Postagem em destaque

Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

A decisão do juiz José Antonio Coitinho, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em Mandado de Segurança impetrado p...

27 de novembro de 2016

Lomba do Pinheiro elege pavimentação como prioridade no OP

Foto: Joel Vargas/PMPA

Praça da Juventude e Centro Cultural devem receber cerca de R$ 120 mil
Praça da Juventude e Centro Cultural devem receber cerca de R$ 120 mil
Moradores da Lomba do Pinheiro escolheram na tarde deste sábado, 26, as prioridades no Orçamento Participativo (OP) para o ciclo 2016/2017. Pavimentação foi a área com maior número de votos, seguida por saúde, educação e habitação. Para a região, a quinta a realizar sua assembleia, estão previstos investimentos de até R$ 2.371.967. (fotos)
 
O prefeito José Fortunati comandou a assembleia no Ginásio do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente - CPCA (Estrada João de Oliveira Remião, parada 10). Ele destacou as dificuldades que as prefeituras vêm enfrentando para fazer novos investimentos e o esforço da administração municipal para garantir os recursos para o OP. “Mesmo com uma queda de R$ 60 milhões nos repasses do governo federal para a saúde em 2016 e com valores que deveriam vir do governo estadual também atrasados, estamos fazendo o dever de casa. A nossa arrecadação municipal não reduziu e vamos continuar fiscalizando”, garantiu. 
 
Fortunati lembrou ainda que uma antiga reivindicação da comunidade local, a Praça da Juventude e o Centro Cultural devem receber cerca de R$ 120 mil em recursos para serem implantados. Os investimentos dependiam de um aditivo que estava sob análise da Caixa Econômica Federal e foi aprovado recentemente. 
 
No evento, os moradores também elegeram, por aclamação, os seus conselheiros. Os titulares são José Ricardo Kuiava e Patrícia Luciana Ferreira Ramão. Os suplentes que assumem são Carlos Eduardo Fillipin Guimarães e Leonila Cleci Auler. 
 
Histórico – A Lomba é a quinta região a realizar a assembleia regional este ano. A Cruzeiro elegeu na noite dessa quinta-feira, 24, Assistência Social como demanda prioritária do Orçamento Participativo 2016/2017. Centro, Ilhas, Cristal e Cruzeiro também já realizaram suas assembleias regionais.
 
Durante as seis primeiras assembleias, que foram as temáticas, foram discutidas as prioridades para as áreas educação, esporte e lazer; circulação, transporte e mobilidade urbana; habitação, organização da cidade, desenvolvimento urbano e ambiental.
 
Para o atual ciclo estão reservados um total de R$ 310 milhões em recursos, sendo R$ 50 milhões em novas demandas. Além disso, o OP conta com recursos oriundos do financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF), obtido pela prefeitura para as obras de revitalização da orla do Guaíba e que também serão direcionados para as demandas das comunidades.
 
Ciclo anterior - Os 23 encontros da rodada de Assembleias Regionais e Temáticas do Ciclo 2015/2016 do OP contabilizaram 20.657 credenciamentos, um crescimento de 17,52% de participação em relação ao período anterior, com 17.582 credenciados. Foi o maior número de inscritos desde a implantação do OP, em 1989.
 
Sobre o OP - O Orçamento Participativo de Porto Alegre aprofunda a relação da prefeitura com a população desde o ano de 1989. O OP é um processo dinâmico, pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal.
 
O OP é referência em democracia participativa para o mundo. Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como exemplo bem-sucedido de ação comum entre governo e sociedade civil.
 
O Ciclo do OP se caracteriza por três grandes momentos prioritários: as reuniões preparatórias, a Rodada Única de Assembleias Regionais e Temáticas e a Assembleia Municipal. Inicia-se com as reuniões preparatórias, quando a prefeitura presta contas do exercício passado, apresenta o Plano de Investimentos e Serviços (PIS) para o ano seguinte.
 
As secretarias municipais e autarquias acompanham estas reuniões, prestando esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade das demandas. Nas Assembleias Regionais e Temáticas, nas 17 regiões e seis temáticas do OP, a população elege as prioridades para o município, seus conselheiros e define o número de delegados da cidade, para os seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticas.
 
Os Fóruns de Delegados são responsáveis pela definição, por ordem de importância, das obras e serviços que serão discutidas nas regiões e temáticas.
Orçamento Participativo 2016/2017
Acesse aqui o calendário completo das assembleias temáticas e regionais.  


/governanca /orcamento_participativo

Texto de: Melina Fernandes
Edição de: Isabel Cristina Kolling Lermen
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.