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30 de novembro de 2016

Habitação é prioridade do Orçamento Participativo na região Norte

30/11/2016 08:57:44

Foto: Joel Vargas/PMPA
Assembleia teve recorde de público, com 531 participantes Assembleia teve recorde de público, com 531 participantes
Foto: Joel Vargas/PMPA
Demandas eleitas nas áreas prioritárias receberão um total de R$ 1.305.069
Demandas eleitas nas áreas prioritárias receberão um total de R$ 1.305.069
Os moradores dos bairros que compõem a região Norte do Orçamento Participativo elegeram Habitação como prioridade para o ciclo 2016/2017. As outras áreas escolhidas são Saneamento Básico – Drenagem e Dragagem, Saúde e Saneamento Básico – Água e Esgoto Cloacal. A sétima assembleia regional deste ano foi realizada na noite dessa terça-feira, 29, no Ginásio da Escola Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, no Sarandi. 
 
O prefeito José Fortunati comandou o encontro. Ele respondeu aos questionamentos dos moradores sobre o andamento de obras eleitas nos ciclos anteriores e explicou os desafios da cidade devido à crise econômica, que reduziu os repasses de recursos dos governos federal e estadual. “É nos municípios que os impactos da crise são mais sentidos. Com recursos escassos, áreas como saúde, educação, obras são prejudicadas. Mas estamos fazendo a nossa parte, garantindo que, pelo menos a arrecadação municipal não sofra queda, e vencendo os desafios para construir uma cidade cada vez melhor”, concluiu o prefeito.  
 
Os moradores inscritos para se manifestarem expuseram problemas da região e cobraram ações nas áreas mais críticas para os seus bairros, como drenagem e habitação. Mas a maioria reconheceu os avanços nos últimos anos e muitos fizeram um agradecimento à atual gestão. 
 
Na região Norte, foram discutidas 14 demandas. As eleitas nas quatro áreas prioritárias receberão um total de R$1.305.069. O destaque da assembleia foi o recorde de público, com 531 participantes, 15% mais do que no ano passado. Em 2016, é a primeira a ter aumento no número de inscritos, porque as novas regras exigem que o morador escolha apenas uma região para votar.     
 
A região também escolheu os seus conselheiros do OP para o ciclo 2016/2017. Foram eleitos, por aclamação, os titulares Carlos Eli Paixão e Priscila Aguiar Correa. Como suplentes assumem Juliana Cardoso e Sirlei Cardoso Machado. 
 
Histórico – A região Norte é a sétima a realizar a assembleia regional este ano. Centro, Ilhas, Cristal, Cruzeiro, Lomba do Pinheiro e Norte também já realizaram suas assembleias regionais. Durante as seis primeiras reuniões, que foram as temáticas, foram discutidas as prioridades para as áreas Educação, Esporte e Lazer, Circulação, Transporte e Mobilidade Urbana, Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental.
 
Para o atual ciclo, estão reservados R$ 310 milhões em recursos, sendo R$ 50 milhões em novas demandas. Além disso, o OP conta com recursos oriundos do financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF), obtido pela prefeitura para as obras de revitalização da orla do Guaíba e que também serão direcionados para as demandas das comunidades.
 
Ciclo anterior - Os 23 encontros da rodada de Assembleias Regionais e Temáticas do Ciclo 2015/2016 do OP contabilizaram 20.657 credenciamentos, um crescimento de 17,52% de participação em relação ao período anterior, com 17.582 credenciados. Foi o maior número de inscritos desde a implantação do OP, em 1989.
 
Sobre o OP - O Orçamento Participativo de Porto Alegre aprofunda a relação da prefeitura com a população desde o ano de 1989. O OP é um processo dinâmico, pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal.
 
O OP é referência em democracia participativa para o mundo. Conforme a ONU, é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como exemplo bem-sucedido de ação comum entre Governo e sociedade civil.
 
O Ciclo do OP se caracteriza por três grandes momentos prioritários: as reuniões preparatórias, a Rodada Única de Assembleias Regionais e Temáticas e a Assembleia Municipal. Inicia-se com as reuniões preparatórias, quando a prefeitura presta contas do exercício passado, apresenta o Plano de Investimentos e Serviços (PIS) para o ano seguinte. 
 
As secretarias municipais e autarquias acompanham essas reuniões, prestando esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade das demandas. Nas Assembleias Regionais e Temáticas, nas 17 Regiões e seis Temáticas do OP, a população elege as prioridades para o Município, seus conselheiros e define o número de delegados da cidade, para os seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticas.
 
Os Fóruns de Delegados são responsáveis pela definição, por ordem de importância, das obras e serviços que serão discutidas nas regiões e temáticas. 
Orçamento Participativo 2016/2017
Acesse aqui o calendário completo das assembleias temáticas e regionais. 
 


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Texto de: Melina Fernandes
Edição de: Andrea Brasil
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.