Lomba do Pinheiro elege pavimentação como prioridade no OP

Foto: Joel Vargas/PMPA

Praça da Juventude e Centro Cultural devem receber cerca de R$ 120 mil

Moradores da Lomba do Pinheiro escolheram na tarde deste sábado, 26, as prioridades no Orçamento Participativo (OP) para o ciclo 2016/2017. Pavimentação foi a área com maior número de votos, seguida por saúde, educação e habitação. Para a região, a quinta a realizar sua assembleia, estão previstos investimentos de até R$ 2.371.967. (fotos)

 

O prefeito José Fortunati comandou a assembleia no Ginásio do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente - CPCA (Estrada João de Oliveira Remião, parada 10). Ele destacou as dificuldades que as prefeituras vêm enfrentando para fazer novos investimentos e o esforço da administração municipal para garantir os recursos para o OP. “Mesmo com uma queda de R$ 60 milhões nos repasses do governo federal para a saúde em 2016 e com valores que deveriam vir do governo estadual também atrasados, estamos fazendo o dever de casa. A nossa arrecadação municipal não reduziu e vamos continuar fiscalizando”, garantiu. 

 

Fortunati lembrou ainda que uma antiga reivindicação da comunidade local, a Praça da Juventude e o Centro Cultural devem receber cerca de R$ 120 mil em recursos para serem implantados. Os investimentos dependiam de um aditivo que estava sob análise da Caixa Econômica Federal e foi aprovado recentemente. 

 

No evento, os moradores também elegeram, por aclamação, os seus conselheiros. Os titulares são José Ricardo Kuiava e Patrícia Luciana Ferreira Ramão. Os suplentes que assumem são Carlos Eduardo Fillipin Guimarães e Leonila Cleci Auler. 

 

Histórico – A Lomba é a quinta região a realizar a assembleia regional este ano. A Cruzeiro elegeu na noite dessa quinta-feira, 24, Assistência Social como demanda prioritária do Orçamento Participativo 2016/2017. Centro, Ilhas, Cristal e Cruzeiro também já realizaram suas assembleias regionais.

 

Durante as seis primeiras assembleias, que foram as temáticas, foram discutidas as prioridades para as áreas educação, esporte e lazer; circulação, transporte e mobilidade urbana; habitação, organização da cidade, desenvolvimento urbano e ambiental.

 

Para o atual ciclo estão reservados um total de R$ 310 milhões em recursos, sendo R$ 50 milhões em novas demandas. Além disso, o OP conta com recursos oriundos do financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF), obtido pela prefeitura para as obras de revitalização da orla do Guaíba e que também serão direcionados para as demandas das comunidades.

 

Ciclo anterior - Os 23 encontros da rodada de Assembleias Regionais e Temáticas do Ciclo 2015/2016 do OP contabilizaram 20.657 credenciamentos, um crescimento de 17,52% de participação em relação ao período anterior, com 17.582 credenciados. Foi o maior número de inscritos desde a implantação do OP, em 1989.

 

Sobre o OP - O Orçamento Participativo de Porto Alegre aprofunda a relação da prefeitura com a população desde o ano de 1989. O OP é um processo dinâmico, pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal.

 

O OP é referência em democracia participativa para o mundo. Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como exemplo bem-sucedido de ação comum entre governo e sociedade civil.

 

O Ciclo do OP se caracteriza por três grandes momentos prioritários: as reuniões preparatórias, a Rodada Única de Assembleias Regionais e Temáticas e a Assembleia Municipal. Inicia-se com as reuniões preparatórias, quando a prefeitura presta contas do exercício passado, apresenta o Plano de Investimentos e Serviços (PIS) para o ano seguinte.

 

As secretarias municipais e autarquias acompanham estas reuniões, prestando esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade das demandas. Nas Assembleias Regionais e Temáticas, nas 17 regiões e seis temáticas do OP, a população elege as prioridades para o município, seus conselheiros e define o número de delegados da cidade, para os seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticas.

 

Os Fóruns de Delegados são responsáveis pela definição, por ordem de importância, das obras e serviços que serão discutidas nas regiões e temáticas.

Orçamento Participativo 2016/2017
Acesse aqui o calendário completo das assembleias temáticas e regionais.  

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Texto de: Melina Fernandes
Edição de: Isabel Cristina Kolling Lermen
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