A Secretária de Estado da Cultura (Sedac), por meio do Instituto Estadual de Música (IEM), e a Secretária da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe) promovem o Programa Luzeiros – Semana do Empreendedor na Música, que será realizado de 27 a 30 de agosto na Casa de Cultura Mario Quintana (Sala A2B2). O evento visa o acesso de trabalhadores e empreendedores da música ao programa de microcrédito e a formalização de agentes do setor. Sem a necessidade de agendamento prévio, a entrada é franca.
O setor da música apresenta uma deficiência no que diz respeito à regularização do trabalho e à formalização de seus agentes. Este quadro é altamente prejudicial ao trabalhador do ramo, relegando à margem dos direitos trabalhistas, previdenciários e fiscais um número incontável de pessoas – artistas, músicos, assistentes, produtores, diretores, arranjadores, divulgadores etc. – que prestam serviços na cadeia produtiva, no Rio Grande do Sul. A proposta de um mutirão envolvendo órgãos, instituições e secretarias que apóiam o micro empreendedor no setor cultural, parte do entendimento da necessidade de políticas públicas voltadas à inclusão social e ao desenvolvimento econômico.
Os encontros têm por objetivo qualificar as relações de trabalho dos agentes culturais no setor da música; cadastrar pessoas do ramo musical como micro empreendedor individual (MEI), possibilitando a inscrição de CNPJ; e aproximar os agentes culturais empreendedores do setor da música ao programa de microcrédito desenvolvido pela Sesampe, propiciando o acesso a recursos disponíveis através das políticas propostas pelo Estado.
A abertura ocorre no dia 27 de agosto (segunda-feira), às 19h. Durante o evento, das 10h às 18h, haverá cadastramento e atendimento em relação ao microcrédito e demais questões. Os painéis acontecem às 19h, com destaque para o do dia 29 (quarta-feira), proferido pelo vice-presidente da Cooperativa de Música de São Paulo e presidente da Federação de Cooperativas de Música do Brasil, Janine Durand.
Serviço:
O que: Programa Luzeiros – Semana do Empreendedor na Música
Quando: 27 a 30 de agosto
Onde: Sala A2B2 – 2º andar da CCMQ (Rua dos Andradas, 736)
Informações: Instituto Estadual de Música/IEM (2º andar da CCMQ) ou telefone (51) 32269433
Texto: Vera PintoEdição: Asscom Sedac
