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7 de novembro de 2014

Conselho de Cultura teme pela própria extinção

Conselheiros municipais se reúnem na próxima semana para debater futuro do órgão e reivindicar a manutenção do grupo colegiado

Marcus Meneghetti
MARCOS NAGELSTEIN/JC
Executivo quer neutralizar a ação do CMC, opina Paulo Guimarães
Executivo quer neutralizar a ação do CMC, opina Paulo Guimarães
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) tem se dedicado, desde agosto, à garantia da sua própria existência, em vez de discutir políticas públicas para a área cultural de Porto Alegre. Os conselheiros têm uma reunião marcada para a semana que vem para discutir o futuro do CMC. O presidente do órgão, Paulo Renato Guimarães, acredita que o Executivo quer neutralizar a ação do órgão – que, além de propor ações de fomento à cultura, também fiscaliza a atuação da Secretaria Municipal de Cultura (SMC).

Segundo Guimarães, o imbróglio começou na metade de 2014, quando a SMC não lançou edital para escolher os novos membros do conselho. Por isso, os integrantes do CMC foram à Câmara Municipal pedir que os vereadores intercedessem junto à prefeitura para garantir o edital de renovação da agremiação. Por intermédio do Legislativo, foi organizada uma audiência pública sobre a possibilidade de mudanças no órgão de controle social, além de uma representação no Ministério Público de Contas (MPC), cobrando nova eleição. 

A audiência pública – realizada no dia 1 de setembro – foi marcada pela polêmica em torno de uma fala do secretário de Cultura, Roque Jacoby, que classificou como "medíocre" a atuação do Conselho. Na ocasião, a SMC propôs a alteração da estrutura do CMC: em vez de manter as 30 cadeiras (17 para representantes de cada região do Orçamento Participativo e 13 para representantes de segmentos artísticos), a pasta sugeriu que os assentos fossem reduzidos para 24 (oito para o Executivo, oito para a classe artística e oito para a sociedade civil). No entanto, o presidente do CMC acredita que esta proposta, "que reduz a participação popular, morreu ali, por unanimidade".

Já a intervenção no MPC pretende cobrar o lançamento do edital de eleição para conselheiros do Orçamento Participativo (OP). A prefeitura teria lançado apenas o edital para as 13 vagas do segmento artístico. "Na nossa avaliação, o não lançamento do edital e as propostas de mudança no Conselho de Cultura buscam tirar a participação majoritária do povo. A prefeitura não quer um conselho como o nosso: fiscalizador, propositivo e atuante", avaliou Guimarães. Ele justificou ainda a prorrogação dos mandatos dos conselheiros (oficialmente, de quatro anos): "Prorrogamos nossos mandatos como conselheiros indefinidamente para garantir a existência do Conselho Municipal de Cultura, até que seja realizada a eleição para os novos conselheiros". 

A reportagem não conseguiu localizar o representante da Secretaria Municipal da Cultura pelo contato fornecido pela assessoria de imprensa. 
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