Criança e adolescente: nova presidente do Conselho toma posse

O prefeito José Fortunati e o secretário de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, darão posse quarta-feira, 21, às 10h30, à nova presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Leci Soares Mattos, atual vice-presidente da entidade, assume a presidência para mandato até o final do ano. O evento ocorre no auditório do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul (BRDE), na Rua Uruguai, 155.
Regimentalmente, a direção eleita do CMDCA tem dois anos de mandato, tendo duas representações na presidência, cada uma pelo período de um ano. Dessa forma, a atual presidente, Nelcinda Aguirre, assume a vice-presidência do Conselho.
Atuando na defesa dos direitos da criança e do adolescente, o CMDCA está neste momento em conjunto com a prefeitura, em plena campanha de destinação de recursos devidos ao Imposto de Renda do exercício de 2011. Por lei, o período de doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) encerra-se em 31 de dezembro do ano do exercício, mas uma decisão da Receita Federal prorrogou até o dia 30 de abril. Veja matéria.
De acordo com o coordenador executivo do Programa Infância e Juventude Protegida da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, Carlos Simões, a prorrogação deverá contribuir para ampliar o volume de doações.
A presidência do CMDCA atuará até a primeira plenária de 2013, quando haverá nova eleição para o mandato de dois anos.


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Texto de: Indaiá Dillenburg
Edição de: Vanessa Oppelt Conte