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9 de novembro de 2016

Circulação, transporte e mobilidade são temas de plenária do OP

Foto: Joel Vargas/PMPA

São eleitas como prioridades a qualificação de terminais e as paradas seguras
São eleitas como prioridades a qualificação de terminais e as paradas seguras
Foto: Joel Vargas/PMPA
Para o atual ciclo, estão reservados R$ 310 milhões, além de recursos da CAF
Para o atual ciclo, estão reservados R$ 310 milhões, além de recursos da CAF
A segunda reunião das Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo (OP) 2016-2017, que teve como tema Circulação, transporte e mobilidade urbana, ocorreu na noite dessa terça-feira, 8. O evento foi realizado na Casa do Gaúcho do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, o Harmonia, e contou com a presença do vice-prefeito Sebastião Melo e do vice-prefeito eleito para a próxima gestão na Capital, Gustavo Paim, além de secretários e presidentes dos órgãos municipais.  
 
Os presentes elegeram como prioridade a qualificação de terminais e as paradas seguras, seguidas pelas demandas de pavimentação de vias; programa de mobilidade e organização do espaço urbano (abertura de vias e rótulas); duplicação e alargamento de vias e segurança viária. Para esta temática, existem sete demandas a serem abordadas, totalizando R$1,260 milhão.
 
Na ocasião, foi eleita por aclamação a chapa composta pelo primeiro titular, Lino Pereira Leite, e segundo titular, Paulo Henrique Carmo da Costa, além dos suplentes Jairo Pereira e Maria Benta Boeira Vianna. 
 
Conforme Lino Leite, em todas as terceiras quintas-feiras de cada mês é realizada uma reunião sobre a temática na gerência do OP. "Vamos trabalhar pela cidade, mas temos muitas demandas direcionadas ao idoso e à acessibilidade de um modo geral", destacou. 
 
Para o atual ciclo estão reservados R$ 310 milhões em recursos, sendo R$ 50 milhões para novas demandas. Além disso, o OP conta com recursos oriundos do financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF), obtidos pela prefeitura para as obras de revitalização da orla do Guaíba e que também serão direcionados às demandas das comunidades.
 
Histórico - Os 23 encontros da rodada de Assembleias Regionais e Temáticas do Ciclo 2015/2016 do OP contabilizaram 20.657 credenciamentos, um crescimento de 17,52% de participação em relação ao período anterior, com 17.582 credenciados. Foi o maior número de inscritos desde a implantação do OP, em 1989.
 
Orçamento Participativo - O OP de Porto Alegre aprofunda a relação da prefeitura com a população desde o ano de 1989. Trata-se de um processo dinâmico, pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal.
 
O OP é referência em democracia participativa para o mundo. Conforme a ONU, é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no planeta. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como exemplo bem-sucedido de ação comum entre governo e sociedade civil.
 
O ciclo do OP se caracteriza por três grandes momentos prioritários: as reuniões preparatórias, a Rodada Única de Assembleias Regionais e Temáticas e a Assembleia Municipal. Inicia-se com as reuniões preparatórias, quando a prefeitura presta contas do exercício passado, apresenta o Plano de Investimentos e Serviços (PIS) para o ano seguinte. 
 
As secretarias municipais e autarquias acompanham estas reuniões, prestando esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade das demandas. Nas Assembleias Regionais e Temáticas, nas 17 regiões e seis Temáticas do OP, a população elege as prioridades para o Município, seus conselheiros e define o número de delegados da cidade, para os seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticas.
 
Os Fóruns de Delegados são responsáveis pela definição, por ordem de importância, das obras e serviços que serão discutidos nas regiões e temáticas. 
Programação
 
* 9 de novembro, quarta-feira, 19h – Temática Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental.
Local: Casa do Gaúcho – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 - Parque Maurício Sirotsky Sobrinho.
 
* 10 de novembro, quinta-feira, 19h – Temática Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho.
Local: Casa do Gaúcho – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 - Parque Maurício Sirotsky Sobrinho.
 
