Na presença da ministra, a organização da Teia leu a Carta de Natal, documento que resume as principais deliberações e reivindicações dos pontos de cultura do país para o governo federal.
Um dos temas da Carta é a aprovação do Projeto de Lei Cultura Viva, que está no Senado. Na ocasião, representantes do Congresso Nacional se comprometeram em articular com o Legislativo mais celeridade para aprovação do documento. De acordo com o senador Inácio Arruda (PCdoB), a ideia é que o projeto passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana e vá a plenário em seguida. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), por sua vez, garantiu que a lei será aprovada e encaminhada para sanção em junho.
Lula Dantas, representante do Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, lembrou que grupos aguardam há um ano o lançamento dos editais e considera que a ampliação do programa não garante sua continuidade. "Ampliar a rede dos pontos de cultura não quer dizer que as ações temáticas serão fomentadas. Nós não queremos uma política apenas de edital, nós queremos uma política de cultura que tenha continuidade", disse.
Dantas alegou também que a burocracia para acessar os editais e recursos do Cultura Viva dificulta a participação de comunidades tradicionais. "É o mesmo processo burocrático de conveniamento ou premiação para aqueles que têm uma grande capacidade técnica para apresentar projetos, o que não é a realidade da maioria dos grupos tradicionais".
A ministra afirmou que a tendência é facilitar o acesso aos recursos para possibilitar o repasse aos grupo de cultura popular. "Na modalidade de convênios, o ponto de cultura precisa prestar contas detalhadamente, uma burocracia como se estivesse construindo uma ponte. Nós mudamos e conseguimos criar uma outra forma jurídica aceita que é o prêmio, que é muito mais simples para a prestação de contas", afirmou Marta.
As demandas apresentadas pelos grupos passam ainda pela necessidade da criação de sedes para pontos de vários estados, além do cumprimento da meta de fomento de 15 mil pontos no Brasil até o fim de 2020. Atualmente, esse número é de cerca de 4080 pontos, segundo o próprio MinC.
*Com informações da Agência Brasil
