SITUAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA NO MINC

ACORDO ENTRE MINC E PORTO ALEGRE: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Nº 166, segunda-feira, 27 de agosto de 2012 ISSN 1677-7069 13

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo 01400.27799/2011-53, Ministério da Cultura e o Município de PORTO ALEGRE/RS, CNPJ nº 92.963.560/0001-60. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: data da celebração até 31/12/2012. Data da assinatura: 17/08/2012. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município PORTO ALEGRE/RS: JOSÉ ALBERTO REUS FORTUNATI, CPF:200.434.650-72, prefeito.

Situação dos Acordos com Municípios e Estados – atualizado em: 07/01/2013

Veja aqui o andamento e eventuais pendências do processo de assinatura do Acordo SNC:

Saiba o que significa cada situação

 Situação dos Acordos com Municípios organizados por Estados

Situação de Porto Alegre:
UF IBGE CNPJ PROCESSO Município POPULACAO SITUACAO DATA DE ATUALIZAÇÃO 


RS  4314902 92.963.560/0001-60  01400.027799/2011-01  Porto Alegre  1440939  09 - Acordo Publicado / Aguarda responsável e Plano de Trabalho 04/09/2012