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8 de agosto de 2012

Medida provisória autoriza modelagem financeira do Metrô


Foto: Divulgação/PMPA

A formatação defendida pelo município para viabilizar a modelagem financeira do Metrô de Porto Alegre foi confirmada na medida provisória 575 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8. O documento, que trata das regras para licitação e contratação de parceria público-privada, autoriza a liberação do recurso federal previsto para o projeto durante a execução da obra e ainda prevê a não incidência de tributos federais.

A medida resolve a definição da qual dependia a finalização da modelagem financeira, conforme avalia o prefeito José Fortunati. “O projeto do Metrô de Porto Alegre está consolidado e dependíamos desta definição federal para dar andamento à contratação. O objetivo da prefeitura foi construir uma alternativa que não representasse impactos financeiros para a viabilização do projeto tão esperado pela população”, destacou.

A equipe do município já trabalha para consolidar os aspectos formais a partir da medida provisória e nos próximos dias manterá contato com o governo federal para ajustes finais e providências necessárias à contratação. Orçado em R$ 2,4 bilhões, o projeto prevê investimento de R$ 600 milhões da prefeitura, R$ 300 milhões do governo do Estado e R$ 1 bilhão da União. O montante inclui ainda R$ 265 milhões em isenções de tributos municipais e estaduais e R$ 323 milhões originários de financiamento privado.

Projeto - A primeira fase da linha do metrô, estimada em 15 km e 13 estações, compreende as avenidas Assis Brasil, Brasiliano de Moraes, Benjamin Constant, Cairú, Farrapos, rua Voluntários da Pátria, Largo Glênio Peres e avenida Borges de Medeiros. O projeto considera uma tecnologia de transporte segregada do sistema viário, chamada de “Metrô Leve”, apontada como a melhor escolha para atendimento da demanda de Porto Alegre.

A operação da linha do metrô atenderá diariamente a um público médio de 310 mil passageiros, ampliando a oferta de transporte atual, reduzindo a utilização do transporte individual, incentivando a utilização do transporte público. Serão 25 composições (trens), formadas cada uma por quatro carros que transportam em média 270 pessoas cada um.



/metro
Texto de: Carolina Seeger
Edição de: Fabiana Kloeckner
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.