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12 de maio de 2014

Conselho de Cultura denuncia SMC na Temática da Cultura

Nesta segunda feira, 12 de maio,  Paulo Guimarães- Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre  esteve presente em reunião ordinária da Temática da Cultura do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Representando a plenária daquele colegiado, essa mesma plenária, que prorrogou seu mandato de acordo com condições aceitas pelo conselho, até a posse dos novos conselheiros em reunião do dia 08/05/14,  denunciou:
1 - Que o Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre está desde outubro de 2013 na SMC, que ainda não  encaminhou  o texto para  a Câmara de Vereadores, para que o mesmo se torne lei. E ainda ressaltou que o mais grave é que o texto está sendo modificado pela SMC, sem a participação do Conselho.
2 - Que os Editais para Eleições e renovação do conselho de cultura  não foram abertos ainda, o que é também grave, uma vez que o mandato expira em 30 de maio.  Os editais deveriam ser abertos em 2013, o que não foi feito.  Após a 9ª Conferência Municipal de Cultura , em novembro de 2013, foi pedido expressamente em uma grande reunião, com os dois secretários presentes,  que o Conselho fizesse uma prorrogação de mandato. Isso demonstra o descumprimento das obrigações da SMC, pois, ao mesmo tempo que tem a prerrogativa de abrir os Editais, tem a obrigação da o fazê-lo, demonstrando um desleixo com a gestão .
3 - Que na reunião de 30/11/2013, a justificativa para pedir a prorrogação foi de que a SMC queria fazer uma grande reestruturação na composição do Conselho de Cultura, tirando, por exemplo, 9  representantes das regiões ficando, dos 17, somente 8, entre outras modificações.  Nessa mesma reunião ficou combinado que seria formado um GT para juntos, conselho e gestor apresentarem um anteprojeto de reestruturação do Conselho, e que também isso não foi cumprido, pois a SMC fez sozinha um GT e encaminhou esse  estudo para o Prefeito, mais uma vez sem a participação do conselho.
4 - Que todas essas atitudes da SMC demonstram o perfil atual dessa gestão da SMC: antidemocrática e autoritária.
Paulo Roberto Rossal Guimarães
Pres. Conselho - gestão 2011/2014