Na semana de Porto Alegre, é interessante lembrar a polêmica que antecedeu a Lei 3609/71,que define a data de 26 de março de 1772 como marco de fundação da Cidade.
No livro editadopela Secretaria Municipal da Cultura,O aniversário de Porto Alegre,o historiador e arquiteto Riopardensede Macedo narra a evolução deste debate,osposicionamentos das instituições e dos historiadores e o resultado traduzido nalei acima mencionada.
Existem váriasversões para a fundação da
Cidade,inclusive a de que Porto Alegre teriasido destruída por um vulcão em 1654 e depois reconstruída em 1740.No início, ocentro do debate era ocupado por duas datas: 05 de novembro de 1740,dia da assinatura da concessãoprovisória das sesmarias de Jerônimo de Ornelas, e 24 de julho de 1773,dia datransferência da Câmara de Vereadores, de Viamão para Porto Alegre.
Uma outra data foi defendida pelo IHGRS: 26 de março de 1772. Sobre estadata,o item 7 da “Síntese Cronológica daEvolução da Capital,de 1725 a 1925”, de autoria de Amyr Borges Fortes,diz oseguinte:
Com data de 26 demarço de 1772 um Edital Eclesiástico elevou a capela de Franciscodos Casais,à categoria deFreguesia,desmembrando-se da freguesia de Viamão .Por essa razã o,dada a individualização então adquirida pelapovoação,admite-se essa data como a Fundação de Porto Alegre.
Em novembro de 1740, o queaconteceu foi a expedição de um títulode propriedade a Jerônimo de Ornelas, oque não condiciona o início de umapovoação. Então, o sesmeiro não foi nem povoador nem colonizador. Já atransferência da Câmara de Viamão paraPorto Alegre,tornando-a sede do governo,encontra uma comunidade constituídapela Freguesia,que batizava,registrava os nascimentos e óbitos,celebrava casamentos, dando unidade espiritual e civilao povoado.
Esta ricapolêmica começa com o pedido do prefeito José Loureiro da Silva de umparecer ao IHGRGS sobre a data defundação da Cidade. A data de 26 de março está definida e é comemorada sem contestações,mas alimentou um debate entrehistoriadores durante muitos anos.Riopardense de Macedo, defensor desta data,nos deixou no livro O aniversário de Porto Alegre umregistro fiel e documentado sobre o tema. Esta obra está disponível no acervobibliográfico do Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho e disponível para pesquisa.
