Postagem em destaque

Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

A decisão do juiz José Antonio Coitinho, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em Mandado de Segurança impetrado p...

11 de novembro de 2016

Geração de emprego e renda é eleita prioridade em plenária do OP


Foto: Ricardo Giusti/PMPA
Nesta temática, quinze demandas foram abordadas, totalizando R$ 645 mil
Nesta temática, quinze demandas foram abordadas, totalizando R$ 645 mil
Foto: Ricardo Giusti/PMPA
Conselheira Eurides Pereira da Costa, que se afastará após 27 anos, foi homenageada
Conselheira Eurides Pereira da Costa, que se afastará após 27 anos, foi homenageada
A quarta reunião das Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo 2016-2017 foi realizada na noite dessa quinta-feira, 10, com o tema Desenvolvimento econômico, tributação, turismo e trabalho. O evento, que contou com a presença do prefeito José Fortunati e do vice-prefeito eleito para a próxima gestão municipal, Gustavo Paim, ocorreu no Centro de Eventos Casa do Gaúcho. (fotos)
 
Nesta temática, quinze demandas foram abordadas, totalizando R$ 645 mil. Os participantes da plenária elegeram como prioridade a geração de emprego e renda - iniciativas populares e cursos, seguida por qualificação de trabalho e renda; apoio a empreendimentos; turismo e abastecimento e área rural. 
 
Em relação à demanda eleita como prioridade, o prefeito afirmou que a temática tem, neste ano, importância maior do que em outros, em função da situação em que o país se encontra. "Ninguém nega a grande crise econômica que o país está atravessando. É a maior crise desde 1929", ponderou Fortunati, destacando que hoje há mais de 12 milhões de desempregados no país. O prefeito falou, ainda, da queda da arrecadação da União e do Estado, que acaba atingindo os municípios. "Não somos uma ilha separada do país. Temos que compreender a situação, olhar para a crise e atuar em parceria para dar as respostas adequadas à comunidade, olho no olho como temos feito ao longo desses anos", sublinhou. 
 
Na ocasião, foi eleita por aclamação a chapa composta pelos conselheiros titulares Rosi Dias da Fonseca e Edson Campos da Silva e pelos suplentes Diaran Larone Camargo da Silva e Loraci Aparecida Silva dos Santos. 
 
Homenagem - Por problemas de saúde, a conselheira desta temática, Eurides Pereira da Costa, 77 anos, se afastará da titularidade após 27 anos de participação no OP. "Participo desde que começou. Vivo isso desde a primeira edição. Preciso cuidar de mim, mas acho que posso ser delegada", afirmou a liderança da comunidade da Princesa Isabel, no bairro Azenha. 
 
Fortunati elogiou o trabalho abnegado dos conselheiros, delegados do OP e demais lideranças comunitárias . Ressaltou que nenhum deles recebe qualquer ajuda de custo para trabalhar pela cidade. "Essas pessoas fazem esse trabalho de forma voluntária e fazem a diferença. Abrem mão do seu tempo com a família, com os amigos, para discutir a cidade. Algumas figuras como a dona Eurides nos estimulam e, com sua experiência, nos ajudam a pensar o presente e o futuro da cidade", frisou o prefeito. 
 
Histórico – Durante as reuniões anteriores foram discutidas as temáticas Educação, esporte e lazer, Circulação, transporte e mobilidade urbana, Habitação, organização da cidade, desenvolvimento urbano e ambiental. 

Para o atual ciclo estão reservados um total de R$ 310 milhões em recursos, sendo R$ 50 milhões em novas demandas. Além disso, o OP conta com recursos oriundos do financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF), obtido pela prefeitura para as obras de revitalização da orla do Guaíba, e que também serão direcionados para as demandas das comunidades.
 
Os 23 encontros da rodada de Assembleias Regionais e Temáticas do Ciclo 2015/2016 do OP contabilizaram 20.657 credenciamentos, um crescimento de 17,52% de participação em relação ao período anterior, com 17.582 credenciados. Foi o maior número de inscritos desde a implantação do OP, em 1989.
 
Sobre o OP - O Orçamento Participativo de Porto Alegre aprofunda a relação da prefeitura com a população desde o ano de 1989. O OP é um processo dinâmico, pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal.
 
O OP é referência em democracia participativa para o mundo. Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como exemplo bem-sucedido de ação comum entre governo e sociedade civil.
 
O Ciclo do OP se caracteriza por três grandes momentos prioritários: as reuniões preparatórias, a Rodada Única de Assembleias Regionais e Temáticas e a Assembleia Municipal. Inicia-se com as reuniões preparatórias, quando a prefeitura presta contas do exercício passado, apresenta o Plano de Investimentos e Serviços (PIS) para o ano seguinte. 
 
