A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, lançou na manhã de terça-feira (31) o Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais – Prêmio Otávio Afonso, Edição 2012, em cerimônia realizada em Brasília. O concurso é de competência da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC) e tem a finalidade de estimular o pensamento crítico sobre Direito Autoral nas diversas disciplinas acadêmicas.
Para a ministra Ana de Hollanda, o concurso é fundamental para fomentar a discussão e a reflexão sobre o tema. “Isso é necessário para todos os setores culturais pensarem como trabalhar o direito autoral e permitir a difusão em todos os meios”, disse a ministra. Ela lembrou o processo de aprimoramento da Lei de Direito Autoral, em discussão na Casa Civil.
O concurso proporciona trabalhos de diversas disciplinas acadêmicas, como Economia, Ciências Jurídicas, Ciências da Informação e Relações Internacionais. Em 2012, devido à necessidade de estudos econômicos na área autoral, a disciplina selecionada foi a de Economia como objeto do 1º prêmio.
O Concurso Anual de Monografias sobre Direitos Autorais – Prêmio Otávio Afonso, Edição 2012, está com inscrições abertas até 28 de novembro exclusivamente pelo sistema eletrônico Salicweb, no sítio do Ministério da Cultura. Para se inscrever no concurso, o aluno deve cursar qualquer graduação superior ou pós-graduação (lato ou stricto sensu) reconhecida pelo Ministério da Educação.
O tema abordado nos trabalhos deve ser ou “Direito Autoral e Concorrência” ou “Direito Autoral e Regulação Econômica”. Serão premiados cinco trabalhos inéditos que melhor representem uma contribuição original ao tema proposto, além das monografias que serão indicadas pela Comissão Julgadora como Menção Honrosa. A premiação será em dinheiro e nos valores de R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 12 mil para o segundo, R$ 6 mil para o terceiro, R$ 3 mil para o quarto e R$ 2 mil para o quinto.
O edital foi divulgado nessa segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU, Seção 3, páginas 13 a 15).
Saiba mais em http://www.cultura.gov.br/site/2012/07/31/concurso-anual-de-monografias-sobre-direitos-autorais/
Texto: Lara Aliano, Ascom/MinC
Edição: Asscom Sedac
