Ortiz veio à Capital anunciar R$ 20 milhões do governo federal para a Sala Sinfônica da Ospa
Ministro interino da Cultura, Vitor Ortiz anunciou investimentos para o Estado que não contemplam o Multipalco Foto: Mauro Vieira / Agencia RBS
Secretário-executivo do Ministério da Cultura, o gaúcho Vitor Ortiz esteve em Porto Alegre na condição de ministro interino para anunciar investimento de quase R$ 20 milhões do governo federal para a construção da Sala Sinfônica que será a sede definitiva da Ospa. Ex-secretário da cultura das prefeituras de Viamão, Porto Alegre e São Leopoldo, Ortiz conversou com Zero Hora sobre um investimento de cerca de R$ 120 milhões do ministério no Estado, sobre o Multipalco do Theatro São Pedro e sobre a nova Lei Rouanet.
Zero Hora – Como será o investimento do Ministério no Estado?
Vitor Ortiz – Aproximadamente R$ 120 milhões é o número que está sendo investido de forma direta, com recursos do orçamento do ministério, no Rio Grande do Sul, somando todas as ações de 2011 e de 2012. Hoje (terça-feira) liberamos o recurso da (Sala Sinfônica da) Ospa, sendo R$ 19,1 milhões do Ministério da Cultura e R$ 4,6 milhões (da contrapartida) do governo do Estado. Somado ao que já foi captado pela fundação da Ospa (Fundação Pablo Komlós) através da Lei Rouanet, cerca de 80% do custo total do projeto estão assegurados. Certamente, a iniciativa privada vai complementar.
ZH – O governo federal demorou para ajudar? Ortiz - Se dependesse só da iniciativa privada, mesmo com as leis de incentivo, não sairia. Precisava de uma entrada direta do poder público. O que faltava era uma emenda da bancada (gaúcha no Congresso), o que aconteceu em 2010 para o orçamento de 2011, e também uma sintonia entre os governos federal e estadual, a decisão política de que isso é prioridade. Demos um passo importante, mas não está terminado. São 18 meses de obra.
ZH – E os demais investimentos? Ortiz - O da rede de Pontos de Cultura será de R$ 18,13 milhões. Esse é um investimento bem importante, um programa do Ministério realizado em parceria com o governo do Estado. Tem R$ 8 milhões na modernização de bibliotecas, mais R$ 2 milhões para o projeto Criativa Birô (escritórios de auxílio a pequenos empreendedores criativos), da nova Secretaria de Economia Criativa. Tem uma série de investimentos na área do patrimônio histórico e cultural. Mas a maior parte (dos investimentos) está nas Praças dos Esportes e da Cultura. Estamos implantando, em parceria com as prefeituras, 24 praças com quadra poliesportiva, salas de oficinas, um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), uma biblioteca e uma sala de espetáculo. Serão todas em áreas de vulnerabilidade social. Cada praça dessas custa cerca de R$ 2 milhões. É um programa do PAC que o Ministério da Cultura executa.
ZH – Outra demanda do Estado é o Multipalco do Theatro São Pedro. Vai haver investimento do ministério? Ortiz - O governo federal já participou do projeto por meio da lei federal de incentivo à cultura. Vai continuar participando, certamente, através da lei federal. Mas pode ser que seja necessário algum aporte direto. Aí temos que ver se conseguimos encaixar nos nossos planos de 2013 e de 2014. Acho que é importante. O Ministério deve colaborar para terminar tudo antes da Copa (do Mundo de 2014).
ZH – Esse tipo de projeto também dependerá da mobilização da bancada gaúcha, como no projeto da Ospa? Ortiz - As bancadas estaduais se mobilizam sempre para definir as emendas (ao orçamento da União). Sempre tem um certo volume de recurso, e cada bancada, em nível estadual, decide. O que é raro – e aconteceu nesse caso da Ospa – é as bancadas decidirem por investimentos na área da cultura. Geralmente, são em outras áreas.
ZH – Há um debate sobre a nova Lei Rouanet (que incentiva o investimento da iniciativa privada por meio de renúncia fiscal). Qual sua opinião? Ortiz - O que precisa ser mudado está no projeto ProCultura, que neste momento está na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. Na opinião do ministério, é um projeto muito bom, que vai fazer mudanças significativas em duas direções. Primeiramente, na desconcentração do investimento – hoje, muito concentrado no eixo Rio-São Paulo – para outras regiões do país e especialmente para as periferias ou áreas com importância cultural, mas que não são atrativas para as empresas. Outro fator importante é que não estamos falando só da mudança da Lei Rouanet, mas de todo o sistema de financiamento da cultura no Brasil.