As secretarias municipais e autarquias acompanham estas reuniões, prestando esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade das demandas.Nas Assembleias Regionais e Temáticas, nas 17 Regiões e seis Temáticas do OP, a população elege as prioridades para o município, seus conselheiros e define o número de delegados da cidade, para os seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticas. Os fóruns de delegados são responsáveis pela definição, por ordem de importância, das obras e serviços que serão discutidas nas regiões e temáticas. 
 
Programação:

* 16 de Novembro, quarta-feira, 19 horas – Temática Cultura e Juventude.
Local: Casa do Gaúcho – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 - Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho.

* 17 de Novembro, quinta-feira, 19 horas – Temática Saúde e Assistência Social.
Local: Casa do Gaúcho – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 - Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho.

* 21 de Novembro, segunda-feira, 19 horas – Região Centro.
Local: Casa do Gaúcho – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 - Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho.

* 22 de Novembro, terça-feira, 19 horas – Região Ilhas.
Local: Colônia dos Pescadores Z-5 – Praça Salomão Pires Abraão s/n – Ilha da Pintada – Bairro Arquipélago.

* 23 de Novembro, quarta-feira, 19 horas – Região Cristal.
Local: Escola Municipal Professor Eliseu Paglioli – Rua Butuí, n.º 221 – Bairro Cristal.

* 24 de Novembro, quinta-feira, 19 horas – Região Cruzeiro.
Local: Escola Municipal José Loureiro da Silva – Avenida Capivari, n.º 1999 – Bairro Santa Tereza.

* 26 de Novembro, sábado, 15 horas – Região Lomba do Pinheiro.
Local: Ginásio do CPCA - Centro Promoção da Criança e Adolescente – Estr. João de Oliveira Remião, parada 10.

* 28 de Novembro, segunda-feira, 19 horas – Região Sul.
Local: Centro de Eventos Zaffari Juca Batista – Av. Juca Batista, nº 925 – Bairro Ipanema.

* 29 de Novembro, terça-feira, 19 horas - Região Norte.
Local: Ginásio da Escola Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha – Rua Xavier de Carvalho n.º274 – Bairro Sarandi.

* 30 de Novembro, quarta-feira, 19 horas – Região Noroeste.
Local: AMOVI – Associação dos Moradores da Vila IAPI – Av. dos Industriários, 433 – Passo D’areia.

* 1 de Dezembro, quinta-feira, 19 horas – Região Centro/Sul.
Local: Centro Regional Sul e Centro Sul (antigo CECOPAM) – Rua Arroio Grande, n.º 50 – Bairro Cavalhada.

* 3 de Dezembro, sábado, 15 horas – Região Nordeste.
Local: Escola M. Deputado Victor Issler - Rua 19 de fevereiro, nº 330 - Bairro Mario Quintana.

* 5 de Dezembro, segunda-feira, 19 horas – Região Restinga.
Local: Centro de Comunidade da Vila Restinga (Cecores) – Avenida Economista Nilo Wulff.

* 6 de Dezembro, terça-feira, 19 horas – Extremo Sul.
Local: Ginásio da Paróquia Nossa Senhora de Belém – Avenida Heitor Vieira, nº 494 – Belém Novo.

* 7 de Dezembro, quarta-feira, 19 horas – Região Glória.
Local: Ginásio do Colégio Marista Assunção – Rua Dom Bosco, n.º 103 – Bairro Glória.

* 8 de Dezembro, quinta-feira, 19 horas – Região Partenon.
Local: Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (ABAMF) – Rua Veiga, nº 223 (ou entrada lateral - Rua Silvado, nº 289) – Bairro Cel. Aparício Borges.

* 10 de Dezembro, sábado, 15 horas – Região Humaitá – Navegantes.
Local: Escola Municipal Antônio Giudice – Rua Caio Brandão de Mello, s/n – Bairro Humaitá.

* 12 de Dezembro, segunda-feira, 19 horas – Região Leste.
Local: CTG Raízes do Sul - Rua São Domingos, nº 89 – Bairro Bom Jesus.

* 13 de Dezembro, terça-feira, 19 horas – Eixo-Baltazar.
Local: Centro Humanístico Vida – Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, n.º 2132 – Bairro Passo das Pedras.
 


/emprego_renda /governanca /orcamento_participativo


Texto de: Bibiana Barros
Edição de: Isabel Cristina Kolling Lermen
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.