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13 de maio de 2014

Conselho de cultura Poa prorroga seu mandato

Na quinta feira,8 de maio,  o Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre em reunião ordinária realizada na Sala José Lutzemberger, 4 º andar da Assembleia Legislativa do RS com quórum PRORROGOU , pois está sendo OBRIGADO o seu mandato até a posse dos novos conselheiros  com a participação ativa  desse conselho de acordo com as normas já consolidadas e aceitas pela plenária.A decisão tomada levou em contas as seguintes considerações:
     1 - A prorrogação  é necessária para continuar a mobilização pelo Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre, que  está desde outubro de 2013 na SMC, e esta  ainda não  encaminhou  o texto para  a Câmara de Vereadores, para que o mesmo se torne lei. E ainda está sendo modificando o texto, sem a participação do Conselho.
2 - A prorrogação é necessária , pois  os Editais para Eleições e renovação do conselho de cultura  não foram abertos ainda pela SMC, o que é também grave, uma vez que o mandato expira em 30 de maio.  Os editais deveriam ser abertos em 2013, o que não foi feito.  Após a 9ª Conferência Municipal de Cultura , em novembro de 2013, foi pedido expressamente em uma grande reunião, com os dois secretários presentes,  que o Conselho fizesse uma prorrogação de mandato. Isso demonstra o descumprimento das obrigações da SMC, pois, ao mesmo tempo que tem a prerrogativa de abrir os Editais, tem a obrigação da o fazê-lo, demonstrando um desleixo com a gestão .
3 - A prorrogação é necessária para esses conselheiros lutarem contra  a forma com que a SMC quer alterar o conselho, pois na reunião de 30/11/2013, a justificativa para pedir a prorrogação foi de que a SMC queria fazer uma grande reestruturação na composição do Conselho de Cultura, tirando, por exemplo, 9  representantes das regiões ficando, dos 17, somente 8, entre outras modificações.  Nessa mesma reunião ficou combinado que seria formado um GT para juntos, conselho e gestor apresentarem um anteprojeto de reestruturação do Conselho, e que também isso não foi cumprido, pois a SMC fez sozinha um GT e encaminhou esse  estudo para o Prefeito, mais uma vez sem a participação do conselho.
4 - A prorrogação e  necessária para lutar contra essas atitudes da SMC que demonstram o perfil atual dessa gestão da SMC: antidemocrática e autoritária.
5 - A prorrogação é necessária para lutar pela preservação do conselho, principal item do chamado CPF (Conselho, Plano e Fundo), itens básicos necessários para manter o Sistema Municipal de Cultura, conforme acordo feito entre o Prefeito e o MINC e que dará condições de Porto Alegre receber verbas do MINC via fundo a fundo, conforme previsto no Plano Nacional de Cultura e já em ação para os Estados.
Paulo Roberto Rossal Guimarães
Pres. Conselho - gestão 2011/2014