LDO 2013 projeta orçamento de R$ 5,1 bilhões

Vereadores e representantes do Executivo se reuniram para entrega do projeto
 Foto: Elson Sempé Pedroso

  Câmara tem dois meses para aprovar o texto

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Zacher
(PDT), recebeu no início da tarde desta sexta-feira (17/8) do prefeito José
Fortunati projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de
2013. A proposta de orçamento do Município para o próximo ano está estimada
em R$ 5,1 bilhões.

A LDO orienta a elaboração do orçamento e define metas e prioridades do
município para o ano de 2013. Além de estabelecer regras sobre mudanças nas
leis de impostos, finanças e de pessoal, tal proposta define metas e
prioridades do Executivo para o futuro exercício fiscal. O desenvolvimento
da LDO respeita os preceitos da Constituição Federal, da Lei Orgânica do
Município e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

*Investimentos*

Conforme o prefeito, o orçamento aprovado para 2012 foi de R$ 4,7 bilhões e
o orçamento estimado para 2013 é de R$5,1 bilhões, com a previsão de R$
872,9 milhões para investimentos, "o que significa um total de 17,01% do
valor orçado, demonstrando a saúde financeira do Município". O prefeito
observa ainda que a aplicação dos recursos ocorrerá de acordo com as
prioridades estabelecidas pelos cidadãos, através do Orçamento
Participativo, "os quais elegeram habitação, educação, saúde, assistência
social e pavimentação como os principais pontos a serem trabalhados na
cidade", ressaltando que a saúde deverá absorver um percentual de 21% do
orçamento. A Copa do Mundo também está entre as ações de destaque do
Executivo para o próximo ano.

*Previsões*

Dos R$ 5,1 bilhões previstos, R$2,4 bilhões correspondem a receitas
próprias de Porto Alegre, R$ 2,1 bilhões em função de transferências
(Estado e União) e R$ 499,5 milhões são provenientes de operações de
crédito. Em menos de dois meses, os vereadores deverão analisar e discutir