Nesta segunda feira, 12 de maio, Paulo Guimarães- Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre esteve
presente em reunião ordinária da Temática da Cultura do Orçamento
Participativo de Porto Alegre. Representando a plenária daquele
colegiado, essa mesma plenária, que prorrogou seu mandato de acordo
com condições aceitas pelo conselho, até a posse dos novos conselheiros
em reunião do dia 08/05/14, denunciou:
1 - Que o Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre está desde outubro de 2013 na SMC, que ainda não encaminhou o texto para a
Câmara de Vereadores, para que o mesmo se torne lei. E ainda
ressaltou que o mais grave é que o texto está sendo modificado pela
SMC, sem a participação do Conselho.
2 - Que os Editais para Eleições e renovação do conselho de cultura não foram abertos ainda, o que é também grave, uma vez que o mandato expira em 30 de maio. Os editais deveriam ser abertos em 2013, o que não foi feito. Após
a 9ª Conferência Municipal de Cultura , em novembro de 2013, foi
pedido expressamente em uma grande reunião, com os dois secretários
presentes, que o Conselho
fizesse uma prorrogação de mandato. Isso demonstra o descumprimento
das obrigações da SMC, pois, ao mesmo tempo que tem a prerrogativa de
abrir os Editais, tem a obrigação da o fazê-lo, demonstrando um
desleixo com a gestão .
3
- Que na reunião de 30/11/2013, a justificativa para pedir a
prorrogação foi de que a SMC queria fazer uma grande reestruturação na
composição do Conselho de Cultura, tirando, por exemplo, 9 representantes das regiões ficando, dos 17, somente 8, entre outras modificações. Nessa
mesma reunião ficou combinado que seria formado um GT para juntos,
conselho e gestor apresentarem um anteprojeto de reestruturação do
Conselho, e que também isso não foi cumprido, pois a SMC fez sozinha
um GT e encaminhou esse estudo para o Prefeito, mais uma vez sem a participação do conselho.
4 - Que todas essas atitudes da SMC demonstram o perfil atual dessa gestão da SMC: antidemocrática e autoritária.
Paulo Roberto Rossal Guimarães
Pres. Conselho - gestão 2011/2014
