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18 de novembro de 2014

Aberta a Casa dos Conselhos Municipais de Porto Alegre

Foto: Evandro Oliveira/PMPA
Sede destaca representatividade da participação popular, ressaltou o prefeito Sede destaca representatividade da participação popular, ressaltou o prefeito
Foto: Evandro Oliveira/PMPA
Casa de dois andares foi totalmente restaurada Casa de dois andares foi totalmente restaurada

Os 26 conselhos representativos da sociedade civil da Capital ganharam, nesta terça-feira, 18, um espaço físico próprio. Foi inaugurada, na esquina das avenidas João Pessoa e Venâncio Aires, no bairro Farroupilha, a Casa dos Conselhos Municipais de Porto Alegre, com a presença do prefeito José Fortunati, do secretário municipal de Governança em exercício, Carlos Siegle, e do coordenador do Fórum dos Conselhos Municipais, Carlos Boanova.
 
A instalação de uma sede própria era uma antiga reivindicação dos conselhos. Para o prefeito José Fortunati, a abertura da casa tem forte ligação com os 25 anos de existência do Orçamento Participativo. “O prédio é a representatividade maior desta trajetória já consolidada do OP. É a referência física da democracia participativa”, avaliou. Antes da inauguração e de descerrar a placa, o prefeito destacou o perfil dos conselhos municipais. Em outras cidades, a representatividade é de metade de integrantes da sociedade civil e metade do poder público, sendo o presidente do governo. “Em Porto Alegre, a sociedade está mais presente em uma relação de 2/3”, lembrou, ao destacar que o endereço irá potencializar a atuação dos conselheiros.
 
A casa de dois andares foi totalmente restaurada na primeira etapa e conta com um grande salão para realização das reuniões, além de escritórios. Nesta  primeira fase foi realizada a restauração do prédio, mantendo as características originais. Uma segunda fase está prevista com a construção de um novo prédio nos fundos do terreno, em um convênio entre prefeitura e governo do Estado, com espaços para cada conselho.
 
O secretário de Governança, Carlos Siegle, enumerou as diversas comemorações no OP que acontecem neta semana: nesta terça, finaliza-se a rodada de assembleias regionais, na sexta-feira, 21, acontece o seminário de 25 anos do OP e, no sábado, 22, a posse dos conselheiros do OP. “A democracia participativa é o nosso patrimônio. Quando o Congresso Nacional começa a discutir uma maior participação popular, nos damos conta que estamos 25 anos à frente”, disse, lembrando que o próximo passo é aumentar a sintonia e proximidade dos Conselhos e do OP. Siegle também citou o secretário licenciado Cezar Busatto, como o idealizador do Fórum dos Conselhos e da criação da Casa. Já o coordenador do Fórum dos Conselhos Municipais,  Carlos Boanova, falou na necessidade de um ponto de referência para as entidades representativas. “Esta obra é o coroamento de um local de convivência e que ficará aberto para encontros e manifestações da sociedade.”
 
Participaram do evento secretários municipais, vereadores, presidentes e representantes dos 26 conselhos, gestores de CARs e lideranças do OP.  
 
Conselhos - Os conselhos municipais atuam na formulação, implementação e controle social de políticas públicas em que a sociedade compartilha responsabilidades com o poder público. Representam um padrão inovador de relações entre Estado e sociedade, criado pela Constituição de 1988, ao viabilizarem a participação na formulação de políticas públicas.
 
A partir de 2009, os Conselhos de Políticas Públicas decidiram organizar o Fórum dos Conselhos, instância com competência para encaminhar ao Executivo Municipal propostas de políticas públicas elaboradas conjuntamente pelos conselhos municipais e cuja matéria abranja a área de competência de dois ou mais desses conselhos. O fórum foi criado em dezembro de 2010 e regulamentado em setembro de 2011.


/conselhos
Texto de: Caren Mello
Edição de: Manuel Petrik
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.