Quinta, dia 22 pela manhã participamos
representando a plenária do Conselho de cultura de reunião na
CEDECONDH sobre a necessidade ou não de regulamentar a Lei dos
Artistas de Rua, recentemente aprovada pela Câmara.
Foi
inicialmente dado um testemunho de abusos sofridos por dois artistas
de rua através da Guarda Municipal, grafiteiros no terminal da Assis
Brasil, apesar de estarem devidamente autorizados para grafitar.
Em
nosso pronunciamento aproveitamos para denunciar a situação do
Conselho de Cultura, que está sem edital para renovação dos
conselheiros, bem como sobre o Plano Municipal de Cultura, que à mais de
7 meses não é enviado para a Câmara, estando parado na SMB, também
denunciamos sobre as alterações que a SMC, quer fazer de forma
antidemocrática e autoritária no Conselho de Cultura.
Sobre
a pauta nos pronunciamos dizendo, que da mesma maneira, que a lei foi
construída, deve ser construído o entendimento sobre a necessidade de
regulamentar a lei ou não e propomos um seminário para
esclarecimentos à Guarda Municipal e Brigada Militar sobre os itens da
lei e placas com artigos da lei em locais emblemáticos para
esclarecimentos de todos.
F: 3026.6777 / 9987.5880
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