* 16 de novembro, quarta-feira, 19h – Temática Cultura e Juventude.
Local: Casa do Gaúcho – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 - Parque Maurício Sirotsky Sobrinho.
 
* 17 de novembro, quinta-feira, 19h – Temática Saúde e Assistência Social.
Local: Casa do Gaúcho – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 - Parque Maurício Sirotsky Sobrinho.
 
* 21 de novembro, segunda-feira, 19h – Região Centro. 
Local: Casa do Gaúcho – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301 - Parque Maurício Sirotsky Sobrinho.
 
* 22 de novembro, terça-feira, 19h – Região Ilhas.
Local: Colônia dos Pescadores Z-5 – Praça Salomão Pires Abraão s/n – Ilha da Pintada – Bairro Arquipélago.
 
* 23 de novembro, quarta-feira, 19h – Região Cristal.
Local: Escola Municipal Professor Eliseu Paglioli – Rua Butuí, n.º 221 – Bairro Cristal.
 
* 24 de novembro, quinta-feira, 19h – Região Cruzeiro.
Local: Escola Municipal José Loureiro da Silva – Avenida Capivari, n.º 1999 – Bairro Santa Tereza.
 
* 26 de novembro, sábado, 15h – Região Lomba do Pinheiro.
Local: Ginásio do Centro Promoção da Criança e Adolescente – Estr. João de Oliveira Remião, parada 10.
 
* 28 de novembro, segunda-feira, 19h – Região Sul.
Local: Centro de Eventos Zaffari Juca Batista – Av. Juca Batista, nº 925 – Bairro Ipanema.
 
* 29 de novembro, terça-feira, 19h - Região Norte.
Local: Ginásio da Escola Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha – Rua Xavier de Carvalho, 274 – Bairro Sarandi.
 
* 30 de novembro, quarta-feira, 19h – Região Noroeste.
Local: Associação dos Moradores da Vila IAPI – Av. dos Industriários, 433 – Passo D’areia
 
* 1º de dezembro, quinta-feira, 19h – Região Centro/Sul.
Local: Centro Regional Sul e Centro Sul (antigo Cecopam) – Rua Arroio Grande, 50 – Bairro Cavalhada.
 
* 3 de dezembro, sábado, 15h – Região Nordeste.
Local: Escola M. Deputado Victor Issler - Rua 19 de fevereiro, 330 - Bairro Mario Quintana.
 
* 5 de dezembro, segunda-feira, 19h – Região Restinga.
Local: Cecores – Centro de Comunidade da Vila Restinga – Avenida Economista Nilo Wulff.
 
* 6 de dezembro, terça-feira, 19h – Extremo Sul.
Local: Ginásio da Paróquia Nossa Senhora de Belém – Avenida Heitor Vieira, 494 – Belém Novo.
 
* 7 de dezembro, quarta-feira, 19h – Região Glória.
Local: Ginásio do Colégio Marista Assunção – Rua Dom Bosco, 103 – Bairro Glória.
 
* 8 de dezembro, quinta-feira, 19h – Região Partenon.
Local: Abamf – Associação Beneficente Antônio Mendes Filho – Rua Veiga, 223 (ou entrada lateral - Rua Silvado, nº 289) – Bairro Cel. Aparício Borges.
 
* 10 de dezembro, sábado, 15h – Região Humaitá – Navegantes.
Local: Escola Municipal Antônio Giudice – Rua Caio Brandão de Mello, s/n – Bairro Humaitá.
 
* 12 de dezembro, segunda-feira, 19h – Região Leste.
Local: CTG Raízes do Sul - Rua São Domingos, 89 – Bairro Bom Jesus.
 
* 13 de dezembro, terça-feira, 19h – Eixo-Baltazar.
Local: Centro Humanístico Vida – Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132 – Bairro Passo das Pedras. 
 
 
 
 


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Texto de: Bibiana Barros
Edição de: Carolina Seeger
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.