a secretaria — contabiliza Kryszczun.
A redução da verba do FAC de R$
11,9 milhões para R$ 9,5 milhões representa uma diminuição no potencial de
investimento de R$ 46 milhões em projetos culturais previsto para este ano pelo
secretário Victor Hugo em entrevista a Zero Hora publicada no dia 26 de janeiro.
O valor incluía os recursos do FAC e também da LIC-RS. Agora, deve ficar em R$
44,5 milhões.
Ex-diretor do Instituto
Estadual de Artes Cênicas, durante a gestão Tarso Genro, Marcelo Restori
critica:
- Qualquer corte orçamentário
na Cultura será um crime com um setor que voltou a produzir (durante a gestão
anterior). É diferente de uma secretaria que possui um grande orçamento, pois a
pasta da Cultura não conta ainda com o mínimo necessário para movimentar seu
setor.
O QUE MUDA NO ORÇAMENTO DA SEDAC
EM 2015
Recursos do Tesouro
Corte de R$ 10,4 milhões
Lei de Incentivo à Cultura
(renúncia fiscal)
Estão mantidos os R$ 35
milhões
Fundo de Apoio à Cultura
(investimento direto)
Cai de R$ 11,9 milhões para R$
9,5 milhões
Folha de pagamento
Corte de 35% nas despesas com
cargos em comissão e funções gratificadas
Convênios da Sedac com a
União
Estão mantidos
Fonte: Tadeu
Vilani/Agencia RBS
