Foto: Brayan Martins/PMPA

OP é uma das 40 melhores práticas de gestão pública do mundo, segundo a ONU

A Região Cruzeiro elegeu na noite dessa quinta-feira, 24, Assistência Social como demanda prioritária do Orçamento Participativo 2016/2017. Essa foi a segunda assembleia regional e contou com o comando do prefeito em exercício Cássio Trogildo e de secretários e diretores dos órgãos municipais. O ato ocorreu na Escola Municipal José Loureiro da Silva, na av Capivari, 199, bairro Santa Tereza. Além de Assistência Social, os presentes elegeram Habitação, Educação e Saúde como áreas prioritárias para investimentos municipais.

Foi eleita, por aclamação, a chapa composta pela primeira titular, Gessi Bernadete Dornelles, e segunda titular, Anai Catarina Gomes, e pelos suplentes Juarez Souza de Oliveira e Sara Rubia Vargas.

Trogildo destacou a importância do instrumento de participação popular e garantiu o esforço para continuar fortalecendo o OP. "A harmonia entre as democracias participativa e representativa é um grande avanço do processo, que prevê a inclusão das demandas na lei orçamentária anual", ressaltou o prefeito em exercício.

Histórico – A temática de Saúde e Assistência Social do Orçamento Participativo encerrou, na noite de quinta-feira, 17, as plenárias da Rodada Única de Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo 2016-2017. Para a sexta plenária temática, foi reservado, no Plano de Investimentos e Serviços, R$ 1,9 milhão para demandas de Saúde e de Assistência Social.

Os participantes elegeram como prioridades de investimentos na área de Saúde: reforma, ampliação e construção de postos de saúde; construção e ampliação da rede especializada; ampliação dos serviços da rede básica e acessibilidade e mobilidade urbana. Para a assistência social, os temas eleitos foram: atendimento à criança e ao adolescente; bolsa-qualificação; atendimento ao idoso e atendimento à família.

Para o Conselho do OP (COP), foi eleita, por aclamação, chapa única formada por mulheres. As representantes no COP são: Kelly Ramos (primeira titular), Jaqueline Beatriz da Silva Antonio (segunda titular).

Para o atual ciclo estão reservados um total de R$ 310 milhões em recursos, sendo R$ 50 milhões em novas demandas. Além disso, o OP conta com recursos oriundos do financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF), obtido pela prefeitura para as obras de revitalização da orla do Guaíba e que também serão direcionados para as demandas das comunidades.

Ciclo anterior - Os 23 encontros da rodada de Assembleias Regionais e Temáticas do Ciclo 2015/2016 do OP contabilizaram 20.657 credenciamentos, um crescimento de 17,52% de participação em relação ao período anterior, com 17.582 credenciados. Foi o maior número de inscritos desde a implantação do OP, em 1989.

Sobre o OP - O Orçamento Participativo de Porto Alegre aprofunda a relação da prefeitura com a população desde o ano de 1989. O OP é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal.

O OP é referência em democracia participativa para o mundo. Conforme a ONU, é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como exemplo bem-sucedido de ação comum entre Governo e sociedade civil.

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Texto de: Bibiana Barros
Edição de: Andrea Brasil
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