- Rafael Oliveira, coordenador geral do Plano Nacional de Cultura do MinC, realizou a última exposição do II Seminário de Planos Municipais de Cultura, depois de dois dias de apresentações de 19 dos 20 municípios que integram o Projeto de Assistência Técnica à Elaboração de Planos de Cultura de Capitais e Cidades de Regiões Metropolitanas, uma pareceria entre o MinC e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Rafael, satisfeito com o panorama geral do encaminhamento dos trabalhos, aponta como um dos méritos do Projeto colocar a cultura na pauta de discussões das eleições municipais deste ano.
“A minha avaliação preliminar é de que a maioria dos municípios está conseguindo cumprir os prazos e deve chegar a resultados muito bons”, verifica o coordenador, que observa a necessidade de uma atuação mais atenta junto às cidades que mostraram o “sinal amarelo” no II Seminário, encontro de alinhamento realizado durante quatro dias (31 de julho a 3 de agosto) em Salvador. Os oito municípios de regiões metropolitanas que participam do Projeto têm até 30 de setembro para entregar seus Planos de Cultura, elaborados com suporte técnico da Escola de Administração de UFBA. Já as 12 capitais, até dezembro deste ano.
Rafael elogia a mobilização das equipes dos municípios e diz que elas contribuíram muito para levar para a agenda das eleições de 2012 o tema cultura, “que não é um assunto muito discutido em geral pelos candidatos”, como observa o coordenador. Ele diz que as discussões em torno da elaboração de planos de cultura em nível municipal acabaram transbordando para o assunto político borbulhante do momento: a renovação das prefeituras em 2013.
Mas destaca que os Planos de Municipais de Cultura, com vigência de dez anos definida pelo MinC e possibilidade revisão a cada quatro ou cinco anos, diferenciam-se dos projetos em geral pensados para uma gestão de quatro anos - “quando muito”, ressalta o coordenador. “Não temos a cultura do planejamento em cultura e estes são projetos com validade para duas gestões e meia, que devem diminuir uma política baseada em achismos e definir ações sólidas de gestão cultural”, defende.
Baixe aqui a apresentação de Rafael Oliveira, coordenador geral do Plano Nacional de Cultura (PNC) do MinC, no II Seminário de Planos Municipais de Cultura, sobre a metodologia do PNC.
