Senadora, que assume nesta quinta Ministério da Cultura, relatou projeto.
Proposta articula políticas públicas na área e agora vai à promulgação.
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (12), a proposta de emenda à Constituição que prevê a criação do Sistema Nacional de Cultura. A proposta foi aprovada em dois turnos, sem nenhum voto contrário. Foram 56 votos favoráveis na primeira votação e 54 na segunda. Oriundo da Câmara, o projeto foi relatado no Senado por Marta Suplicy (PT-SP), que assume nesta quinta a gestão do Ministério da Cultura.
A proposta foi votada após acordo de lideranças anunciado pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Em plenário, Marta pediu aos colegas a aprovação da proposta.
"Eu quero agradecer a confiança [..] Eu sei que o que foi feito hoje não é normal na Casa e agradeço a unanimidade nesta minha última fala na Casa", disse a senadora. Mais cedo, ela recebeu congratulações, elogios e apoio de colegas em manifestações no plenário.
O texto aprovado pelo Senado prevê ainda a definição de princípios que devem ser seguidos, como a universalização do acesso a bens e serviços culturais, o fomento à produção e a autonomia de entes federados.
A regulamentação do funcionamento do sistema, entretanto, dependerá de legislação específica, tanto federal, como no âmbito dos estados e municípios. Nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, leis próprias deverão organizar os respectivos sistemas.
Senadores cercam Marta Suplicy, que assume nesta quinta o Ministério da Cultura; ela admitiu que a votação rápida da PEC "não é normal na Casa" (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)
O projeto determina que a União, estados e municípios possam articular políticas conjuntas no setor, a fim de democratizar a gestão das políticas públicas no país. A proposta agora será encaminhada para promulgação.A proposta foi votada após acordo de lideranças anunciado pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Em plenário, Marta pediu aos colegas a aprovação da proposta.
"Eu quero agradecer a confiança [..] Eu sei que o que foi feito hoje não é normal na Casa e agradeço a unanimidade nesta minha última fala na Casa", disse a senadora. Mais cedo, ela recebeu congratulações, elogios e apoio de colegas em manifestações no plenário.
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Apresentada em 2005 na Câmara pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a proposta chegou ao Senado em julho e estava praticamente parada, pronta para ser votada em plenário, desde que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, no final de agosto.O texto aprovado pelo Senado prevê ainda a definição de princípios que devem ser seguidos, como a universalização do acesso a bens e serviços culturais, o fomento à produção e a autonomia de entes federados.
A regulamentação do funcionamento do sistema, entretanto, dependerá de legislação específica, tanto federal, como no âmbito dos estados e municípios. Nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, leis próprias deverão organizar os respectivos sistemas.
