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22 de maio de 2014

Conselho Cultura participa audiência CEDECONDH, pauta lei Artistas de Rua

Quinta, dia 22 pela manhã participamos representando a plenária do Conselho de cultura de reunião na CEDECONDH sobre a necessidade ou não de regulamentar a Lei dos Artistas de Rua, recentemente aprovada pela Câmara.
Foi inicialmente dado um testemunho de abusos sofridos por dois artistas de rua através da Guarda Municipal, grafiteiros no terminal da Assis Brasil, apesar de estarem devidamente autorizados para grafitar.
Em nosso pronunciamento aproveitamos para denunciar a situação do Conselho de Cultura, que está sem edital para renovação dos conselheiros, bem como sobre o Plano Municipal de Cultura, que à mais de 7 meses não é enviado para a Câmara, estando parado na SMB, também denunciamos sobre as alterações que a SMC, quer fazer de forma antidemocrática e autoritária no Conselho de Cultura.
Sobre a pauta nos pronunciamos dizendo, que da mesma maneira, que a lei foi construída, deve ser construído o entendimento sobre a necessidade de regulamentar a lei ou não e propomos um seminário para esclarecimentos à Guarda Municipal e Brigada Militar  sobre os itens da lei e placas com artigos da lei em locais emblemáticos para esclarecimentos de todos.
Guimarães Presidente  Conselho Municipal de Cultura
F: 3026.6777 / 9987.5880
Twitter Guimarães:http://twitter.com/notas_guimaraes
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