A Vereadora Sofia Cavedon (PT/PoA) presidiu nesta terça-feira, 12 de agosto a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara de Vereadores de Porto Alegre para discutir o projeto de Lei do Executivo que institui o Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura - CMC, Paulo Renato Guimarães, pediu, à Câmara que não emita parecer, nem vote o projeto de lei do Executivo que cria o Plano Municipal de Cultura, antes de ouvir as sugestões do CMC. Outros integrantes do Conselho e de entidades ligadas à cultura criticaram a proposta enviada pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC) à Câmara de Vereadores, pois desrespeitou o que havia sido discutido e aprovado na 9ª Conferência Municipal de Cultura..
Conforme Guimarães, o texto do Executivo, que começou a tramitar em junho e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi elaborado de forma autoritária. “Este projeto não é o nosso”, disse. Segundo ele, a prefeitura desconsiderou a proposta aprovada pelo CMC, criada a partir de sugestões da comunidade surgidas na Conferência Municipal de Cultura. De acordo com Guimarães, o CMC levou dois anos para finalizar seu projeto para o Plano, mas o Executivo preferiu criar outro sem a participação da sociedade.
Na avaliação do presidente do CMC, além de desrespeitar a proposta construída coletivamente, o projeto da SMC não serve para as necessidades e expectativas da cultura. Guimarães disse que a CCJ, que será a primeira comissão a avaliar o projeto, deveria ouvir o CMC antes de emitir seu parecer. Ele ainda reivindicou a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o texto e fazer sugestões. “A Câmara deveria antes perguntar: o Conselho foi ouvido?”, aconselhou.
Representação
Lauro Rossler, integrante do CMC, informou que o Conselho já entrou com uma representação contra o projeto do Executivo no Juizado Especial da Fazenda do Fórum da Tristeza. Segundo ele, a CCJ “precisa saber disso” antes de emitir um parecer sobre o texto enviado pelo governo municipal. Rossler ainda lamentou o fato de o Executivo não ter lançado edital para novas eleições do CMC, que foi considerado “em vacância” a partir de publicação de ofício no Diário Oficial de Porto Alegre em 28 de julho.
Lisete Bertotto, do Conselho Estadual de Cultura, considerou grave a interferência da administração municipal em um órgão da sociedade, como o CMC. “A Câmara precisa se pronunciar”, disse. “A SMC diz que esse Conselho não tem mais legitimidade, mas o Plano tem que ser pensado pelo CMC, que representa a sociedade, e não por um petit comite indicado pela prefeitura.”
Decisões
Como encaminhamentos, a vice-presidente da Cece, Sofia Cavedon (PT), promoveu a criação de um GT formado por presentes à reunião. O GT irá analisar o texto do Executivo e propor sugestões com base nas propostas do projeto do CMC. Também anunciou que pedirá ao Ministério Público a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Executivo municipal e o CMC. O objetivo, segundo ela, é definir prazos e procedimentos para restituir a “gestão democrática” da Cultura e promover eleições para o CMC.
Sofia afirmou que ainda há a possibilidade de apresentar um substitutivo ao projeto do Executivo com base no Plano validado pelo CMC. Lembrou que depois da CCJ e antes de ser votado o projeto passará pela Cefor, Cuthab, Cece e Cedecondh.
A SMC não enviou representante à reunião. Também participaram da mesa de discussões a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL); o secretário-adjunto da Juventude, Arthur Luís da Veiga, que colocou a secretaria à disposição para reuniões do CMC; Robert Ross, do Movimento Hip Hop; Eleonora Spinato, da regional do Ministério da Cultura (MinC); Hans Baumann, do Clube de Cultura; Maria Madalena Rossler, do Clube de Mães do Cristal; Hélio Bueno da Silveira, do Grêmio Esportivo Ferrinho; Júnia Vieira, da Biblioteca Comunitária do Cristal; Marisa Guimarães e Carlos Ferreira.
Com informações de Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
e Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Fotografia: Alexandrte Böer (reg. prof. 7927)
