RESPOSTA DA VEREADORA FERNANDA MELCHIONA SOBRE POSIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA CONTRÁRIO À CRIAÇÃO DO CONSELHO DO LIVRO E LEITURA

RESPOSTA DA VEREADORA FERNANDA MELCHIONA:

GUIMARÃES

From: Ver Fernanda Melchionna

Sent: Wednesday, March 07, 2012 11:00 AM

To: 'Guimarães'

Subject: RES: POSIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA CONTRÁRIO À CRIAÇÃO DO CONSELHO DO LIVRO E LEITURA

Prezado Presidente Guimarães

Recebi a posição do Conselho e como presidente da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura nos colocamos a disposição para dialogar com os membros do Conselho Municipal de Cultura. Tenho certeza que o intuito dos membros do Grupo de Trabalho, que elaborou o Plano com a colaboração de conselheiros do CMC, nunca imaginou se sobrepor ao Conselho. Hierarquicamente quem é responsável pela fiscalização e controle social de todas as políticas públicas da cultura são vcs, que resgataram valorosamente o CMC de nossa cidade. Creio que o intuito é construir um fórum de gestão e controle da execução do PMLL, para atuar com o CMC e discutir a execução orçamentária, como o CAS na seleção dos projetos do FUMPROARTE. As verbas do PMLL para 2012 foram retiradas da rubrica da publicidade a partir de uma emenda de nossa autoria na Câmara, ou seja, mais recursos para a leitura sem jamais influir sobre os outros recursos (que já são poucos).

Nos colocamos à disposição dos conselheiros para dialogar e construir a melhor solução que fortaleça a leitura, a cultura, o controle social e a democracia!

Um abraço,

Fernanda Melchionna

-----Mensagem original-----
De: Guimarães [mailto:guimaraes@guimaraes.cim.br]
Enviada em: sexta-feira, 2 de março de 2012 19:04
Para: Bernardino Vendruscolo; José Ismael Heinen; Ver Raul Carrion-PCB; Ver Adeli Sell; Ver Sebastiao Melo; COMISSÃOE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS; Ver Elias Vidal; Nereu D'Avila; _Vereadores; Ver Bernardino Vendruscolo; luizdutra@camarapoa.rs.gov.br; Comissão de Educação, Cultura e Esportes; João Pancinha; WERNER-ASSES PANCINHA; GABINETE PRESIDÊNCIA; Ver Fernanda Melchionna; Gabrielli Pio-1ª Prenda RGS; Ver Tarciso Flecha Negra; Ver João Carlos Nedel; _Presidencia; Ver Sofia Cavedon
Assunto: Fw: POSIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA CONTRÁRIO À CRIAÇÃO DO CONSELHO DO LIVRO E LEITURA

 

PREZADO PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS DE CULTURA E SOCIEDADE CIVIL DE PORTO ALEGRE:

ESSA É A POSIÇÃO OFICIAL DO CONSELHO DE CULTURA:

NA REUNIÃO DE 29/02 APROVOU , UM PARECER CONTRÁRIO À CRIAÇÃO DO CONSELHO DO LIVRO E LEITURA, QUE FOI SUTILMENTE EMBUTIDO JUNTO COM A LEI DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA E FOI APROVADO SEM CONHECIMENTO DO CONSELHO DE CULTURA, INDO CONTRA O QUE DIZ O O ARTIGO 4º INCISO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 661 DE 7/12/2010, POIS ESSE NOVO CONSELHO SE SOBREPÕE AO NOSSO CONSELHO, DO QUE ADIANTA CRIAR INÚMEROS CONSELHOS, SEM DAR ESTRUTURA MÍNIMA PARA QUE OS ATUAIS FUNCIONEM.

ASSIM  FICOU ASSIM  VOTAÇÃO:

11 VOTOS CONTRÁRIOS À CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO DO LIVRO E LEITURA

2 VOTOS FAVORÁVEIS

2 ABSTENÇÕES

FICOU DECIDIDO, QUE SERIA FEITO COM URGÊNCIA UM DOCUMENTO PARA SER ENVIADO AO M.D. PREFEITO E À CÂMARA SOBRE ESSA POSIÇÃO DO CONSELHO.

 NOTICIA NO SITE DA PREFEITURA HOJE SEXTA FEIRA:

O prefeito José Fortunati, acompanhado do secretário municipal da Cultura, Sérgius Gonzaga, sanciona a Lei que institui o Plano Municipal do Livro e da Leitura no Município de Porto Alegre e cria o Conselho Municipal do Livro e da Leitura. Será às 10h de segunda-feira, 5. O ato ocorrerá na Pinacoteca Aldo Locatelli do Paço dos Açorianos, Praça Montevideo nº 10 - Térreo - Centro Histórico.

O Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL) foi votado e aprovado em dezembro pelos vereadores de Porto Alegre e pretende viabilizar ações e investimentos nas áreas de democratização do acesso ao livro (através da valorização de bibliotecas escolares, públicas e comunitárias, assim como de outros espaços de leitura tradicionais ou alternativos), fomento à leitura, formação de mediadores, valorização da leitura e comunicação e desenvolvimento da economia do livro.

A elaboração do PMLL envolveu mais de mil participantes. Foram realizados sete encontros regionais na cidade para ouvir as comunidades, enriquecendo o trabalho com sua experiência. Houve ainda sete conferências temáticas: desenvolvimento da economia do livro, fomento à leitura e à formação de mediadores; democratização de acesso e valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico.

O grupo de trabalho responsável pela iniciativa também participou de plenárias do Conselho Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e nas redes específicas de cada setor de seus representantes.

Esse grupo de trabalho é composto por representantes das secretarias municipais da Cultura, da Educação, de Coordenação Política e Governança Local, pela Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura da Câmara de Porto Alegre, organização não-governamental Cirandar, Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre, Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região, Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil, Associação Gaúcha do Escritor, Goethe Institut Porto Alegre, Câmara Rio-Grandense do Livro, Conselho Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Educação.

Histórico

Em abril de 2010, uma preocupação comum reuniu representantes de entidades culturais que objetivam promover a leitura. Ao compartilharem com o poder público a responsabilidade de elevar Porto Alegre à condição de grande leitora, propuseram a criação de um Plano Municipal do Livro e Leitura – PMLL.

Um grupo formado por membros de associações de escritores, ilustradores, bibliotecários, setores da iniciativa privada, organizações não governamentais e institucionais discutiu a ideia, e começou a se reunir informalmente. A discussão tinha por base o Plano Nacional do Livro e da Leitura, de agosto de 2006, que estimula a criação de Planos Estaduais e Municipais e a criação de uma grande rede nacional de cidadãos leitores. Em abril deste ano, através de decreto, foi oficializado o Grupo de Trabalho responsável por apresentar diagnósticos e propostas, construídas de forma democrática com os diversos segmentos envolvidos na cadeia do livro em toda a cidade: leitores, produtores, mediadores, criadores.

Texto de: Fabiano Cardoso
Edição de: Álvaro Luiz Oliveira Teixeira

Guimarães Presidente  Conselho Municipal de Cultura
F: 3026.6777 / 9987.5880
Twitter Guimarães:http://twitter.com/notas_guimaraes
Blog Conselho POA:http://cmcpoa.blogspot.com

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