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18 de dezembro de 2013

Comunidade Mbyá-Guarani receberá área na Lomba do Pinheiro

A Prefeitura de Porto Alegre e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH), por meio da Secretaria Adjunta dos Povos Indígenas e Direitos Específicos (Sapide), e a Comunidade Mbyá-Guarani da Lomba do Pinheiro, celebrarão nesta sexta-feira, 20, a aquisição pelo Município de área de 15 hectares para usufruto exclusivo daquela tribo. O ato será realizado às 10h, no próprio local (Beco dos Mendonça, 357).

A área foi adquirida com recursos da SMDH, e define-se como um dos Indicadores de Desempenho Finalístico no Contrato de Gestão firmado entre o Município e a Secretaria. Durante a solenidade, os indígenas recepcionarão os convidados com mbojape (pão tradicional feito na brasa), como uma maneira de expressar a alegria dos Mbyá-Guarani com a concretização desta política pública.


Processo de aquisição - Em 2013, a Sapide, em conjunto com a liderança indígena Mbyá-Guarani, José Cirilo Pires Morinico, encontraram área de vida ambiental e culturalmente adequada nas proximidades da Aldeia Anhetenguá, situada no bairro Lomba do Pinheiro. No momento da visita ao local, a liderança Mbyá-Guarani afirmou: “essa área é importante para nós, aqui tem nascente de água (entendida como a morada das divindades para os Mbyá-Guarani), vai ser uma farmácia para nós, vamos construir casa de reza e teremos lugar para criar nossos filhos e netos”.

Dando seguimento aos procedimentos administrativos, a Prefeitura de Porto Alegre, através do Decreto nº 18.390/2013, declarou os imóveis situados no Beco dos Mendonças nº 895, como de utilidade pública para fins de desapropriação para o assentamento da comunidade Mbyá-Guarani. Em dezembro deste ano, a SMDH adquiriu a área de 15 hectares, limítrofes à comunidade indígena.

Esta aquisição foi assunto prioritário para o Governo Municipal no ano de 2013, definida como Indicador de Desempenho Finalístico no Contrato de Gestão nº 011/2013, celebrado entre o Município de Porto Alegre e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos/SMDH.


/indigenas
Texto de: Thiago Prado
Edição de: Manuel Petrik
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.