Plano Municipal de Educação é debatido na Smed

A produção do Plano Municipal de Educação de Porto Alegre (PME) foi debatida na palestra O desafio da criação de um plano para a cidade, apresentada pela professora doutora Flávia Werle, na tarde desta segunda-feira, 26, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Smed). A palestra foi coordenada pelo assessor pedagógico da Smed, Silvio Capaverde. Também estiveram presentes a conselheira estadual de Educação, Maria Otília Susin, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Isabel Letícia de Medeiros, e a procuradora do município de Porto Alegre, Líbia Suzana Garcia da Silva. A secretária municipal de Educação, Cleci Maria Jurach, foi representada pela chefe de gabinete da Smed, Eliane Meleti.
A professora Flávia analisou os diversos planos de educação executados nas esferas nacional, estadual e municipal, com destaque para o Plano Nacional de Educação (PNE) 2001/2011. Para ela, o modelo tornava a gestão democrática do ensino mais próxima da realidade escolar. O texto foi substituído em 2007 pelo Plano de Desenvolvimento da Educação. Nos anos seguintes, planos de educação também surgiram nas esferas estaduais e municipais. “A Lei de Diretrizes e Bases foi um elemento desencadeador para que os municípios criassem leis de sistema para gestão da educação. Todos se referem ao PNE”, destacou.
Flávia Werle destacou o diagnóstico obtido por meio do ensaio produzido em conjunto com o professor Jorge Alberto Soares Barcellos, que destaca os avanços da educação em Porto Alegre e a produção do Plano Municipal de Educação (PME).
Histórico - Em dezembro de 2013, através de portaria, foi instaurada uma comissão para estudar e organizar a construção do Plano Municipal de Educação, com representantes da Smed e do CME. A comissão elaborou um cronograma para o processo de construção do PME e constituiu comissões temáticas para elaborar textos com diagnóstico da realidade de Porto Alegre, a meta do PNE relativa ao tema e as estratégias de como trabalhar, na Capital, com o que o PNE propõe.


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Texto de: Bruno Teixeira (estagiário) - Supervisão: Adriano Santana
Edição de: Vanessa Oppelt Conte
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