ZH – O projeto vai evitar que a renúncia fiscal seja utilizada para financiar produtos, como grandes espetáculos, que não precisariam de incentivo? Ortiz - Acho que isso já diminuiu muito sem a mudança da lei, porque melhoramos a gestão. Não é só com a lei que se resolve isso; também é necessário olhar cuidadosamente cada projeto que entra. Todos passam por um conselho em que os representantes da sociedade estão em maior número do que os do governo. Esse conselho tem todo um rito que já fez com que fossem diminuídos os casos ruins financiados pela lei.
Investimentos federais Somando ações de 2011 e 2012, serão destinados R$ 120 milhões para a cultura no Estado. Confira:
> R$ 48 milhões - 24 Praças dos Esportes e da Cultura (PEC), sendo R$ 2 milhões para cada uma
> R$ 24,77 milhões - iniciativas ligadas a memória e patrimônio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
> R$ 19,1 milhões - construção da Sala Sinfônica da Ospa, com mais R$ 4,6 milhões do Estado
> R$ 18,13 milhões - projetos de Pontos de Cultura no Estado. Serão selecionadas 160 iniciativas culturais e artísticas, com valores entre R$ 60 mil e R$ 180 mil
> R$ 8 milhões - modernização de bibliotecas
> R$ 2 milhões - para o projeto Criativa Birô, escritórios de auxílio a empreendedores criativos
Verbas do Estado
Pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC), seis editais do governo do Estado destinarão para a área cultural R$ 10 milhões. Até agora, quatro foram abertos para iniciativas de prefeituras, artistas, grupos e produtores. Os editais
Projetos e eventos > Um edital selecionará 102 projetos, destinando R$ 3,3 milhões (verbas de R$ 10 mil a R$ 75 mil). Outro edital, de R$ 2 milhões, selecionará 53 projetos de prefeituras (verbas de R$ 25 mil a R$ 75 mil)
Feiras do livro > Edital voltado a prefeituras, com R$ 400 mil para feiras do livro. Serão selecionados cinco projetos de R$ 40 mil e outros 10 de R$ 20 mil
Produções audiovisuais > Edital de R$ 1,26 milhão para produções audiovisuais gaúchas e inéditas a serem exibidas pela TVE. O valor será distribuído na produção de quatro minisséries, 10 documentários e 10 videoclipes. Há cotas para produções do Interior
Parceria público-privada > Com patrocínio da AES Sul, por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), o Prêmio Empreendedor Cultural busca fomentar iniciativas inovadoras e sustentáveis. Serão destinados R$ 400 mil a projetos das áreas de música, literatura, artes cênicas (teatro, dança e circo) e artes visuais. Os contemplados receberão recursos entre R$ 15 mil e R$ 40 mil
Mais informações nos sites www.cultura.rs.gov.br e www.empreendedorcultural.com.br e pelo telefone (51) 3288-7501.
Zero Hora – Como será o investimento do Ministério no Estado?
Vitor Ortiz – Aproximadamente R$ 120 milhões é o número que está sendo investido de forma direta, com recursos do orçamento do ministério, no Rio Grande do Sul, somando todas as ações de 2011 e de 2012. Hoje (terça-feira) liberamos o recurso da (Sala Sinfônica da) Ospa, sendo R$ 19,1 milhões do Ministério da Cultura e R$ 4,6 milhões (da contrapartida) do governo do Estado. Somado ao que já foi captado pela fundação da Ospa (Fundação Pablo Komlós) através da Lei Rouanet, cerca de 80% do custo total do projeto estão assegurados. Certamente, a iniciativa privada vai complementar.
ZH – O governo federal demorou para ajudar? Ortiz - Se dependesse só da iniciativa privada, mesmo com as leis de incentivo, não sairia. Precisava de uma entrada direta do poder público. O que faltava era uma emenda da bancada (gaúcha no Congresso), o que aconteceu em 2010 para o orçamento de 2011, e também uma sintonia entre os governos federal e estadual, a decisão política de que isso é prioridade. Demos um passo importante, mas não está terminado. São 18 meses de obra.
ZH – E os demais investimentos? Ortiz - O da rede de Pontos de Cultura será de R$ 18,13 milhões. Esse é um investimento bem importante, um programa do Ministério realizado em parceria com o governo do Estado. Tem R$ 8 milhões na modernização de bibliotecas, mais R$ 2 milhões para o projeto Criativa Birô (escritórios de auxílio a pequenos empreendedores criativos), da nova Secretaria de Economia Criativa. Tem uma série de investimentos na área do patrimônio histórico e cultural. Mas a maior parte (dos investimentos) está nas Praças dos Esportes e da Cultura. Estamos implantando, em parceria com as prefeituras, 24 praças com quadra poliesportiva, salas de oficinas, um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), uma biblioteca e uma sala de espetáculo. Serão todas em áreas de vulnerabilidade social. Cada praça dessas custa cerca de R$ 2 milhões. É um programa do PAC que o Ministério da Cultura executa.
