Foto: Evandro Oliveira/PMPA
Casa de dois andares foi totalmente
restaurada
Os 26 conselhos representativos da sociedade civil da Capital ganharam, nesta terça-feira, 18, um espaço físico próprio. Foi inaugurada, na esquina das avenidas João Pessoa e Venâncio Aires, no bairro Farroupilha, a Casa dos Conselhos Municipais de Porto Alegre, com a presença do prefeito José Fortunati, do secretário municipal de Governança em exercício, Carlos Siegle, e do coordenador do Fórum dos Conselhos Municipais, Carlos Boanova.
A instalação de uma sede própria era uma antiga reivindicação dos
conselhos. Para o prefeito José Fortunati, a abertura da casa tem forte ligação
com os 25 anos de existência do Orçamento Participativo. “O prédio é a
representatividade maior desta trajetória já consolidada do OP. É a referência
física da democracia participativa”, avaliou. Antes da inauguração e de
descerrar a placa, o prefeito destacou o perfil dos conselhos municipais. Em
outras cidades, a representatividade é de metade de integrantes da sociedade
civil e metade do poder público, sendo o presidente do governo. “Em Porto
Alegre, a sociedade está mais presente em uma relação de 2/3”, lembrou, ao
destacar que o endereço irá potencializar a atuação dos
conselheiros.
A casa de dois andares foi totalmente restaurada na primeira etapa e conta
com um grande salão para realização das reuniões, além de escritórios. Nesta
primeira fase foi realizada a restauração do prédio, mantendo as
características originais. Uma segunda fase está prevista com a construção de um
novo prédio nos fundos do terreno, em um convênio entre prefeitura e governo do
Estado, com espaços para cada conselho.
O secretário de Governança, Carlos Siegle, enumerou as diversas
comemorações no OP que acontecem neta semana: nesta terça, finaliza-se a rodada
de assembleias regionais, na sexta-feira, 21, acontece o seminário de 25 anos do
OP e, no sábado, 22, a posse dos conselheiros do OP. “A democracia participativa
é o nosso patrimônio. Quando o Congresso Nacional começa a discutir uma maior
participação popular, nos damos conta que estamos 25 anos à frente”, disse,
lembrando que o próximo passo é aumentar a sintonia e proximidade dos Conselhos
e do OP. Siegle também citou o secretário licenciado Cezar Busatto, como o
idealizador do Fórum dos Conselhos e da criação da Casa. Já o coordenador do
Fórum dos Conselhos Municipais, Carlos Boanova, falou na necessidade de um
ponto de referência para as entidades representativas. “Esta obra é o coroamento
de um local de convivência e que ficará aberto para encontros e manifestações da
sociedade.”
Participaram do evento secretários municipais, vereadores, presidentes e
representantes dos 26 conselhos, gestores de CARs e lideranças do OP.
Conselhos - Os conselhos municipais atuam na formulação,
implementação e controle social de políticas públicas em que a sociedade
compartilha responsabilidades com o poder público. Representam um padrão
inovador de relações entre Estado e sociedade, criado pela Constituição de 1988,
ao viabilizarem a participação na formulação de políticas públicas.
A partir de 2009, os Conselhos de Políticas Públicas decidiram organizar o
Fórum dos Conselhos, instância com competência para encaminhar ao Executivo
Municipal propostas de políticas públicas elaboradas conjuntamente pelos
conselhos municipais e cuja matéria abranja a área de competência de dois ou
mais desses conselhos. O fórum foi criado em dezembro de 2010 e regulamentado em
setembro de 2011.
/conselhos
Texto de: Caren
Mello
Edição de: Manuel Petrik
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.
Edição de: Manuel Petrik
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