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| Projeto piloto do módulo de cadastro do SNIIC foi lançado em caráter nacional. |
Depois de oito anos de gestação, o SNIIC vai finalmente entrar em funcionamento ainda este mês, segundo Evaristo Nunes, coordenador geral de Monitoramento de Informações Culturais do Minc e responsável pela finalização do sistema. Embora deva ser alimentado pelo próprio usuário na ponta, em regime de rede colaborativa, como a plataforma Lattes, o SNIC já oferece de saída um cadastro de 70 mil usuários registrados pelo Ministério que já passaram pelo sistema de acompanhamento da Lei Rouanet e do Fundo Nacional de cultura. Disponibiliza para consulta informações sobre a cultura brasileira dentro e fora do país, de forma a subsidiar pesquisas sobre sua penetração no exterior. “Já houve outras tentativas, mas é a primeira vez que o Brasil consegue criar um cadastro com informações de todos os estados e municípios”, afirma Evaristo.
Apresentado pela primeira vez em público durante o seminátrio em Florianópolis, na presença de articuladores e técnicos culturais de 17 estados brasileiros, os indicadores deverão ser usados pelos governos estaduais e municipais para estabelecerem suas metas e diretrizes dentro dos planos de cultura. Assim como os conselhos, os fundos e as conferências, os planos de são instrumentos obrigatórios do Sistema Nacional de Cultura. Buscam estabelecer uma política democrática, criteriosa e planejada para a distribuição de recursos, explica o coordenador do Plano Nacional de Cultura do MinC, Rafael Pereira Oliveira, que também participou do evento. É aí que o SNIIC entra com a matéria-prima: “O plano é feito de metas quantitativas e de diagnósticos que só se sustentam em cima de dados e indicadores até então inexistentes nessa área”, explica Oliveira.
O SNIIC já nasce com a possibilidade de gerar pesquisa a partir do cruzamento comparativo dos indicadores culturais com outras bases de dados, como o Siape e o Salic, para obter dados sobre financiamento cultural. Assim, apresenta duas funcionalidades: o cadastro e a extração dos dados estatísticos. Com o desenvolvimento do sistema, tende a crescer muito mais com a integração a outras plataformas das secretarias de cultura dos estados e municípios e a se tornar uma referência para qualquer gerenciamento, negócio ou projeto na área de cultura. “Vai gerar conhecimento, possibilidades de interpretação e de leitura para os gestores culturais”, destaca Nunes.
Seu princípio multiplicador é o mesmo do Lattes, no qual o usuário, na base, é responsável pela alimentação de suas informações. “Anteriormente, utilizávamos dados obtidos através de organismos intermediários, como o IBGE, que não tinham a especificidade e a regularidade que a cultura exige: agora estamos gerando nossos próprios dados”, diferencia Nunes. Até então, os dirigentes podiam saber pelo IBGE a quantidade de livros que as pessoas leem. Mas não podiam saber onde estão os artistas, quem são, com quais elementos da cultura grupos e equipamentos atuam, enfim, demandas de informação necessárias à elaboração de planejamentos e diagnósticos na área que o SNIIC deverá suprir.
Embora o cadastro seja unificado, sua alimentação é pulverizada e descentralizada, a exemplo do recém-criado Sistema de Informações Culturais do Mercosul (Sicsur). Segundo ele, poucos países no mundo dispõem de um sistema de dados culturais dentro dos princípios de rede colaborativa e dos novos paradigmas de governo na era da informação, que são gerenciamento eletrônico, transparência e responsabilidade do cidadão na autogestão da vida social.
A ideia é que em pouco tempo o SNIC possa expandir-se a ponto de tornar-se não só um banco de dados, mas uma plataforma de serviços para que artistas e pesquisadores encontrem seus pares ou saibam, por exemplo, quais as pesquisas mais abordadas em sua área. Produtores poderão localizar outros produtores em sua cadeia produtiva e a sociedade poderá encontrar espaços para consumir bens culturais. “É uma forma de empoderamento do indivíduo que trabalha com arte, pois dá ferramental para que ele não precise ser intermediado por um agente público para gerenciar a sua área”, conclui Nunes.
Matéria publicada originalmente no site da Universidade Federal de Santa Catarina.
Texto: Raquel Wandelli (com adaptações de Gabrielle Seraine)
Divulgação: Página do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)