ZH – Outra demanda do Estado é o Multipalco do Theatro São Pedro. Vai haver investimento do ministério? Ortiz - O governo federal já participou do projeto por meio da lei federal de incentivo à cultura. Vai continuar participando, certamente, através da lei federal. Mas pode ser que seja necessário algum aporte direto. Aí temos que ver se conseguimos encaixar nos nossos planos de 2013 e de 2014. Acho que é importante. O Ministério deve colaborar para terminar tudo antes da Copa (do Mundo de 2014).
ZH – Esse tipo de projeto também dependerá da mobilização da bancada gaúcha, como no projeto da Ospa? Ortiz - As bancadas estaduais se mobilizam sempre para definir as emendas (ao orçamento da União). Sempre tem um certo volume de recurso, e cada bancada, em nível estadual, decide. O que é raro – e aconteceu nesse caso da Ospa – é as bancadas decidirem por investimentos na área da cultura. Geralmente, são em outras áreas.
ZH – Há um debate sobre a nova Lei Rouanet (que incentiva o investimento da iniciativa privada por meio de renúncia fiscal). Qual sua opinião? Ortiz - O que precisa ser mudado está no projeto ProCultura, que neste momento está na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. Na opinião do ministério, é um projeto muito bom, que vai fazer mudanças significativas em duas direções. Primeiramente, na desconcentração do investimento – hoje, muito concentrado no eixo Rio-São Paulo – para outras regiões do país e especialmente para as periferias ou áreas com importância cultural, mas que não são atrativas para as empresas. Outro fator importante é que não estamos falando só da mudança da Lei Rouanet, mas de todo o sistema de financiamento da cultura no Brasil.
ZH – O projeto vai evitar que a renúncia fiscal seja utilizada para financiar produtos, como grandes espetáculos, que não precisariam de incentivo? Ortiz - Acho que isso já diminuiu muito sem a mudança da lei, porque melhoramos a gestão. Não é só com a lei que se resolve isso; também é necessário olhar cuidadosamente cada projeto que entra. Todos passam por um conselho em que os representantes da sociedade estão em maior número do que os do governo. Esse conselho tem todo um rito que já fez com que fossem diminuídos os casos ruins financiados pela lei.
Investimentos federais Somando ações de 2011 e 2012, serão destinados R$ 120 milhões para a cultura no Estado. Confira:
> R$ 48 milhões - 24 Praças dos Esportes e da Cultura (PEC), sendo R$ 2 milhões para cada uma
> R$ 24,77 milhões - iniciativas ligadas a memória e patrimônio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
> R$ 19,1 milhões - construção da Sala Sinfônica da Ospa, com mais R$ 4,6 milhões do Estado
> R$ 18,13 milhões - projetos de Pontos de Cultura no Estado. Serão selecionadas 160 iniciativas culturais e artísticas, com valores entre R$ 60 mil e R$ 180 mil
> R$ 8 milhões - modernização de bibliotecas
> R$ 2 milhões - para o projeto Criativa Birô, escritórios de auxílio a empreendedores criativos
Verbas do Estado
Pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC), seis editais do governo do Estado destinarão para a área cultural R$ 10 milhões. Até agora, quatro foram abertos para iniciativas de prefeituras, artistas, grupos e produtores. Os editais
Projetos e eventos > Um edital selecionará 102 projetos, destinando R$ 3,3 milhões (verbas de R$ 10 mil a R$ 75 mil). Outro edital, de R$ 2 milhões, selecionará 53 projetos de prefeituras (verbas de R$ 25 mil a R$ 75 mil)
Feiras do livro > Edital voltado a prefeituras, com R$ 400 mil para feiras do livro. Serão selecionados cinco projetos de R$ 40 mil e outros 10 de R$ 20 mil
Produções audiovisuais > Edital de R$ 1,26 milhão para produções audiovisuais gaúchas e inéditas a serem exibidas pela TVE. O valor será distribuído na produção de quatro minisséries, 10 documentários e 10 videoclipes. Há cotas para produções do Interior
Parceria público-privada > Com patrocínio da AES Sul, por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), o Prêmio Empreendedor Cultural busca fomentar iniciativas inovadoras e sustentáveis. Serão destinados R$ 400 mil a projetos das áreas de música, literatura, artes cênicas (teatro, dança e circo) e artes visuais. Os contemplados receberão recursos entre R$ 15 mil e R$ 40 mil
Mais informações nos sites www.cultura.rs.gov.br e www.empreendedorcultural.com.br e pelo telefone (51) 3288-7501.
