Fundo do Idoso terá sistema de arrecadação eletrônica

Foto: Divulgação/PMPA

Reunião da rede de atendimento a idosos na Secretaria de Governança

Nos 30 dias do ano dedicados ao público da Terceira Idade, a Prefeitura de Porto Alegre irá adotar sistema de arrecadação eletrônica para o Fundo Municipal do Idoso. A medida tornará mais ágil a obtenção de recursos financeiros para o fundo, proporcionará a emissão automática de recibos e facilitará a fiscalização da destinação do dinheiro pela Receita Federal.

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 24, na Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMGL), ficou definido o dia de 24 de setembro para o lançamento do Documento de Arrecadação de Doações (DAD) eletrônico em benefício do fundo. O DAD já é utilizado no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança). O Mês do Idoso é comemorado de 21 de setembro a 20 de outubro.

Deduções - Recursos destinados ao Fundo do Idoso são dedutíveis do Imposto de Renda em até 6% para pessoas físicas e em até 1% para pessoas jurídicas. A doação assegura que os valores sejam aplicados diretamente em instituições de atendimento a idosos estabelecidas em Porto Alegre, propiciando melhores condições de vida para as pessoas daquele público residentes na Capital. O Fundo do Idoso foi criado em 2008 e regulamentado em agosto de 2011.

De acordo com representantes da Sociedade Porto-Alegrense de Auxílio aos Necessitados (Spaan), o custo médio mensal para manutenção de idoso em instituição especializada é de R$ 1,6 mil – no entanto, o governo federal repassa cerca de R$ 60 por mês para cada idoso atendido. “Sessenta e quatro por cento dos impostos fica com o governo federal, mas a conta da questão social fica nas mãos dos municípios”, diz o secretário de Governança, Cezar Busatto. Ele salienta ainda a mudança cultural representada pelo Fundo do Idoso: “O crescimento da importância da questão do idoso, em proporção comparável àquela conferida à criança, é fenômeno recente”.

Atendimento - Em Porto Alegre, a Spaan e o Asilo Padre Cacique, duas maiores instituições que atuam no atendimento ao idoso, contemplam, respectivamente, 130 e 148 pessoas. A Spaan recebe mensalmente do governo federal pouco mais de R$ 8,2 mil para beneficiar 130 idosos. No Asilo Padre Cacique, a verba federal mensal é um pouco maior, mais ainda assim insuficiente para cobrir a despesa – R$ 14,5 mil. As duas instituições participaram da reunião na Secretaria de Governança, que teve a participação ainda do Conselho Regional de Contabilidade, do Conselho Municipal do Idoso, da Coordenadoria Municipal do Idoso e da Procempa – empresa municipal encarregada da implantação do sistema de arrecadação eletrônica.



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Texto de: Poti Silveira Campos
Edição de: Vanessa Oppelt Conte
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